DOMFO 02/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20
valor total de R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e
quatrocentos reais). O valor global da licitação é de
R$ 867.390,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e trezentos e
noventa reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 de
dezembro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 127/2020, Processo nº P088646/2020,
referente à seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos, mate-
riais médico hospitalares e materno-infantis, para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 127/2020, com abertu-
ra em 21/05/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 580 a 582 do
processo em referência, onde foram classificadas as seguintes
empresas HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTE-
RÁPICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.590.023/0001-42,
para o item 03, perfazendo um valor total de R$ 26.720,00
(vinte e seis mil setecentos e vinte reais); OBJECT COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 25.462.
154/0001-26, para o item 04, perfazendo um valor de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e VITANET – COMERCIAL
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 12.185.204/0001-23 para o
item 10, perfazendo um valor total de R$ 3.531,20 (três mil
quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos). O valor global
da licitação é de R$ 48.251,20 (quarenta e oito mil duzentos e
cinquenta e um reais e vinte centavos). Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, 26 de novembro de 2020. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 225/2020, Processo nº P160890/2020,
referente à seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de termômetro infra-
vermelho LCD digital sem contato (portátil), para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 225/2020, com
abertura em 04/09/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Augusto Alves Caetano, da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1771 a
1773 do processo em referência, onde foi classificada a seguin-
te empresa B&B COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 16.867.118/0001-51, para os itens 01 e 02, perfazen-
do um valor total de R$ 58.986,00 (cinquenta e oito mil nove-
centos e oitenta e seis reais). O valor global da licitação é de
R$ 58.986,00 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e seis
reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 26 de novembro de
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 374/2019 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93
e em atenção aos preceitos da Súmula 473 do Supremo Tribu-
nal Federal – STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão
Eletrônico nº 374/2019, cujo objeto é o registro de preços, para
futuras e eventuais aquisições de órteses, próteses e meios de
locomoção, mediante processos judiciais, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital, encontra-se impossibilitada de prosseguimento devido
ao término do contrato de Prestação de Serviços nº 01/2014 –
BB/PM; RESOLVE: I – Revogar a licitação do Pregão Eletrôni-
co nº 374/2019, por razões de interesse público, conveniência
e oportunidade da Administração Pública, haja vista o fato
relatado acima. Fortaleza, 27 de novembro de 2020. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 454/2019 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93
e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribu-
nal Federal – STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão
Eletrônico nº 454/2019, cujo objeto é o registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de inseticida piretróide, para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital, encontra-se impossibilitada de prosse-
guimento devido ao término do contrato de Prestação de Servi-
ços nº 01/2014 – BB/PM; RESOLVE: I – Revogar a licitação do
Pregão Eletrônico nº 454/2019, por razões de interesse público,
conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja
vista o fato relatado acima. Fortaleza, 27 de novembro de
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DOS ITENS 07 E 10 DO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 102/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições
contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos
da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSI-
DERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 102/2020,
cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos inje-
táveis II, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publi-
cado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 14 de
agosto de 2020, na página 41; CONSIDERANDO que a empre-
sa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 26.436.406/0001-05, declarada vencedora dos
itens 07 e 10, não assinou a Ata de Registro de Preços;
RESOLVE: I – Revogar a homologação dos itens 07 e 10 do
Pregão Eletrônico nº 102/2020, que teve como vencedora a
empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA,
por razões de interesse público, conveniência e oportunidade
da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, 26 de novembro de 2020. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DOS ITENS 01, 04, 15, 20 E 27 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 103/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposi-
ções contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos
preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº
103/2020, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro
de preços visando aquisições futuras e eventuais de medica-
mentos – injetáveis V, para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência do edital, foi homologada
conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do
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