DOMFO 02/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22
04.885.197/0014-69, neste ato representado por sua GESTO-
RA, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscrita no CREA/
CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital.
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Esplanada
Castelão, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, representada
neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscri-
to no CPF/MF sob o n.º 124.536.438-35, residente e domicilia-
do nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 58, I c/c
§ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como no Processo Administrativo nº P310126/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se a consoli-
dação das alterações contratuais registradas nos 1º e 2º
Termos Aditivos, atualizando a seguinte disposição: PARÁ-
GRAFO ÚNICO: O valor global atualizado corresponde a
R$ 20.270.538,03 (vinte milhões, duzentos e setenta mil, qui-
nhentos e trinta e oito reais e três centavos). As alterações
contratuais acumuladas, promovidas nos 1º e 2º aditivos, cor-
respondem ao acréscimo de 12,82% (doze vírgula oitenta e
dois por cento) e supressão de 5,55% (cinco vírgula cinquenta
e cinco por cento) do valor inicial. CLÁUSULA TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2020. ASSINAM O
TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO
FMS-I. José Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. George Pimentel Fernandes e Enaile Sousa
Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO
FMS-I.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20/2019-FME – I - RDC PRESENCIAL Nº
012/2018 - OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa
especializada com fins à execução dos serviços de reforma e
ampliação da Escola Municipal Madre Tereza de Calcutá, na
Cidade de Fortaleza-CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA – FME-I, inscrito no
CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situado na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Titular da Se-
cretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF a Senhora Ana
Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital.
CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, com sede na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala
1105, Papicu, CEP: 60192-105, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.263.842/0001-50, representada neste ato por
Iramilton Gurjão Cardoso, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 11.550 D CREA/CE, e do CPF nº 438.413.333-
20, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 1311,
Aptº 1302, bairro Cocó, CEP: 60192-025, Fortaleza-CE.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P257968/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover altera-
ções por replanilhamento, importando um impacto financeiro de
R$ 341.899,80 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos), impactando num
aumento percentual de 30,45%, (trinta virgula quarenta e cinco
por cento) no contrato, passando este ao valor global de
R$ 1.464.563,43 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro
mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e três centa-
vos). CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 de
novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela
Marinho Nogueira - GESTORA DO FME – I. Sr. Iramilton
Gurjão Cardoso - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Ana Manuela Marinho
Nogueira - GESTORA DO FME – I.
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 045/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº 003/2015 - OBJETO CONSTRATUAL:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINS
A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ETI PRESIDENTE
VARGAS, LOCALIZADA NA AVENIDA OSÓRIO CORREIA,
S/N, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, NA ÁREA DE ABRAN-
GÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, conforme condições especificadas no Termo de
Referência. LOTE 03. CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAES-
TRUTURA - FME-I, com sede à Av. Desembargador Moreira,
2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.170-002, inscrita
no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av.
Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante denominados CON-
TRATANTES, neste ato representados por sua Gestora e Se-
cretária Eng.ª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasilei-
ra, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada
nesta Capital. CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 73.203.73910001-74, com sede nesta
cidade, na Rua Caririaçu, 504 - Monte Castelo, Fortaleza/CE,
CEP: 60.326-380, representada neste ato por VALMIR
MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro eletri-
cista, inscrito no CPF nº 228.780.253-34 e no RG nº 20040090
64129 SSP/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c §
1º, I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, bem como no Processo Administrativo nº P287630/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente aditivo tem
por objeto promover a prorrogação dos prazos de vigência e
execução do Contrato, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRI-
MEIRO: O prazo de vigência terá o término previsto para o dia
20 de junho de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de
execução terá o término previsto para o dia 20 de junho de
2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 17 de
novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF e GESTORA
DO FME-I. Valmir Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. João Paulo Martins Silva e Enaile Sousa
Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 17 de novembro de 2020. Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA (SEINF) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- INFRAESTRUTURA (FME-I).
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 049/2019 - REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSI-
CO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE, de acordo com as
especificações contidas no Edital e seus Anexos. LOTE 03.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta
Capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO OK EMPREENDIMEN-
TOS - CONSTRUTORA BRITANIA, constituído pelas empre-
sas, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA, sendo esta líder do consórcio, com sede na Rua
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