DOMFO 02/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF e
GESTORA DO FME-I. Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto
-
REPRESENTANTE
DA
CONTRATADA.
Bruno
de
Vasconcelos Coelho e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTE-
MUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF - GESTORA DO FME – I.
*** *** ***
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 10/2020 – SEINF/FME-I - RDC PRESENCIAL
Nº 033/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA CONSTRUÇÃO DE
03 (TRÊS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, NO
BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 03 - ESCO-
LA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) – RESIDENCIAL CI-
DADE JARDIM 2B: Via Arterial Projetada, s/nº, Bairro Prefeito
José Walter (próximo à rua 16C). CONTRATANTE: O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I,
inscrito no CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida
Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170-002, Fortaleza/CE e a SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B - Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/
0001-43, ambos representados por ANA MANUELA MARINHO
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº 060088998-0 e CPF
nº 641.826.653-68, residente nesta capital. CONTRATADA:
CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
63.389.217/0001-55, estabelecida na Av. Engenheiro Santana
Junior nº 394, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-650, neste ato repre-
sentada pelo Senhor Renato Campos Oliveira, brasileiro, casa-
do, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº 98002127378
SSP/CE, CPF nº 935.882.163-91, residente e domiciliado nesta
capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo
Administrativo nº P318719/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover
alterações por replanilhamento, provocando um impacto finan-
ceiro de R$ 542.922,59 (quinhentos e quarenta e dois mil,
novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos),
representando uma alteração percentual de 7,86%, passando o
contrato ao valor global de R$ 7.449.137,98 (sete milhões,
quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e
noventa e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 26 de novembro de 2020. ASSINAM O TERMO:
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF e
GESTORA DO FME-I. Renato Campos Oliveira – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. João Paulo Martins Silva e
Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO:
Gláucio Valença Rangel – COORDENADOR JURÍDICO. Ana
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF -
GESTORA DO FME-I.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 013/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL-EEF, NO BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA/CE, de acordo as especificações contidas no
Edital e seus Anexos. LOTE 01. CONTRATANTE: O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/
INFRAESTRUTURA - FME-I, com sede à Av. Desembargador
Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72 e da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante denominados
CONTRATANTES, neste ato representados por sua Gestora e
Secretária Eng.ª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada
nesta Capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,
com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro:
Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante de-
nominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito na Car-
teira de Identidade n.º 2000002014069, SSP/CE, inscrito no
CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se nas Cláusulas 27 e
28 do Contrato bem como no Artigo 57, I, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Processo Adminis-
trativo nº P285386/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo altera os prazos de execução e
de vigência do Contrato, nos seguintes termos: PARÁGRAFO
PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência com término em
13 de outubro de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se
o prazo de execução com término em 31 de julho de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 17 de novem-
bro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF e GESTORA DO FME-I.
José Railton Teixeira Costa - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. George Pimentel Fernandes e Enaile Sousa Lima
de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
Fortaleza, 17 de novembro de 2020. Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF - GESTORA DO FME – I.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 013/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL-EEF, NO BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA/CE, de acordo as especificações contidas no
Edital e seus Anexos. LOTE 01. CONTRATANTE: O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno,
por
intermédio
do
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCA-
ÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, com sede à Av. Desembar-
gador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP:
60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72 e
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF,
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentados por sua Gestora e Secretária Eng.ª ANA MANUE-
LA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco
Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670,
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº
08.237.585/0001-70, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ
RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito na Carteira de
Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF
sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta Capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P301987/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover altera-
ções por replanilhamento, provocando um impacto financeiro
de R$ 25.706,95 (vinte e cinco mil setecentos e seis reais e
noventa e cinco centavos), representando o percentual aproxi-
mado de 0,37% (zero virgula trinta e sete por cento) do valor
inicial do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inal-
teradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF e
GESTORA DO FME-I. José Railton Teixeira Costa - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Caio Menescal Reis e Enaile
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