DOMFO 02/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26  
 
 
Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 26 de novembro de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF - GESTORA DO 
FME – I. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 015/2020 – FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL 
Nº 036/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, NO BAIR-
RO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, de acordo 
as especificações contidas no Edital e seus Anexos. LOTE 02. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, com 
sede à Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o n° 
34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA MUNICIPAL DA      
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, neste ato representados por sua Gestora e     
Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada 
nesta capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, 
com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: 
Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, representada 
neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasilei-
ro, inscrito na Carteira de Identidade nº 2000002014069, 
SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residen-
te e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no artigo 65, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P301991/2020. 
CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO: Promove-se a altera-
ção da planilha de custos, com o acréscimo financeiro de              
R$ 25.824,89 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro 
reais e oitenta e nove centavos), equivalente a aproximada-
mente 0,36% (zero vírgula trinta e seis por cento) do valor 
inicial do Contrato. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF e 
GESTORA DO FME-I. José Railton Teixeira Costa –           
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. George Pimentel  
Fernandes e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA 
DA SEINF - GESTORA DO FME-I. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 021/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 
013/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE 
DE PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS, COM POTENCIAL 
PRODUTIVO DE 50.000 MUDAS/ANO, NA UNIDADE DE 
PROTEÇÃO INTEGRAL, PARQUE ESTADUAL DO COCÓ, 
SEDE ADAHIL BARRETO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por sua Secretária Engª ANA MANUE-
LA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
MPI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.647.092/ 
0001-57, com sede na Rua Dra. Socorro Azevedo, nº 540, 
Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-400, represen-
tada neste ato pelo Sr. JOSÉ ODILO GONÇALVES, inscrito na 
Carteira de Identidade nº 200600929153-9 SSPDS/CE, inscrito 
no CPF/MF sob o nº 161.654.973-49, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como 
no Processo Administrativo nº P287069/2020. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os prazos de vigên-
cia, com término previsto para o dia 13 de maio de 2021 e 
execução, com término previsto para 14 de fevereiro de 2021. 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro 
de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. José Odilo Gonçalves - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/ 
CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 25/2020 – SEINF - CONCORRÊNCIA               
PÚBLICA Nº 041/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU-
ÇÃO DE 02 CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NOS 
BAIRROS CAIS DO PORTO E BONSUCESSO, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA – CE – LOTE 01. CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - 
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste 
ato representada por sua Secretária Engª Ana Manuela Mari-
nho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 0 14.921 D, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com 
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa 
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001 -70, representada 
neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscri-
to no CPF sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado 
nesta capital, doravante denominado. CLÁUSULA – PRIMEIRA 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-
se no artigo 65, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P302017/2020. 
CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO: Promove-se a altera-
ção da planilha de custos, com o acréscimo financeiro de         
R$ 27.798,70 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e oito 
reais e setenta centavos), equivalente a aproximadamente 
0,91% (zero vírgula noventa e um por cento) do valor inicial do 
Contrato, que passa a ser de R$ 3.085.448,96 (três milhões, 
oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e no-
venta e seis centavos). CLÁUSULA – TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
José Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA      
CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e Enaile Sousa 
Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 26 de novembro de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 044/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE MOBILIDADE E REVITALIZAÇÃO DAS 
PRAÇAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E CIDADE DA 
CRIANÇA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público in-
terno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por sua Secretária Engª ANA