DOMFO 02/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28  
 
 
ASSINATURA: 26 de novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
João Pedro Araújo Costa – REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. George Pimentel Fernandes e Enaile Sousa Lima 
de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença              
Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO. Fortaleza, 26 
de novembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 068/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS/ 
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. LOTE 04. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por sua Secretária Eng.ª ANA MANUE-
LA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua 
Mogno, nº 31 Loteamento Vila Verde, Bairro: Cajazeiras, Forta-
leza/CE, CEP: 60.864-505, Telefone: (85)3289-1688, inscrita no 
CNPJ nº 17.663.454/0001-45, representada neste ato pelo Sr. 
GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 815.622.503-10, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da CF/88 e 
no Art. 65, inciso II, “d)” da Lei nº 8666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº P306814/ 
2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente     
Termo de Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato nº 068/2020, que resulta no montante de 
R$ 91.699,63 (noventa e um mil, seiscentos e noventa e nove 
reais e sessenta e três centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2020. ASSINAM O 
TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. Gustavo Luz de Paiva - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e Enaile 
Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2020. Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 069/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS/ 
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. LOTE 05. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por sua Secretária Eng.ª ANA MANUE-
LA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua 
Mogno, nº 31 Loteamento Vila Verde, Bairro: Cajazeiras, Forta-
leza/CE, CEP: 60.864-505, Telefone: (85)3289-1688, inscrita no 
CNPJ nº 17.663.454/0001-45, representada neste ato pelo Sr. 
GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 815.622.503-10, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da CF/88 e 
no Art. 65, inciso II, “d)” da Lei nº 8666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº P249176/ 
2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente    
Termo de Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato nº 069/2020, que resulta no montante de 
R$ 58.673,18 (cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e três 
reais e dezoito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. Gustavo Luz de Paiva - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Caio Menescal Reis e Enaile Sousa Lima de Castro 
– TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira      
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 070/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 02 (DOIS) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS/ 
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. LOTE 06. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por sua Secretária Eng.ª ANA MANUE-
LA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua 
Mogno, nº 31 Loteamento Vila Verde, Bairro: Cajazeiras, Forta-
leza/CE, CEP: 60.864-505, Telefone: (85)3289-1688, inscrita no 
CNPJ nº 17.663.454/0001-45, representada neste ato pelo Sr. 
GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o 
n.º 815.622.503-10, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da CF/88 e 
no Art. 65, inciso II, “d)” da Lei nº 8666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P248455/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo de Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato nº 070/2020, que resulta no montante de 
R$ 125.137,65 (cento e vinte e cinco mil, cento e trinta e sete 
reais e sessenta e cinco centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2020. ASSINAM 
O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. Gustavo Luz de Paiva – REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. Caio Menescal Reis e Enaile Sousa 
Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio            
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 74/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
010/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALlFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO DE LA-
ZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS/  
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por sua Secretária Eng.ª ANA MANUELA MARINHO