DOMFO 02/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27  
 
 
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no     
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na 
Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, 
Fortaleza/CE, 
CEP: 
60.175-650, 
Telefone: 
(85) 
3261-
5695/99108-1800, email: licitacoes@construtoracetro.com.br, 
inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, representada neste 
ato pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, enge-
nheiro civil, Carteira de Identidade nº 96002736840 SSP /CE, 
CPF nº 619.521.253-91, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P297685/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover altera-
ções por replanilhamento, provocando um impacto financeiro 
de R$ 1.107.825,53 (um milhão cento e sete mil oitocentos e 
vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), representando 
o percentual de 13,24% (treze virgula vinte e quatro por cento) 
do valor inicial do Contrato, passando assim o contrato para um 
valor previsto de R$ 9.472.706,26 (nove milhões quatrocentos 
e setenta e dois mil setecentos e seis reais e vinte e seis cen-
tavos). CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
Novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela     
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Ronald      
Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 24 de Novembro 
de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 66/2020-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 003/2020 - OBJETO CONTRATUAL:  CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO DE LA-
ZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS/ 
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por sua Secretária Eng. ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: ACOSTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, 
localizada na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 500, Espla-
nada Castelão, Fortaleza- CE, CEP 60.867-670, representada 
neste ato por JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, empresário, 
solteiro, RG nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, residente e domiciliado nes-
ta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P285795/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover 
alterações por replanilhamento, importando um impacto finan-
ceiro de R$ 206.292,22 (duzentos e seis mil, duzentos e noven-
ta e dois reais e vinte e dois centavos), representando uma 
alteração percentual de 21,12% (vinte e um vírgula doze por 
cento) do valor inicial do Contrato. CLÁUSULA - TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020. ASSINAM O 
TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. João Pedro Araújo Costa – REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro 
– TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Rangel –             
COORDENADOR 
JURÍDICO. 
Ana 
Manuela 
Marinho               
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 066/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS de REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 02. CONTRATANTE: O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária Eng.ª 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
, 
CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francisco 
Nogueira da Silva, nº 500, Boa Vista, Fortaleza - CE, CEP: 
60.867-670, representada neste ato por JOÃO PEDRO                  
ARAÚJO COSTA, empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 
SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, resi-
dente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Art. 37, inciso XXI da CF/88 e no Art. 65, inciso II, “d)” da Lei 
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como no      
Processo 
Administrativo 
nº 
P255505/2020. 
CLÁUSULA        
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem 
por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 
066/2020, que resulta no montante de R$ 81.374,06 (oitenta e 
um mil, trezentos e setenta e quatro reais e seis centavos). 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de novem-
bro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela              
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. João Pedro 
Araújo Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Caio 
Menescal Reis e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Eng.ª Ana Manuela           
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 67/2020-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
nº 003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO DE       
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS/ CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 03. CONTRATANTE: O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura 
- SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste 
ato representada por sua Secretária Eng. ANA MANUELA MA-
RINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: 
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995.558/ 
0001-24, localizada na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 
500, Esplanada Castelão, Fortaleza- CE, CEP 60.867-670, 
representada neste ato por JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, 
empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscri-
to no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Art. 37, inciso 
XXI da CF/88 e no Art. 65, inciso II, “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P258875/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o reequilíbrio 
econômico-financeiro do contrato nº 067/2020, que resulta no 
montante de R$ 97.719,12 (noventa e sete mil, setecentos e 
dezenove reais e doze centavos), em conformidade com as 
manifestações técnicas. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA