DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$ 
Gratificação de Incentivo de Motorista - 30% do soldo (Lei n° 11.167, de 07/01/1986, c/c Parecer da PGE nº 2939/2011).
82,28 
Gratificação de Qualificação Bombeirística (Lei nº 16.207, de 17/03/2017)
1.572,92 
Gratificação de Defesa Social e Cidadania – GDSC (Lei nº 16.207, de 17/03/2017)
3.292,41 
TOTAL
5.249,30
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Jácome Carneiro Albuquerque
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
André Santos Costa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº411/2018 - CMDO/CBMCE.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº1485/2018 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº213 DE 14 
DE NOVEMBRO DE 2018.
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
CORRIGIR erro na Portaria nº 1485/2018 - SSPDS, de 08 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado n° 213 de 14 de novembro de 2018, 
da seguinte forma:
Onde-se-lê:
perfazendo um total de R$ 4.057,79 (quatro mil, cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos);
Leia-se:
perfazendo um total de R$ 3.970,12 (três mil, novecentos e setenta reais e doze centavos).
Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Heraldo Maia Pacheco – CEL CGBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2018/0831
PROCESSO Nº7600330/2017
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de 
consumo Gases (Hélio, Nitrogêncio e Argônio) para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. VIGÊNCIA: A presente 
Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura: 03/12/2018. FUNDAMENTO LEGAL: O 
presente instrumento fundamenta-se No Pregão Eletrônico nº 20180032 – PEFOCE, Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087, de 10/1/2006, publicado D.O.E 
de 12/1/2006, Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.693 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO MEDSERVICE COMERCIO 
E SERVIÇOS DE GASES LTDA: Item 01, código 252646, marca: IBG, quantidade 60m³, no valor unitário R$ 270,00; Item 02, código 431652, marca: 
IBG, quantidade 70m³, no valor unitário R$ 40,00. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1344/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês DE DEZEMBRO/2018. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1344/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
DIONE MARIA ALMEIDA MARQUES
ASSESSORA ESPECIAL
301.318-1-9
A
40
SHEILIANE SALES LUZ
ORIENTADORA
300.733-1-2
A
40
JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA
COORDENADORA
301.312-1-5
A
40
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSORA TÉCNICA
301.592-1-7
A
40
MÁRCIA TAMIRYS QUEIROZ DA SILVA
SUPERVISORA
301.597-1-3
A
40
ANNELISE DE FREITAS FERNANDES SANTOS
ASSESSORA TÉCNICA
301.607-1-1
A
40
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADORA
301.608-1-9
A
40
SAMYA MILHOME BRASIL DE OLIVEIRA
ASSESSORA TÉCNICA
301.603-1-2
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº1347/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPPC-BM -2018, TURMA II, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS 
OUTUBRO DE 2018, conforme processo nº 9884240/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1347/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2018 - TURMA II... GRUPO - 3
40
01/10/2018 a 
19/10/2018
R$ 2.493,20
FRANCISCO DJACY 
PEREIRA
10897416
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2018 - TURMA II... GRUPO - 3
40
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$ 996,80
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018