DOMFO 02/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31  
 
 
36 
CARLOS RICKSON BARROS 
ALMEIDA 
611.326.273-11 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
RICKSON BARROS 
37 
CLAYRTON LOPES FAUSTINO 
031.027.703-55 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
CLAYRTON LOPES FAUSTINO 
42 
DÉBORAH 
SANTOS 
DE          
OLIVEIRA 
062.591.743-06 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
DÉBORAH SANTOS 
45 
DIEGO FREIRE DA SILVA 
047.242.743-10 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
DIEGO FREIRE DA SILVA 
57 
FRANCISCA 
JUCICLEA 
DA 
COSTA DE SOUZA 
001.568.113-08 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
FRANCISCA JUCICLEA DA COSTA 
DE SOUZA 
66 
FRANCISCO 
JURACI           
MORENO 
091.267.593-49 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
FRANCISCO JURACI MORENO 
67 
FRANCISCO RAINE PEREIRA 
GOIS 
087.336.053-27 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
FRANCISCO RAINE PEREIRA GOIS 
70 
GABRIEL FERREIRA MATOS 
074.725.173-80 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
GABRIEL MATTOS 
80 
JORDANA 
GOMES 
DOS           
SANTOS 
067.545.603-71 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
JORDANA GOMES DOS SANTOS 
110 
MIGUEL FERREIRA NETO (PAI 
NETO TRANCARUA 
319.094.933-68 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
MIGUEL 
FERREIRA 
NETO 
(PAI 
NETO TRANCARUA 
111 
MONALISA FREITAS VIANA 
004.377.893-30 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
MONALISA FREITAS VIANA 
117 
RAFAEL DIEGO OLIVEIRA DE 
SOUSA 
044.980.723-16 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
RAFAEL 
DIEGO 
OLIVEIRA 
DE 
SOUSA 
122 
RODRIGO DA SILVA GOMES 
009.623.353-20 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
RODRIGO DA SILVA GOMES 
149 
ERIC 
VINICIUS 
GARCIA     
ALMEIDA PIRES 
084.816.666-37 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
ERIC VINICIUS GARCIA ALMEIDA 
PIRES 
169 
PAULO WINZ FILHO 
11.798.463-97 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
PAULO WINZ FILHO 
174 
ALINE DA SILVA RODRIGUES 
020.412.873-06 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
ALINE DA SILVA RODRIGUES 
175 
ANTONIO 
EUGENIO 
DO        
REGO SILVA 
796.520.003-10 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
ANTONIO 
EUGENIO DO REGO 
SILVA 
180 
JOSÉ MAGNO DE CARVALHO 
SOUSA 
017.426.013-08 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
JOSÉ 
MAGNO 
DE 
CARVALHO 
SOUSA 
181 
JOSE MESSIAS DE MACEDO 
DA SILVA 
052.044.353-52 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
JOSE MESSIAS DE MACEDO DA 
SILVA 
183 
RENAN GOMES PEREIRA 
049.874.303-98 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
RENAN GOMES PEREIRA 
200 
ALDREY 
MÁRCIO 
ROCHA 
RODRIGUES ME 
13.173.328/0001-51 R$ 12.200,00 
27/11/2020 
ALDREY 
MÁRCIO 
ROCHA            
RODRIGUES 
209 
CIA. PRISMA DE ARTES 
3387780000162 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
RAIMUNDO MOREIRA DA COSTA 
213 
GRUPO 
EXPRESSOES         
HUMANAS 
13.951.486/0001-95 R$ 12.200,00 
27/11/2020 
MARINA BRITO 
226 
CARAVANA CULTURAL 
12.519.612/0001-74 R$ 12.200,00 
27/11/2020 
MESTRE MARCELLO SANTOS 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCES-
SO Nº P243722/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 08/2020, EDITAL Nº 7203, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 DE 
ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE        
FOMENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR E OS REPRESENTANTE INDICA-
DOS NA TABELA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO L.A.B. 2 - FOMENTO A GRUPOS - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.321.307/0001-48, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A 
ASSINATURA DO(S) TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL COM OS OUTORGADOS ABAIXO                       
ASSINADOS: