DOMFO 02/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33  
 
 
187 
VINÍCIUS 
TEIXEIRA      
MARTINS 
083.085.799-06 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
VINÍCIUS TEIXEIRA MARTINS 
190 
EDILENE 
DA 
SILVA    
GALDINO  
628.557.943-15 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
EDILENE DA SILVA GALDINO 
191 
EDINALDO 
MEIRELES 
SOEIRO JÚNIOR 
051.243.123-00 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
EDINALDO MEIRELES SOEIRO JÚNIOR 
195 
FRANCISCA 
RAFAELLA 
BARBOSA DE OLIVEIRA 
019.108.203-18 
R$ 12.200,00 
01/12/2020 
FRANCISCA RAFAELLA BARBOSA DE   
OLIVEIRA 
203 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
AFOXÉ OMORISÁ ODÉ 
30.262.991/0001-41 R$ 12.200,00 
01/12/2020 
MARCOS ANTONIO AMORIM 
217 
LUIZ ANTONIO VIANA DA 
SILVA 44774427349 
19.620.022/0001-82 R$ 12.200,00 
01/12/2020 
LUIZ ANTONIO VIANA DA SILVA 
219 
MICAELA ROCHA GOMES 
03796288308 
26.213.032/0001-69 R$ 12.200,00 
01/12/2020 
MICAELA ROCHA GOMES 
224 
NIGÉRIA FILMES 
14.989.694/0001-46 R$ 12.200,00 
01/12/2020 
YARGO GURJÃO 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCES-
SO Nº P243722/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 08/2020, EDITAL Nº 7203, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 DE 
ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE FO-
MENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR E OS REPRESENTANTE INDICA-
DOS NA TABELA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO L.A.B. 6 SUBSÍDIO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.321.307/0001-48, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DO(S) TERMO DE CONCESSÃO DE SUB-
SÍDIO A ESPAÇO CULTURAL COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS: 
 
TERMO 
RAZÃO SOCIAL/NOME 
CNPJ/CPF 
VALOR 
DATA DA 
ASSINATURA 
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL 
03 
AFRÂNIO 
ABREU           
PATRÍCIO 
464.272.443-53 
R$ 9.000,00 
26/11/2020 
AFRÂNIO ABREU PATRÍCIO 
05 
ANA PAULA TAVARES DA 
COSTA 
002.568.393-44 
R$ 9.000,00 
26/11/2020 
ANA PAULA TAVARES DA COSTA 
14 
ATENITA CAIRA CHAVES         
NASCIMENTO LIMA 
001.708.003-77 
R$ 9.000,00 
26/11/2020 
ATENITA CAIRA CHAVES NASCIMENTO 
LIMA 
30 
ELIZIÁRIO BRAZ DA SILVA 
604.847.913-11 
R$ 9.000,00 
26/11/2020 
ELIZIÁRIO BRAZ DA SILVA 
41 
FRANCISCO 
RAINE     
PEREIRA GOIS 
087.336.053-27 
R$ 9.000,00 
26/11/2020 
FRANCISCO RAINE PEREIRA GOIS 
50 
JESUS 
RODRIGUES     
SINDEAUX 
222.486.333-00 
R$ 9.000,00 
26/11/2020 
JESUS RODRIGUES SINDEAUX 
90 
REGINALDO APARECIDO 
CALVO 
475.380.233-72 
R$ 9.000,00 
26/11/2020 
REGINALDO APARECIDO CALVO 
93 
ROGERIO 
MESQUITA 
RODRIGUES 
616.253.023-04 
R$ 9.000,00 
26/11/2020 
ROGERIO MESQUITA RODRIGUES 
94 
SÉRGIO SOARES DE SÁ 
NÓBREGA 
382.284.243-53 
R$ 9.000,00 
26/11/2020 
SÉRGIO SOARES DE SÁ NÓBREGA 
95 
SILVANIA 
MEIRE           
COSTANTINI 
320.332.733-34 
R$ 9.000,00 
26/11/2020 
SILVANIA MEIRE COSTANTINI 
101 
AESTROFE-ASSOCIAÇÃO 
DE 
ESCRITORES,       
TROVADORES 
E                
FOLHETEIROS 
DO            
ESTADO DO CEARÁ 
08.777.434/0001-04 R$ 15.000,00 
26/11/2020 
EDUARDO BEZERRA DE MENEZES        
MACEDO E SILVA