DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
AUGUSTO DOS 
SANTOS GASPAR
11011810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO.
36
16/10/2018 a 
19/10/2018
R$ 2.243,88
JOSÉ ELIONILTON 
GONÇALVES GOMES
01958119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
7
04/10/2018 a 
29/10/2018
R$ 174,44
LEANDRO GOMES PIRES
587415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO.
36
16/10/2018 a 
19/10/2018
R$ 2.243,88
DANIEL OLIVEIRA 
DO NASCIMENTO
11375014
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
2
04/10/2018 a 
29/10/2018
R$ 49,84
ELIOMAR CORDEIRO ALVES
30032012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
04/10/2018 a 
26/10/2018
R$ 1.994,40
ISABEL CRISTINA 
MARQUES DE ALMEIDA
300.322-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
14
08/10/2018 a 
26/10/2018
R$ 872,62
ANTONIO VICTOR CASTELO 
KRICHANÃ DA SILVA
20239115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO AQUÁTICO
4
01/10/2018 a 
03/10/2018
R$ 249,32
MARCOS PICCOLO 
DE PAULA
300.246-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO DEFENSIVO.
36
16/10/2018 a 
19/10/2018
R$ 1.794,96
CLAYRTON KAYRON 
DA ROCHA PAIVA
30016610
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO AQUÁTICO
25
01/10/2018 a 
03/10/2018
R$ 623,00
ISAIAS VIEIRA 
FRANCELINO
30017617
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO AQUÁTICO
26
01/10/2018 a 
03/10/2018
R$ 647,92
JOÃO BATISTA OLIVEIRA 
DE CARVALHO
30035313
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO AQUÁTICO
25
01/10/2018 a 
03/10/2018
R$ 623,00
EDUARDO IURY 
MONTEIRO ESPANGA
30015819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SALVAMENTO AQUÁTICO
26
01/10/2018 a 
03/10/2018
R$ 1.296,36
MARIO SERGIO BARROSO 
MOTA BARROS
11393616
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
12
04/10/2018 a 
29/10/2018
R$ 299,04
LIANDERSON DE 
SANTIAGO GIRÃO
30013719
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
14
04/10/2018 a 
29/10/2018
R$ 348,88
TEOGENES COELHO 
CORREIA
046.589-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
5
31/10/2018 a 
31/10/2018
R$ 311,65
RAIMUNDO DE ASSIS 
SILVA BARBOSA
58744611
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
5
31/10/2018 a 
31/10/2018
R$ 249,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 453
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.249,89
*** *** ***
PORTARIA Nº1364/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A 
CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ–2018, TURMA IV, GRUPO 52, REFERENTE AO MÊS AGOSTO DE 2018, conforme 
processo complementar nº 1996383/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1364/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - 2018 - TURMA IV
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FLÁVIO ALVES SENA
03152219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
15
03/08/2018 a 
22/08/2018
R$ 747,90
ANTONIO JARBEN DE 
MELO BEZERRA
12731515
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
16
03/08/2018 a 
24/08/2018
R$ 797,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 31
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.545,66
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº76/2018-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 76/2018-CEPRAE/COENI/AESP - Tiro Policial Defensivo, datada de 27/11/2018. 2. Objetivo: Regular as ações a 
serem desenvolvidas por ocasião da instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do I Curso de Policiamento em Eventos - I 
CPE/2018, regulamentado pelo PAE Nº 110/2018-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 7192731/2018, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, 
o aprimoramento técnico-profissional e o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado em eventos pela Polícia Militar do Ceará. 
3. Curso: I Curso de Policiamento em Eventos - I CPE/2018. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
NOME
CONTATO
ESCOLARIDADE
João Batista FARIAS Júnior - TC PM
(85) 9.8743-8489
ESPECIALISTA
Augusto dos Santos GASPAR - 1º SGT PM
(85) 9.8825-3773
ESPECIALISTA
JOSUÉ de Sousa Lopes - 1º SGT PM
(85) 9.8644-0431
GRADUADO
ALFREDO Emiliano Tavares Arnaud - IPC
(85) 9.9924-8859
ESPECIALISTA
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do Batalhão de Policiamento de Eventos - BPE/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 32 (trinta e dois) alunos. 7. 
Armamento e equipamento: 7.1 12 (doze) Pistolas Taurus calibre .40 Mod - 840; 7.2 08 (oito) Espingardas CBC calibre 12. Todo o armamento e equipamento 
ficarão a cargo do Batalhão de Policiamento de Eventos - BPE/PMCE. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W - TREINA: 30 (trinta) tiros para cada 
aluno; 8.2 Calibre 12 GA: 05 (cinco) tiros para cada aluno. 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL .40 S&W - TREINA ....................... 960; 8.4 TOTAL DE 
MUNIÇÕES CAL 12 GA ............................................ 160. A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro 
(NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total dispo-
nibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 
9.1 Local: Sede Campestre do Clube de Tiro Gun House, situado à Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro Ancuri - Itaitinga-CE, a cargo da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESPICE; 9.2 Data: Dia 29 de novembro de 2018, com dez horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho 
Semanal - QTS; 9.3 Horário: Das 07h30min às 17h40min, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.4 Uniforme: O de Instrução (verde); 
9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: a) 64 (sessenta e quatro) ALVOS TIPO SILHUETA COM REFÉM; b) 
500 (quinhentas) obreias; c) 01 (uma) caixa de grampos; d) 35 (trinta e cinco) óculos e 35 (trinta e cinco) abafadores. 9.6 Os casos omissos serão resolvidos 
pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a DIREÇÃO GERAL DA AESP|CE. Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018