DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0.30 21200001.20.606.029.22945.08.33903000.2.70.00.0.30 21200001.20.606.029.22945.09.33903000.2.70.00.0.30 21200001.20.606.029.22945.10.33903
000.2.70.00.0.30 21200001.20.606.029.22945.11.33903000.2.70.00.0.30 21200001.20.606.029.22945.12.33903000.2.70.00.0.30 21200001.20.606.029.229
45.13.33903000.2.70.00.0.30 21200001.20.606.029.22945.14.33903000.2.70.00.0.30 21200001.20.606.031.18148.01.33903000.1.10.00.0.40 21200001.20
.606.031.18148.02.33903000.1.10.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.03.33903000.1.10.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.04.33903000.1.10.00.0.40-
5136 21200001.20.606.031.18148.05.33903000.1.10.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.06.33903000.1.10.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.07.339
03000.1.10.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.08.33903000.1.10.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.09.33903000.1.10.00.0.40 21200001.20.606.031
.18148.10.33903000.1.10.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.11.33903000.1.10.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.12.33903000.1.10.00.0.40 212000
01.20.606.031.18148.13.33903000.1.10.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.14.33903000.1.10.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.01.33903000.1.00.0
0.0.40 21200001.20.606.031.18148.02.33903000.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.03.33903000.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.04.33
903000.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.05.33903000.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.06.33903000.1.00.00.0.40 21200001.20.606.03
1.18148.07.33903000.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.08.33903000.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.09.33903000.1.00.00.0.40 2120
0001.20.606.031.18148.10.33903000.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.11.33903000.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.12.33903000.1.
00.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.13.33903000.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.18148.14.33903000.1.00.00.0.40 . DATA DA ASSINATURA:
11 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE e RICARDO ALEXANDRE
SILVA- REP. LEGAL DA EMPRESA.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA 006/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho , através da Portaria Nº
002/2019, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363,
de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206 de 17 de março
de 2017, DOE de 29 de março de 2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria,
referente ao mês de ABRIL/2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , em Fortaleza 27 de fevereiro de 2019.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2019 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
BAZILIO GONÇALVES FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300039.1-8
15
21
315
ERICK ARRUDA MACHADO
COORDENADOR
300041.1-6
15
21
315
KATIA CILENE DA SILVA LIMA
COORDENADORA
300040.1-9
15
21
315
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOSE MARCIANO FILHO,
matrícula 302317-16, lotado(a) no(a) CAMOCIM - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 15 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE MARQUES,
matrícula 479226-15, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 21 de Janeiro
de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº32.212,
de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº32.426, de 21 de
novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ALAN JONES DE SOUSA MESQUITA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) MIRAÍMA - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA
GOMES (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº32.212,
de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº32.426, de 21 de
novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA (NÍVEL
B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 22 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº32.426,
de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SUELI MAGALHAES OLIVEIRA ANDRADE, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) GRANJA - CEJA GUILHERME
GOUVEIA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 22 de Janeiro de 2019. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
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