DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/
CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 032/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do
Convênio supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da
data da assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$
947.436,03 ( novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis
reais e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo
Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 26 de novembro de 2020. Carlos
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Antônio Adail Machado Castro,
PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/
CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº057/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
ICÓ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 532.930,61 ( quinhentos e trinta
e dois mil, novecentos e trinta reais e sessenta e um centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 26 de
novembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna e Ana Laís Peixoto Correia Nunes, Prefeita de icó .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº090/CIDADES/2018
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°
090/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ICÓ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 09014337/2020, com fundamento
no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações c/c os
arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014,
sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e
suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo
de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06
(seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e Ana Laís Peixoto Correia Nunes, PREFEITA DE ICÓ. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/
CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº060/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
GRAÇA; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINAN-
CEIROS: Fica decrescido o valor de R$ 34.901,75 (trinta e quatro mil
novecentos e um reais e setenta e cinco centavos) para execução do objeto
deste convênio, passando o valor global do instrumento de R$ 574.565,16
(quinhentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dezes-
seis centavos) para R$ 539.663,41 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos
e sessenta e três reais e setenta e um centavos). O aporte financeiro oriundo
do Tesouro Estadual passará de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para
R$ 465.098,25 (quatrocentos e sessenta e cinco mil noventa e oito reais e
vinte e cinco centavos), enquanto que o valor do Convenente, a título de
contrapartida permanecerá no valor de R$ 74.565,16 (setenta e quatro mil
quinhentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). DO PLANO DE
TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado
no anexo, independente de quaisquer transcrições ; III - VALOR GLOBAL:
R$ 574.565,16 ( quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e
cinco reais e dezesseis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este
Termo e anteriores ; V - DATA E ASSINANTES: 27 de outubro de 2020.
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Augusto,
PREFEITO DE GRAÇA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Com fundamento no art. 43, VI da Lei n° 8.666/1993, e alterações poste-
riores, e conforme o que consta no processo VIPROC n° 01129575/2019,
havendo interesse na contratação que deu ensejo à instauração do refe-
rido processo, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Pública Nacional - CPN nº 20190004/CIDADES/CCC, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E
EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – BACIAS DO RIO SIQUEIRA
(SUB- BACIAS SE-03, SE-04, SE-05, SE-06, SE-07, SD 9 E SD -10), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e anexos
que o integram, e ADJUDICAR o objeto em favor da licitante vencedora, a
empresa SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S.S, inscrita no CNPJ
nº 36.863.538/0001-77, com o valor global de R$ 1.695.639,38 (Um milhão,
seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e
oito centavos). Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza, 30 de novembro
de 2020. Carlos Edilson Araújo, Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna da Secretaria das Cidades. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 43, VI da Lei
n° 8.666/1993, e alterações posteriores, e conforme o que consta no processo
VIPROC n° 11496279/2019, havendo interesse na contratação que deu ensejo
à instauração do referido processo, HOMOLOGAR o procedimento licitatório
na modalidade Licitação Pública Nacional - LPN nº 20200001/CIDADES,
cujo objeto é a A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIA-
MENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À UNIDADE DE
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
EM LOCALIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ – PROGRAMA
ÁGUAS DO SERTÃO – UGP PAS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Edital e anexos que o integram, e ADJUDICAR
o objeto em favor do licitante vencedor, o CONSÓRCIO KL-GCA consti-
tuído pelas empresas KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A, inscrito no
CNPJ nº 06.022.644/0001-67 e GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S
LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.759.265/0001-80 com o valor global de R$
13.943.577,48 (treze milhões, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos
e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Sigam-se os ulteriores
termos. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araújo, Secre-
tário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Cidades.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
058/2016; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP
60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.285.169/0001-14; V - ENDEREÇO:
com sede nesta capital. Sito na Av. Engenheiro Santana Júnior, nº. 180, bairro
Vicente Pinzón, CEP 90240-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Análise de
Prorrogação Contratual da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Tercei-
rizados – COSET/SEPLAG, às fls. 50/52 do processo administrativo nº.
0788350/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: - O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 058/2016, por
mais 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, findando em 10 de janeiro de
2022 ou até a conclusão do certame licitatório que atualmente encontra-se em
tramitação sob o processo administrativo de nº. 07128696/2020, o que vier a
ocorrer primeiro, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de mão de obra
terceirizada, para atender às necessidades de vigilância armada nos distritos
operacionais, usinas de asfalto, como também nos aeroportos nos municí-
pios do interior do Estado - O valor mensal é de R$ 288.371,88 (duzentos e
oitenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) e
o valor global corresponde a R$ 3.460.462,56 (três milhões, quatrocentos e
sessenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.460.462,56 (três milhões, quatrocentos e
sessenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)
; X - DA VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº268 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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