DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09334013/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2020; II -
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, CREDE
20, PORTEIRAS/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0574-02, neste
ato representada pela Diretor (a) Sr. (a) NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA;
III - ENDEREÇO: Porteiras/CE; IV - CONTRATADA: ANDREIA DA
SILVA GONÇALVES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº34.696.760/0001-05,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANDREIA DA SILVA GONÇALVES; V
- ENDEREÇO: Porteiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente TERMO, 1º ADITIVO AO CONTRATO de acordo com
a Carta Convite de Nº02/2020 Publicado no D.O.E. datado de 22/09/2020
e de acordo com o processo Nº01746282/2020, regulamentado no Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO:
Porteiras/CE; VIII - OBJETO: “O presente Aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do Contrato Nº08/2020 que tem por abjetivo
da RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL EM SALAS DE AULA,
CIRCULAÇÃO E BANHEIRO da Escola EEM ARISTARCO CARDOSO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato Original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO
; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 20 (vinte) dias, a partir de 24 de Novembro de 2020
até 13 de Dezembro 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validar o que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Novembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA -
CONTRATANTE, ANDREIA DA SILVA GONÇALVES - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Regislandio Carvalho Gomes, 2. Maria dos Santos.
Fortaleza, 30 de novembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09130051/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº10/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM MANOEL SENHOR DE MELO
FILHO - CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ: 7.954.514/0554-50,
neste ato representada pelo Diretor Geral Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA
SILVA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: ZM
PONTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ
sob Nº16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ALVES
PONTES NETO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de Nº004/2019 publicado no DOE de 25/11/2019 e de
acordo com o processo Nº07859060/2018 e regulamentado nos art. 57, § 1º,
II da Lei Federal 8666/1993. 4 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA
DO BANHEIRO DOS ALUNOS, REFORMA DO NÚCLEO GESTOR,
REFORMA DAS SALAS DE AULA, REFORMA DA CIRCULAÇÃO DAS
SALAS, REFORMA DO ACESSO DA SALA DE AULA E A CANTINA,
ADAPTAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA DEPÓSITO, REFORMA DO
ACESSO DA DAS SALAS DE AULA AO NÚCLEO GESTOR E REFORMA
DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 23 de novembro de 2020 até 22 de março de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, JOÃO BOSCO
LUCENA DA SILVA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº182/2020 – SEDUC//PROCESSO
Nº08538421/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FLEXBASE INDÚSTRIA
COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
, com sede na Rua 13 esq c/ Av. 01, quadra 10, lote 19/24 – Polo Empresarial
Goiás – CEP: 74.985-225, Aparecida de Goiânia/GO, inscrita no CPF/CNPJ
sob o Nº04.869.711/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. JOÃO FRANCISCO MENDES, brasileiro, portador
do RG Nº12.209.316-1 SSP-SP e do CPF Nº046.195.278-58, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de mobiliários, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo Único deste contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do PROCESSO Administrativo
Nº64.284.009708/2019-98 – Pregão Eletrônico Nº01/2019 – Comando do
Comando Militar do Nordeste (UASG 160195) - Ministério da Defesa - Exér-
cito Brasileiro, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.2. Os prazos
de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.132.177,00 (nove milhões, cento e
trinta e dois mil, cento e setenta e sete reais). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos : MAPP 1800 FONTE 73 2210
0022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02
.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 2210002
2.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.44
9052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.1
2.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.44905
2.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.36
2.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.43
4.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303
.1. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO FRANCISCO
MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Taynara
Oliveira. Fortaleza 01 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08210884/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/A EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJOinscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0087-03, CREDE 6 - Mucambo-CE, neste atorepresentada por
sua Diretora Sr. (a) ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES CONTRATADA:
CLEYSE M. RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.637.947/0001-
69, Sobral/CE,representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO –GARRAFÕES DE 20L DE ÁGUA
MINERAL,cujas descrições e quantitativos encontram-Itens :1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, DecretoEstadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº04/2020 FORO: Mucambo-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir dadata publicação do contrato no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir a partir da data publi-
cação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.320,00 (doze mil e
trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.11.33903000.10000.0.30.00 –4486do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembrode 2020 SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES - CONTRATANTE, Cleyse
Maria Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE
PAIVA LIMA, 02 - MARIA FERNANDA DE BRITO. Fortaleza, 25 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09442002/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Israel Leocádio de Vasconcelos, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0098-58, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTEneste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle
Patrício de Magalhães CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
SOBRAL E REGIÃO LTDA –COOPSOL,CNPJ:Nº36.365.840/0001-03,
representada aqui por meio do seu representante legal o JOHNATAN DE
OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–kits, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2020, o qual
fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de
anexação ou transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº003/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência-
deste contrato será de365dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 4.053,42
(Quatro mil e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00
-4595do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 19novembrode 2020. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de
Magalhães - CONTRATANTE, JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CRISTINA SENA GOMES, 02 - SANDRA
MARIA PINHEIRO VERAS. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº268 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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