DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01376590/2020
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM JOSÉ FRANCISCO
MOURA inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0219-80 - CREDE 10 - Palhano –Ce,
neste ato representada pela Sra. Diretora Lilianne de Sousa Silva CONTRA-
TADA: M CON PROJETOS E CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob
Nº13.320.276/0001-07,neste ato representada pela Sra. Maria Conceição
da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS REFORMA DO NÚCLEO GESTOR DA EEM JOSÉ FRAN-
CISCO DE MOURA, Aporte para Manutenção -Obras e serviços de enge-
nharia -2020, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento
na modalidadeCONVITENº11/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu
Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Palhano –Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 46.024,91 (Quarenta e seis mil, vinte e quatro reais e noventa e
um centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.339039
00.10000.0.40.00 –4419. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE,
MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Lázaro Elivelton de Oliveira, 02 - Caroline Tavares Silva Lima Simão.
Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08186860/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0716-50, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE PADUA
MUNIZ SOARES CONTRATADA: ANTONIO EDINALDO GERMANO,
inscrita no CNPJ sob Nº27.711.260/0001-21, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ANTONIO EDINALDO GERMANO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARRIA,
na EEMTI POETA OTACILIO COLARES, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 08/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer apó. VALOR
GLOBAL: R$ 68.006,27 (SESSENTA E OITO MIL E SEIS REAIS E VINTE
E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contratooriginal
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905
100.27303.1.40.00 -15994.. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES -
CONTRATANTE, ANTONIO EDINALDO GERMANO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07156681/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR ARRUDA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0101-98, neste ato representada pela sua Diretora Geral,
Sra. Maria Nágila Mendes Coelho, CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA-COOPSOL, sob
CNPJ: 36.365.840/0001-03,sendo esta representadapelo Sr. Johnatan de
Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2020,
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 dias, contados a partir dapublicação do contrato no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00–
4595do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 27 de novembrode 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Nágila
Mendes Coelho - COONTRATANTE, Johnatan de Oliveira Nascimento -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rayane Rios Pessoa, 02- Ana
Sarah Nogueira Araújo. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07973582/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Maria Conceição de Araújo,estabelecida à Rua Antonio Canuto, Nº191,
Distrito de Aranaú, Município de Acaraú/CE, CEP62585-000 Telefone (88)
3674-1991, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, daqui por diantedenomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr.Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARÁU-
-SEMENTES DA TERRA inscrita no CNPJ sob Nº11.016.960/0001-66 ,
neste atorepresentada pela Sra. Maria Cheyla de Sousa Paulo. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública
n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nasdisposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada PúblicaNº04/2020 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.958,81 (Cinco
mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000 – 4589
do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 27 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe
de Oliveira Alencar - CONTRATANTE, Maria Cheyla de Sousa Paulo -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Clarice Vasconcelos Melo,
02 - Antonio Cristiano de Lima. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07068677/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 6 - Mucambo/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
REGIÃO NORTE DO CEARÁ – COOPNORT, Sobral/CE, neste ato
representada por Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº03/2020, resolvem celebrar o presente contrato FORO: Mucambo/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO:VALOR GLOBAL: R$ 3.075,00 (três mil e setenta
e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000
.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRATANTE, Jacinto
Sousa Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08721919/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 6 - Hidrolândia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO
MORORÓ CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 14.988.111/0001-62, NOVA RUSSAS-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO N° 007/2020 tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Esta-
dual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações FORO:
Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.
. VALOR GLOBAL: R$ 11.487,90 (onze mil quatrocentos e oitenta e sete
reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12
.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº268 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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