DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO
MORORÓ - CONTRATANTE, FRANCISCA JULIANA MARTINS
ELMIRO MORORÓ - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01770485/20202
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS,estabelecida no Município de
Itarema/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Coordenadora, Sra. Raimunda Clegia Paulino Teixeira. CONTRATADA: A
EMPRESA PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº11.310.685/0002-70, MANGABEIRA - PB, neste
ato representada pelo SR. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, residente
EM TABAPUAZINHO CAUCAIA-CE,CEP 61.360.085, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM. FRANCISCO
ARAÚJO BARROS pertencente à jurisdição da CREDE 03 – ACARAÚ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/19546 e Termo de
Participação2020/0017,respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006, celebramo presente contrato mediante as condições
contidas nas presente contrato mediante ascondições contidas nas cláusulas
abaixo pactuadas FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO )dias, contado
a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00
(Dois mil e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 4474. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Raimunda Clegia
Paulino Teixeira - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO e TESTEMUNHAS 01: ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO
02:FRANCISLANDIA MARTINS NUNES DA SILVA. Fortaleza, 26 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01772666/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS,estabelecida no Assentamento
Lagoa do Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora,Sra.
Raimunda Clegia Paulino Teixeira. CONTRATADA: empresa DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº23.219.427/0001-80 Conjunto Ceará, Fortaleza -CE, CEP: 60.532-420,
Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sra Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAL em favor da EEM. FRANCISCO ARAÚJO
BARROS pertencente à jurisdição da CREDE 03 – ACARAÚ.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da
Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica n° 2020/17721 e Termo de Participação 2020/0016,respal-
dados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram
o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo
pactuadas. FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 171,00
(cento e setenta e um reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4475. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Raimunda
Clegia Paulino Teixeira - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho e TESTEMUNHAS 01:ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO
02: FRANCISCO DARKIELRE SANTOS TEIXEIRA. Fortaleza, 26 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08147414/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁea EEFM MONSENHOR
XIMENES inscrita no CNPJ: 07.954.514/0175-24, situada em C, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Srº. Diretor, Valberto Ferreira de Sousa,Catunda/CE. CONTRATADA: A
Empresa/Firma COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA inscrita
no C.N.P.J. sob N.º 35.416.605/0001-42, Ipueiras/CE CEP: 62230-000,
representada neste ato pelo(a) Srº. José Valdeci Araujo Barbosa, Monsenhor
Tabosa/CE, CEP: 63780-000, daqui por diante denominada CONTRATADA..
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de GÁS DE
COZINHA P-13 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
em favor da EEFM MONSENHOR XIMENES, pertencente á jurisdição da
CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nsoante as disposições do art.24,
inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2020/22691 e Termo de Participação
2020/010, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de Setembro de
2006,celebram o presente CONTRATO, mediante as condições contidas nas
cláusulas a baixo pactuadas. FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
o fornecimento dos gás de cozinha, objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior até 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias ) após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.460,00 (Mil, Quatrocentos
e Sessenta Reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 – 4488. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Novemvbro de 2020 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de
Sousa - CONTRATANTE, José Valdeci Araujo Barbosa e TESTEMUNHAS
01: ANTONIO MISTERDAM LOURENCO DOS SANTOS 02: ALEX
RODRIGUES FERREIRA. Fortaleza,27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08490291/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação,
E.E.M GERALDO BENONI GOMES SIL-VEIRA estabelecida no municipio
de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0752-14, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu
Diretor Escolar JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES. CONTRATADA:
ANA LÚCIA DOS SANTOS, com sede no PV Tucunzeiro, s/n, Município
de Acaraú-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o
queconsta na Chamada Pública Nº04/2020, resolvem cele-brar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a parti da sua
publicação no D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 2.179,84 (Dois mil cento
e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 -4589. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE, ANA
LÚCIA DOS SANTOS. e TESTEMUNHAS 01: JOSE NEUTON SILVA 02:
PEDRO ELIESIO SIVEIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07232833/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Israel Leocádio de Vasconcelos,localizado Bairro Centro–Distrito de
Aracatiaçu, Município de Sobral/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-
58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Maga-
lhães. CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ Nº31.862.884/0001-17,
residente no Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.765-374 representa daqui
por meio do seu representante legal o Sr. Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso, município de Varjota/CE, CEP:62.265-000, por daqui por diante
denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–kits, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº003/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem: FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,40
(mil reais e quarenta centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rhonielle
Patrício de Magalhães - CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso. e TESTEMUNHAS 01: ANA CRISTINA SENA GOMES 02:
SANDRA MARIA PINHEIRO VERAS. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07415016/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida no Município de Redenção/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Marta Gislene Oliveira de Araújo Silva. CONTRATADA: JB CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.829.132/0001-00,
com sede no, Município Horizonte/CE, neste ato representada pelo Sr.Antônio
Ferreira dos Santos, residente no Bairro Mondumbim,no Município Fortaleza..
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃODA REFORMA
CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 06 SALAS, REF.
E ADAPTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS, REF. NÚCLEO GESTOR,
CASA DE GÁS, QUADRA ESPORTIVA E REFORMA ELÉTRICA DOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº268 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020