DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

LABORATÓRIOS, MULTIMEIOS , SALA AULA 07, SALA VÍDEO E
BANHEIROS, na EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
na modalidade CONVITE Nº04/2020,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações,Lei Complementar Nº137/2014 e seu
Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas
Cláusulas seguintes FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. . VALOR GLOBAL:
R$ 177.257,36 (Cento e Setenta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Sete
Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 -4412.. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Novembrode 2020. SIGNATÁRIOS: Marta Gislene
Oliveira de Araújo Silva - CONTRATANTE, Antônio Ferreira dos Santos e
TESTEMUNHAS 01: IALY BRUNA CASTROCAVALCANTE 02: CÉLIA
MARIA BEZERRA OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08115466/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida no Município
de Ocara/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0275-97, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Coordenadora Escolar, Sr.(a) Ariadna Gomes Correia. CONTRA-
TADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,
situado à Avenida Coronel João Felipe s/n.º, município de Ocara,inscrita
no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marli Mesquita de Oliveira, Município de Ocara, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
OS KITS DOS ALUNOS REF AO MÊS DE AGOSTO DE 2020, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
20200003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública Nº20200003, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem: FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de120 (cento e vinte) dias, contados a partir
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.928,00 (cinco mil
novecentos e vinte e oito reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ariadna Gomes
Correia - CONTRATANTE, Marli Mesquita de Oliveira e TESTEMUNHAS
01: FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU 02: ISLEIDE PEREIRA
DA SILVA. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04661105/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO, estabelecida no Muni-
cípio de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0185-04, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) PROFESSORA COORDENADORA (a) Geral Sr.(a) Maria Fernanda
do Nascimento CONTRATADA: Empresa/Firma JOÃO VIANEI PEREI-
RA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.316.163/0001-20 com sede à representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei pereira,residente no Município de Bela
Cruz daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,0
9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22.23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº06/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,-
contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.994,97 (Hum Mil, é Novecentos e noventa e quatro Reais é Noventa
é Sete centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011405339030002730113000 - 4589. DATA DA ASSINATURA:
10 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Fernanda do Nascimento
- CONTRATANTE, João Vianei pereira e TESTEMUNHAS 01: MARIA
DEJANE DO NASCIMENTO 02: BRENNA NICOLLY DO NASCIMENTO
MARTINS. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08039573/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF Nº07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: Empresa ACE- ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA- ME, inscrita no CNPJ- sob Nº11977190/0001-18,
localizado no Município- FORTALEZA- CE, representado neste ato pela
Sr. ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
contratação de Serviços Contábeis para regularização da agenda tributária da
Unidade Executora e elaboração de GFIP da EEM FRANCISCO MOREIRA
FILHO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.24,
inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na
COTAÇÃO ELETRÔNICA2020/001 celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Tabuleiro do
Norte/Ce. VIGÊNCIA: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 300(trezentos e) dias a partir de sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: R$ 215,00 (Duzentos
e quinze reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4493. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia
Chaves - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO.
e TESTEMUNHAS 01: OSIEL CHAVES DE ANDRADE 02: MARIA
LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08452063/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM BENI CARVALHO, estabelecida no Município de
Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-90, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo por seu
Diretor, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: Empresa ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18,
representado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento, residente em
FORTALEZA, daqui por diante denominada CONTRATADO.. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regula-
rização da agenda tributária da Unidade Executora Associação Comunitária
Educacional BENI CARVALHO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº012/2020,-
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos
e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇAÕ O
prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato,
será 360 (trezentos e sessenta ) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.3390
3900.10000.0.30.00 - 4473. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: e TESTEMUNHAS 01: Francisco Davi Falcão
de Oliveira 02: Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06918111/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros - CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu DIRETOR Sr.
José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: M R G DE SOUZA – ME,
inscrita no CNPJ sob Nº34.119.559/0001-57, Fortaleza – CE , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Regiane Gomes de Souza. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº004/2020, celebram o presente Contrato FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir de sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$
21.292,50 (Vinte e um mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030
00.27301.1.30.00 – 4589. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues - CONTRATANTE,
Maria Regiane Gomes de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1.Francisco Marlon de Paulo Araújo , 2. Maria Andrêsa de Araújo Ferreira.
Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº268 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020