DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº536/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN; III
- ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V
- ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: TERMO ADITIVO e para
os fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do
CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar
que a atual vigência corresponde ao período de 21/11/2020 a 20/11/2021;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.335.326,15 ( UM MILHÃO TREZENTOS E
TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUINZE
CENTAVOS ); X - DA VIGÊNCIA: corresponde ao período de 21/11/2020
a 20/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17
de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN-
SITO - DETRAN; Mônica Jucá de Oliveira- Executiva de Clientes Governo
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº537/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN; III
- ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V
- ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993;
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: TERMO ADITIVO e para os fins
do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as
PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e
convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo
da vigência corresponde ao período de 01/12/2020 a 30/11/2021; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.634.027,24 ( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E
QUATRO MIL VINTE E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS
); X - DA VIGÊNCIA: corresponde ao período de 01/12/2020 a 30/11/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 26 de novembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN; Mônica Jucá
de Oliveira- Executiva de Clientes Governo COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ - COELCE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº100/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR
A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 15.11.2020, conforme
Portaria Nº. 092/2020-DPR, JOSÉ JACINTO DE MELO DOS SANTOS,
Assistente Condutor, matrícula nº. 10082, desta Economia Mista, na cidade
de Sobral-CE, pelo período de 30.11.2020 a 06.12.2020, com a finalidade de
participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 6 (seis) diárias,
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos)
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 441,58 (quatrocentos
e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), e passagem terrestre para
o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de 51,30 (cinquenta e um reais e trinta
centavos), perfazendo o valor total de 492,88 (quatrocentos e noventa e
dois reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do
art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
24 de novembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR
A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 15.11.2020, conforme
Portaria Nº. 093/2020-DPR, MURILO VASCONCELOS GADELHA,
Assistente Condutor, matrícula nº. 10068, desta Economia Mista, na cidade
de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 30.11.2020 a 06.12.2020, com a
finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 6
(seis) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 441,58
(quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), e passagem
terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de 134,85 (cento
e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total
de 576,43 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s.
10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR
A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 14.11.2020 e
15.11.2020, conforme Portaria Nº. 093/2020-DPR, ROMÁRIO ANDERSON
GUERREIRO MAIA, Assistente Controlador de Movimento, matrícula nº.
10395, CARLOS WAGNER MARQUES DA SILVA, Assistente Contro-
lador de Movimento, matrícula nº. 10387, LEONARDO RODRIGUES
MARTINS, Assistente Controlador de Movimento, matrícula nº. 10393,
PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente Condutor,
matrícula nº. 10373, JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente
Condutor, matrícula nº. 10384, RENATO CUSTÓDIO DA CUNHA, Assis-
tente Condutor, matrícula nº. 10367, e FRANCISCO ANTÔNIO COSTA
RIBEIRO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10075, desta Economia Mista,
na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 30.11.2020 a 20.12.2020,
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, conceden-
do-lhes 20 (vinte) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor
total de R$ 1.471,92 (mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e dois
centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza,
no valor de 134,85 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos),
perfazendo o valor total de 1.606,77 (mil seiscentos e seis reais e setenta e
sete centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do
art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
24 de novembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº103/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado
com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo
com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de
Diretoria realizada em 27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, a AÉCIO TEIXEIRA SALES, exercente do Cargo de Assistente
Operacional, Nível (N3), da Estrutura Organizacional do METROFOR,
matrícula n°. 10168, lotado na Gerência Administrativa, a importância de
R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados
correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR, referente
ao exercício financeiro de 2020. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
25 de novembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº104/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR
MARCÍLIO MONTALVERNE GIRÃO, Gerente de Sistemas Fixos e Via
Permanente, ULISSES DE ANDRADE BASTOS, Auxiliar Operacional,
e LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS, Consultor Jurídico, para, sob a
Presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus
para o METROFOR, integrarem Comissão para analisar e emitir parecer da
documentação de habilitação do PE 20200022/METROFOR. Também inte-
grará a Comissão, como Consultor Técnico, WILSON LINDER VIEIRA
(Ductor TUV). Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. A referida
comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para a realização dos trabalhos a ela
designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº268 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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