DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº105/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR
A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 14.11.2020, conforme
Portaria Nº. 094/2020-DPR, EDVALDO RAMOS LEITE, Assistente Opera-
cional, matrícula nº. 10418, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE,
pelo período de 30.11.2020 a 20.12.2020, com a finalidade de participar da
operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 20 (vinte) diárias, no valor
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos
de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.471,92 (mil quatrocentos
e setenta e um reais e noventa e dois centavos), e passagem terrestre para
o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de 51,30 (cinquenta e um reais e trinta
centavos), perfazendo o valor total de 1.523,22 (mil quinhentos e vinte e
três reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do
art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
27 de novembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº106/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A
PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 14.11.2020, conforme Portaria
Nº. 098/2020-DPR, ÂNGELO CUNHA LIMA, Assistente Operacional,
matrícula nº. 10260, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE,
pelo período de 30.11.2020 a 20.12.2020, com a finalidade de participar da
operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 20 (vinte) diárias, no valor
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos
de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.471,92 (mil quatrocentos
e setenta e um reais e noventa e dois centavos), e passagem terrestre para
o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de 134,85 (cento e trinta e
quatro reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de 1.606,77
(mil seiscentos e seis reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº107/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR
A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 14.11.2020,
conforme Portaria Nº. 098/2020-DPR, GEORGE GURGEL GONDIM, Assis-
tente Operacional, matrícula nº. 10429, e JURACI LÚCIO BARBOSA,
Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10195, desta Economia Mista, na cidade
de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 30.11.2020 a 19.12.2020, com a
finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes
19 (dezenove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e
trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de
R$ 1.398,32 (mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos),
e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de
134,85 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo
o valor total de 1.533,17 (mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete
centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art.
4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
27 de novembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº108/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor CASSIUS FERREIRA MARINHO, Assistente Condutor, matrícula
nº 10030, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período
de 06.12.2020 a 24.12.2020, com a finalidade de participar da operação do
Metrô de Sobral, concedendo-lhe 18,5 (dezoito e meia) diárias no valor unitário
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%
(vinte por cento), no valor total de R$ 1.361,53 (mil trezentos e sessenta e
um reais e cinquenta e três centavos), e passagens terrestres, para o trecho
Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 124,77 (cento e vinte e quatro
reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.486,30 (mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à con ta da
dotação orçamentária do METROFOR.COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
30 de novembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de serviços de mão-de-obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza,
higienização e conservação das Estações e áreas externas (jardins, pátios e
estacionamentos) do Sistema Trem Diesel do Ramal Parangaba/Mucuripe
pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador
Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: D
& L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2902, Dionisio Torres – Fortaleza/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra “d” da Lei n°
8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Conforme
Convenção Coletiva de Trabalho, que trouxe repercussão ao valor do piso
salarial, reflexo no repouso semanal remunerado, vale alimentação, plano de
saúde e vale transporte, fica repactuado o contrato, passando o valor global
de R$419.061,00 (quatrocentos e dezenove mil e sessenta e um reais) para
R$440.569,32 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais
e trinta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$440.569,32 (quatrocentos
e quarenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Os efeitos financeiros do presente termo aditivo serão
a partir de 01 de janeiro de 2019, em face do contido na Convenção Coletiva
de Trabalho das categorias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas
as demais Cláusulas do Contrato n° 28/METROFOR/2016, que não confli-
tarem com as existentes no presente instrumento, ressalvando-se o direito
da contratada à repactuação a partir do registro da Convenção Coletiva de
Trabalho, exercício 2020, da categoria profissional objeto do contrato junto
à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia; XII - DATA: 26 de
novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa de
Oliveira e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Luanna
Simões Pereira D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/METROFOR/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SEGUROS SURA
S.A. OBJETO: Serviços de cobertura de seguro de vida em grupo e acidentes
pessoais coletivos para ocupantes de cargos comissionados, empregados,
estagiários e jovens aprendizes da Companhia Cearense de Transportes Metro-
politanos – METROFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 42.040,29 (quarenta e dois mil, quarenta reais e vinte
e nove centavos) pagos em mensalmente de acordo com o valor total do
prêmio calculado conforme grupo de beneficiários enviados pela contratada,
através de Fatura/Boleto Bancário, que deverá ter o primeiro vencimento em
até 10 (dez) dias após a entrega da apólice do seguro à CONTRATANTE, e
os demais até 30 (trinta) dias a contar do vencimento do primeiro pagamento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, Fonte 70, Produto
041111 – Seguro de Vida, Funcional Programática nº. 08200007.04.122.211
.10035.15.449052.2.70.00.1.4. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira e José Tupi-
nambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Marcelo Pozzi Pestana
pela empresa SEGUROS SURA S.A.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/METROFOR/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ANDRÉ V S
MORAIS ME. OBJETO: Serviço de entregas rápidas, motorizada, visando
atender a demanda de serviços externos de entrega, coleta de documentos
e pequenas encomendas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 15 (quinze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 44.239,92 (quarenta e quatro mil, duzentos
e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em até 30 (trinta)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/faturados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, P04C - Apoio Administrativo, Produto:
044201, Funcional Programática: 08200007.04.122.211.10035.15.449052.2.
70.00.1.4 e Receita Própria, Funcional Programática: 08200007.04.122.211.2
0316.15.449039.2.70.00.1.2. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira e José Tupinambá
Cavalcante de Almeida pela METROFOR e André Victor Silveira Morais
pela empresa ANDRÉ V S MORAIS ME.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº268 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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