DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO DA FASE
PRAZOS
Envio das inscrições/propostas pelas OSCs
25 dias contatados após transcorrido o prazo, inicial de 30 dias da publicação do edital no sítio 
eletrônico e no Diário Oficial do Estado - D.O.E (§1º, art. 21, do Decreto Estadual nº 32.810/2018)
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.
Até 15 dias corridos contados a partir do prazo final para apresentação das propostas
Divulgação do resultado preliminar.
Até 03 dias úteis dias após o final do prazo da avaliação da comissão de seleção.
Interposição de recursos contra o resultado preliminar.
Até 05 dias da divulgação preliminar do resultado (art. 29 – Decreto Estadual nº 32.810/2018)
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
Até 20 dias da apresentação do recurso
Homologação e publicação do resultado final definitivo da fase de seleção, 
com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).
Até 03 dias após a análise dos recursos pela Comissão de Seleção, se houver.
Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital de Chamamento Público n º 0008/2020. Fortaleza 27 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº615/2020 AO CONTRATO Nº556/2020
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08428340/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
556/2020
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
73.759.185/0001-96
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HSJ
24200224.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - 19401
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº619/2020 AO CONTRATO Nº1288/2019
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08428839/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1288/2019
IMPACTO – COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME
07.095.679/0001-99
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HSJ
24200224.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 - 6054
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº620/2020 AO CONTRATO Nº590/2020
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08429541/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
590/2020
INSYTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA.
07.882.416/0001-20
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HSJ
24200224.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 - 6054
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº621/2020 AO CONTRATO Nº778/2019
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08429916/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
778/2019
CANON MECICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA,
46.563.938/0001-10
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HSJ
24200224.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 - 6054
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº622/2020 AO CONTRATO Nº1420/2019
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08429746/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº268  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020