DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº
CONTRATADA
CNPJ Nº
1583/2015
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME
09.019.150/0001-11
203/2015
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME
09.019.150/0001-11
17/2016
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME
09.019.150/0001-11
54/2016
D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
09.172.237/0001-24
1047/2020
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.888.220/0001-80
738/2017
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.888.220/0001-80
1060/2017
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.888.220/0001-80
1573/2019
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.888.220/0001-80
1948/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA
35.014.448/0001-49
1951/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA
35.014.448/0001-49
920/2020
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI
03.807.885/0001-23
624/2020
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI
03.807.885/0001-23
1557/2015
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP
05.485.352/0001-06
512/2020
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA  
07.188.842/0001-68  
444/2020
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
07.188.842/0001-68
1669/2015
SERVAL E SERVICOS E LIMPEZA LTDA
07.360.290/0001-23
439/2016
SERVIARM - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA
09.451.428/0001-25
403/2020
SERVNAC SOLUÇOES CORPORATIVAS LTDA
05.924.588/0001-93
1929/2018
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA.  
10.875.066/0001-89
1956/2018
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA.  
10.875.066/0001-89
480/2016
SERVNAC SEGURANCA LTDA
12.285.169/0001-14
1235/2020
SERVNAC SOLUÇOES CORPORATIVAS LTDA  
05.924.588/0001-93  
198/2015
TOK SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
14.101.611/0001-30
199/2015
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA.
10.875.066/0001-89
768/2020
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP
11.399.787/0001-22
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2020
CEO.R/RUSSAS
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, E OS MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA, JAGUA-
RUANA, MORADA NOVA, PALHANO E RUSSAS; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS 
– CPSMR; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite territorial do município e da região de saúde, 
pelos Contratantes da gestão do CEO-R Dr. Raimundo Xavier de Araújo - 2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Art. 196 a 200; Lei 
8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011; Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas; Lei nº. 11.107/2005; Decreto nº. 6017/2007; Lei 
8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012; Lei 4320/64, Lei nº 17.006, de 30 de se setembro de 2019 e normas gerais e específicas do Direito 
Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Jaguaretma (Lei nº 765, de 12 
de Agosto de 2009), de Jaguaruama (Lei nº 215, de 25 de setembro de 2009) de Morada Nova (Lei nº 1.511, de 27 de novembro de 2009), de Palhano (Lei 
nº 380 de 29 de setembro de 2009), de Russas (Lei nº 1231 de 02 de setembro de 2009), Lei Ratificadora Estadual nº 14.458/09, de 15 de setembro de 2009 
e outras normas pertinentes; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro até dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020; 
SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, José Vanderley Nogueira, Francisco Glairton Rabelo Cunha, Roberto Barbosa Moreira , 
Ivanildo Nunes da Silva, Raimundo Weber de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2020
POLI.R/RUSSAS
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, E OS MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA, JAGUA-
RUANA, MORADA NOVA, PALHANO E RUSSAS; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS 
– CPSMR; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite territorial do município e da região de saúde, 
pelos Contratantes da gestão Da Policlínica Dr. José Martins de Santiago de Russas ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Art. 196 a 200; 
Lei 8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011; Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas; Lei nº. 11.107/2005; Decreto nº. 6017/2007; 
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012; Lei 4320/64, Lei nº 17.006, de 30 de se setembro de 2019 e normas gerais e específicas do 
Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Jaguaretma (Lei nº 765, 
de 12 de Agosto de 2009), de Jaguaruama (Lei nº 215, de 25 de setembro de 2009) de Morada Nova (Lei nº 1.511, de 27 de novembro de 2009), de Palhano 
(Lei nº 380 de 29 de setembro de 2009), de Russas (Lei nº 1231 de 02 de setembro de 2009), Lei Ratificadora Estadual nº 14.458/09, de 15 de setembro de 
2009 e outras normas pertinentes ao contrato de Programa; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro até dezembro do corrente ano; DATA DA 
ASSINATURA: 28/02/2020; SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, José Vanderley Nogueira, Francisco Glairton Rabelo Cunha, 
Roberto Barbosa Moreira , Ivanildo Nunes da Silva, Raimundo Weber de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº633/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n°841/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde;  III 
- ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ILHASOFT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Comerciário Pontes de Magalhães, nº 70, Maceió/AL;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, 
com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020, inciso IV do art. 24 e inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de janeiro de 2021, o Contrato nº 633/2020, cujo objeto é a 
contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestação de serviços de gestão de projetos de prevenção, monitoramento e teleorientação da população 
a partir da plataforma COVID-19, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), diante da situação de crise emergencial da 
pandemia, tendo em vista o Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020), conforme os termos da Dispensa de Licitação nº 0152/2020 Parágrafo 
Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 178.542,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais); 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 178.542,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
28 de janeiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 06/11/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Leandro Rodrigo Felizardo Neves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº268  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020