DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº634/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n°959/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 634/2020; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde; 
 
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Forta-
leza/CE;  IV - CONTRATADA: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E 
CONSULTORIA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua da Quitanda, nº 60, 3º andar, 
Centro, Rio de Janeiro/RJ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020, inciso 
IV do art. 24 e inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2020, o Contrato 
n°634/2020, cujo objeto é a contratação, em caráter emergencial, de empresa 
para prestação de serviços de gestão de projetos de prevenção, monitoramento 
e teleorientação da população a partir da plataforma COVID-19, em decor-
rência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), diante da 
situação de crise emergencial da pandemia, tendo em vista o Decreto Estadual 
nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020). Parágrafo Único: Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 505.365,12 (quinhentos e 
cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e doze centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 505.365,12 (quinhentos e cinco mil trezentos e sessenta e 
cinco reais e doze centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 11 de dezembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Lei Federal nº 
13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020, inciso IV 
do art. 24 e inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações;  XII - DATA: 10/11/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e André Rêgo Macieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06834
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROFARMA SPECIALTY S/A, ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; 
III – OBJETO: o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 0799/2020 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 01767131/2020Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA PROFARMA SPECIALTY S/A; ITEM 1: INDI-
CADOR QUÍMICO TIPO 1 (DE PROCESSO) PARA MONITORIZAÇÃO 
EXTERNA DA EXPOSIÇÃO DOS PACOTES À ESTERILIZAÇÃO POR 
PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (FORMA PLASMA) COMPATÍVEL COM 
EQUIPAMENTOS TERRAD JOHNSON. TINTA TERMO CRÔMICA 
IMPREGNADA EM FITA ADESIVA REFORÇADA, ISENTA DE CELU-
LOSE, EM FORMATOS EQUIDISTANTES, COM INDICATIVO DA 
MUDANÇA DE COR APÓS A EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILI-
ZANTE. APRESENTAÇÃO EM ROLO MEDIDAS 19mm ( +/- 2mm) x 
50m ( +/- 2mm). EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 
COM MÚLTIPLAS UNIDADES INSUMO ISENTO DE REGISTRO NA 
ANVISA COMPRASNET: UNIDADE = ROLO; UNID: ROLO; QUANT: 
310; VALOR UNITÁRIO: R$ 102,0000; EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM 2: CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO PRÓPRIO 
PARA EQUIPAMENTO STERRAD 100S, CONTENDO 10 AMPOLAS 
PLÁSTICAS INTERNAS COM 1,8MLDE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 
A 58% CADA, PRÓPRIO PARA INJEÇÃO AUTOMÁTICA NO EQUIPA-
MENTO, COM A LEITORA ÓPTICA DE VERIFICAÇÃO DE VALIDADE. 
CADA CASSETE É EMBALADO INDIVIDUALMENTE PARA PERMITIR 
A VISUALIZAÇÃO DE VAZAMENTOS OU DANOS, ATRAVÉS DE 
UM INDICADOR QUÍMICO COLOCADO NA PARTE EXTERNA DA 
EMBALAGEM, COM CAPACIDADE DE REALIZAR 5 CICLOS DE 
ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000; ITEM 3: 
CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO PRÓPRIO PARA EQUI-
PAMENTO STERRAD NX, CONTENDO 10 AMPOLAS PLÁSTICAS 
INTERNAS COM 1,8MLDE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A 58% 
CADA, PRÓPRIO PARA INJEÇÃO AUTOMÁTICA NO EQUIPAMENTO, 
COM LEITORA ÓPTICA DE VERIFICAÇÃO DE VALIDADE. CADA 
CASSETE É EMBALADO INDIVIDUALMENTE PARA PERMITIR 
A VISUALIZAÇÃO DE VAZAMENTOS OU DANOS, ATRAVÉS DE 
UM INDICADOR QUÍMICO COLOCADO NA PARTE EXTERNA DA 
EMBALAGEM,COM CAPACIDADE DE REALIZAR 5 CICLOS DE 
ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.APRESENTAÇÃO: UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 670,0000; ITEM 
6: CAIXA COLETORA PARA CASSETE STERRAD NX, TRANSPA-
RENTES,PLÁSTICAS COM DUAS ABAS PARA FECHAMENTO E 
COLETA DE CASSETE COM CAPACIDADE DE 3 UNIDADES USADAS 
DE CASSETE, CONTENDO CÓDIGO DE BARRA COM INDICAÇÃO 
DE POSIÇÃO. APRESENTAÇÃO:UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 
72; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; ITEM 7: BOBINA DE PAPEL 
PARA IMPRESSORA DO EQUIPAMENTO STERRAD NX, ROLOS 
DE PAPEL TÉRMICO, COM 7CM DE LARGURA E 70 METROS (+/- 
2CM)DE COMPRIMENTO.# APRESENTAÇÃO: ROLO COMPRASNET: 
UNIDADE = ROLO; UNID: ROLO; QUANT: 120; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 72,0000; ITEM 8: KIT PARA O EQUIPAMENTO STERRAD 100S 
CONTENDO: 06 CAIXAS COLETORAS PARA CASSETE STERRAD 100S 
PARA COLETA DE CASSETE COM CAPACIDADE DE 30 UNIDADES 
USADAS DE CASSETE, COM ABA DE IDENTIFICAÇÃO DE POSIÇÃO, 
12 BOBINAS DE PAPEL PARA IMPRESSORA DO EQUIPAMENTO 
STERRAD 100S: ROLOS DE PAPEL DUPLA VIA PARA IMPRESSÃO, 
COM 7CM DE LARGURA E 03 FITAS PARA IMPRESSORA EM CORES 
PRETO E VERMELHO PARA EQUIPAMENTO ESTERILIZADOR POR 
PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO/ STERRAD, BLOCO 2.0. # 
APRESENTAÇÃO: KIT COMPRASNET: UNIDADE = KIT; UNID: KIT; 
QUANT: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; EMPRESA COMERCIAL 
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM 4: INDICADOR BIOLÓ-
GICO (PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO EM BAIXA TEMPERATURA) 
PARA MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA POR MEIO 
DO AGENTE ESTERILIZANTE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (NA 
FORMA PLASMA) COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO STERRAD 
JOHNSON, COM POPULAÇÃO MICROBIANA DE 100.000 (105) A 
1.000.000 (106) DE ESPOROS GEOBACILLUS STEAROTHERMO-
PHILUS), EM AMPOLA AUTOCONTIDA CONFECCIONADA COM 
MATÉRIAS PRIMAS ISENTAS DE CELULOSE E COMPATÍVEIS COM 
A TECNOLOGIA DISPONÍVEL NO SERVIÇO. COM MECANISMO DE 
RESPOSTA DA LEITURA EM FINAL DE MONITORAMENTO DO CICLO 
EM TEMPO DE ATÉ 24 H, DESDE QUE COMPATIBILIZADA COM O 
EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO. A INCUBAÇÃO DEVERÁ SER 
EM EQUIPAMENTO CALIBRADO, CERTIFICADO QUALIFICADO 
E COMPATÍVEL COM O INDICADOR OFERTADO, COM INSTRU-
ÇÕES DE USO DO FABRICANTE (IUF) CLARAS. EMBALAGEM COM 
MÚLTIPLAS UNIDADES, QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO, CONTENDO RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO INDI-
VIDUAL -AMPOLA. INSUMO ISENTO DE REGISTRO NA ANVISA 
COMPRASNET: UNIDADE = AMPOLA; UNID: AMPOLA; QUANT: 
3.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,6900; ITEM 5: INDICADOR QUÍMICO 
TIPO 1 – PARA MONITORIZAÇÃO INTERNA DOS PACOTES SUBME-
TIDOS À ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO(FORMA 
PLASMA OU VAPOR). TINTA TERMO CRÔMICA IMPREGNADA 
EM TIRA DE MATERIAL LAMINADO ISENTO DE CELULOSE, EM 
FORMATO LONGITUDINAL, COM INDICATIVO DA MUDANÇA DE 
COR APÓS A EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE CONFORME 
INSTRUÇÕES DE USO DO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO EM TIRAS 
MEDIDAS 10cm (+/- 1cm) x1,5cm (+/- 0,5cm). EMBALAGEM COM 
MÚLTIPLAS UNIDADES, QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL TIRA 
TESTE INSUMO ISENTO DE REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; 
QUANT: 13.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0799/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 25/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº268  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020