DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE,
inscrita no CNPJ n.º 39.432.947/0001-07. CONTRATADA: FORMMA
CONTÁBIL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S, inscrita no CNPJ n.º
12.214.102/0001-99, neste ato representada pela Sra. Margarida Fortes Rocha,
inscrita no CPF sob o nº 089.832.243-04. OBJETO: Contratação emergencial
para prestação de serviços de contabilidade nas áreas contábil, fiscal/
tributária, de imposto de renda pessoa jurídica, trabalhista, previdenciária e
consultoria contábil na capital, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,
IV da Lei n.º 8.666/1993 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$579.210,66 (quinhentos e
setenta e nove mil, duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos) pagos em em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes da Fonte 00 (tesouro), como aporte inicial
para implantação da Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, conforme
disposto no Decreto n.º 33.818 de 17.11.2020. O recurso ora mencionado
encontra-se disponível na conta bancária da CONTRATANTE, a saber:
conta-corrente n.º 36.211-5, ag. 610-6, Banco Bradesco. DATA DA ASSI-
NATURA: 26.11.2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Josenília Maria
Alves Gomes e Antônio Plutarco Lima Filho. CONTRATADA - Margarida
Fortes Rocha. e TESTEMUNHAS: Fagner Ubirajara Sousa e Ana Maria da
Silva Cordeiro.
Antonio Raimundo Corsino Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1155/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: Empresa LBM SERVIÇOS LTDA-
ME. OBJETO: Manutenção corretiva, com cobertura total de peças e
acessórios, dos equipamentos mobiliários (estações de trabalho, mesas,
estantes, gaveteiros, cadeiras e outros) pertencentes ao SAMU 192 CEARÁ/
SESA, sem ônus para a Contratante, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191156 e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784 10.302.631
20069 339039.2.91.00.1 – 6910 24200784 10.302.631 20069 339039.1.01.00.0
– 6909. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1191/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200501 –SESA/CÉLULA DE
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.3390300
01.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2020 SIGNATÁRIOS: João
Francisco Freitas Peixoto e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1232/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. OBJETO:
Serviço de Manipulação de Medicamentos com insumos, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n°20190470 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 179.073,98 (cento e setenta e nove mil e setenta e
três reais e noventa e oito centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6016.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.
00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e André Luiz da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1233/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA CRISBELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI.
OBJETO: Serviço de Manipulação de Medicamentos com insumos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo
de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20190470 SESA/NUPLAC e seus
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.531,35 (cinquenta mil e
quinhentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6016.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Cristiane Jardim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 284/2020
PROCESSO Nº: 06123461/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição
de Camas Hospitalares (Cama, Fawler, acompanha colchão, dimensões
2.10x0.9M variável +/- 10%, comando por manivela, com rodízios, capacidade
180 kg, embalagem 1.0 unidade. Marca Tubomed), para cumprimento de 45
decisões judiciais JUSTIFICATIVA: A presente compra é justificada pela
necessidade de dar atendimento aos pacientes diagnosticados com Acidente
vascular cerebral, Doença pulmonar obstrutiva, Alzheimer, dentre outras.
VALOR GLOBAL: R$ 103.500,00 ( cento e três mil e quinhentos reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.00.
10100.03000 – 5901 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA DISPENSA: 27/11/2020 - João Francisco
Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 27/11/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº0032/2020
I - Doc. Nº 0032/200 – Termo de Compromisso que entre si Celebram O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com
a interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO CEARÁ – HEMOCE e o HOSPITAL DR.ESTEVAM; II – OBJETO:
Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica,
pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ
– HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma de
Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-
-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos.
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de
1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080,
de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei
Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da
Saúde n°05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n°34 de 11/06/2014, Portaria
Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações
posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses contados da data da sua assinatura; VI – DATA: 26/11/2020; VII –
SIGNATÁRIOS: Dr. Cláudio Vasconcelos Frota e Marcos Aguiar Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº0056/2020
I - Doc. Nº 0056/200 – Termo de Compromisso que entre si Celebram O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com
a interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO CEARÁ – HEMOCE e o HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL
TAVARES ROSENDO /UNIDADE MISTA DE PORTEIRAS; II –
OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemo-
terápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma
de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-
-hematológicos pré-transfusionais realizados. III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de
28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto
3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205,
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n°05 de
28/09/2017, RDC da ANVISA n°34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836,
de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores; IV -
FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da
data da sua assinatura; VI – DATA: 26/11/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Dr.
Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Leda Clementino de Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº268 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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