DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Edital de Nomeação Nº 05, de 02/12/2020 - Seleção Pública Nº 001/2016. O Prefeito
Municipal de Novo Oriente – CE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, bem como o art. 11, “I”, e considerando
a homologação final do resultado da Seleção Pública nº 01/2016 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro efetivo de Agente Comunitários de
Saúde do Município, resolve nomear para o(a) cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato(a) habilitado(a) e aprovado(a), conforme relação
constante no Anexo I deste edital, com vistas à nomeação e posse do respectivo cargo efetivo: Da posse. 1. O(a) candidato deverá se apresentar em 03 (três)
dias úteis à Secretaria Municipal de Administração para tomar posse no cargo, e receber instruções sobre o local de trabalho para o qual será designado.
2. O candidato que tomar posse no cargo, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentar-se no seu local de trabalho, devendo o servidor iniciar suas
atividades funcionais imediatamente a sua apresentação, que será atestada pelo Secretário Municipal e/ou Diretor da repartição à qual ficará subordinado.
Novo Oriente - CE, 02 de dezembro de 2020. Vanaldo Carlos Moura - Prefeito Municipal. Anexo I – Edital de Convocação de Posse Nº 05, de
02/12/2020. Seleção Pública Nº 001/2016. Relação de Candidatos. Equipe de Saúde da Família – Sede III. Microárea: 07. Inscrição - 39 - Nome - Jamyle
Ferreira Oliveira - Colocação - 2º.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 14/2020 - SEDEST - Número Identificador
no Banco: 848628. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 14/2020 – Secretaria de
Desenvolvimento Social e Trabalho, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinado a atender as necessidades do isolamento social, para fins
de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, causador da Covid-19, visando atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, tudo conforme termo de referência anexo I deste
edital. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/12/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) e disputa: 10/12/2020 às 09h30min
(Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada
no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte - Ceará, nos dias úteis, das
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas. 02 de dezembro de 2020. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – Aviso de Homologação
- Pregão Eletrônico Nº 13/2020-SEDEST. Objeto: aquisições de equipamentos de proteção individual para os servidores do Sistema Único de Assistência
Social-SUAS, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, causador
da Covid-19, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Empresa vencedora: André V S Morais - ME, CNPJ Nº 27.487.710/0001-44,
com valor global de R$ 165.225,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais). Considerando que a Comissão Permanente de Pregão do
Município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância aos princípios, o Secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho, Francisco
Sandoval Barreto de Alencar, homologa o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do Norte-CE, em 01 de
dezembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Adiamento de Licitação – Processo Nº
1901.20.0825.01 - Concurso – Edital Nº 08/2020 - SECULT. Objeto: seleção e premiação de obra literária inédita para implementação do prêmio literário
“Cidade Maracanaú”, objetivando incentivar, valorizar e difundir as atividades literária. A Presidente da Comissão Especial de Licitação (Concurso) da
Secretaria de Cultura e Turismo torna público para conhecimento dos interessados que as inscrições do presente edital foram prorrogadas até o dia 19 de
janeiro de 2021, de segunda a sexta-feira no horário de 08h às 12h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo. A sessão pública de recebimento e abertura
dos envelopes será realizada na data de 20 de janeiro de 2021 às 9:00 horas, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Edson Queiroz,
05, Antônio Justa, Maracanaú, Ceará. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.ce.gov.br e na sede da Secretaria de
Cultura e Turismo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú, 1º de dezembro de 2020. Maria Leudmar da
Silva Rodrigues - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.08.11.001/RP/PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal
de Baturité - CE. CONTRATADAS: EMERSON DOS SANTOS BARROS – LOTE 01: R$ 421.391,00 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e no-
venta e um reais); M M GUEDES EIRELI – LOTE 02: R$ 217.840,00 (duzentos e dezessete mil. oitocentos e quarenta reais); DIAGA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – LOTE 03: R$ 56.420,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais), LOTE 04: R$ 210.080,00
(duzentos e dez mil e oitenta reais) e LOTE 05: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Prefeitura Municipal de Baturité-CE, 02 de Dezembro
de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04.16.12.2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de óleo S-10 e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo com nível
de concentração da solução de ureia (32,5%) em água desmineralizada (Arla 32) acondicionados em galões de 20 litros para o abastecimento da frota
de veículo pertinentes ao Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –
CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. Data e Horário de recebimento de propostas: 08:00hs 03/12/2020 (horário de Brasília)
às 08:00hs 15/12/2020 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00hs 16/12/2020 (horário de Brasília), www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser
adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.
php/licitacao/abertas. Crato/CE, 02/12/2020. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02.12.01/2020. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 02.12.01/2020, cujo o objeto é a aquisição de veículo tipo minivan, fabricação nacional, zero
km, Ano/Modelo 2020 em diante, com capacidade mínima de 07 passageiros, destinados a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/Ce,
tudo conforme anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 16/12/2020 a partir das 09:00 horas. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 02 de
dezembro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, o Edital de
Chamada Pública nº. 2020.11.25.01FG. Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos:
impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais Receitas Municipais através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), com
código de barras em Padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, conforme
especificações do termo de referência, devendo a documentação necessária ser entregue até o dia 16 de dezembro de 2020, às 08:30 horas, na sala da
Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal, em dias de expediente normal ou através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/Ce, 02 de dezembro de 2020. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
57/2020-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o CANCELAMENTO da Tomada de Preços N° 57/2020-SEINFRA,
cujo OBJETO: Serviços de demolição da passarela metálica na localidade de Canoa Quebrada, por motivo de interesse público. Aracati-CE, 02 de
Dezembro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da CELOS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº268 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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