DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contrato N° 2020.07.31.01. Contratante: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. 
Contratada: CONSTRAM Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ N° 72.432.727/0001-59. Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas da 
sede do Município de Orós/Ce, de acordo com o Convênio nº. 17/2020, Processo nº. 02604686/2020 – MAPP: 675 e 676, tudo conforme especificações do 
anexo I - Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2020.07.31.01. Valor Global Contratado: R$ 1.410.824,20 (hum milhão quatrocentos e dez mil 
oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Prazo de execução dos serviços: 05 (cinco) meses. Dotações Orçamentárias: 0501.15.451.1502.1.002, 
Elemento de Despesa nº 44.90.51.00. Assina pela Contratante: José Beserra Gomes (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Hercília de Souza 
Oliveira. Data da Assinatura: 02.12.2020. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 23/2020. Partes: Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa C.I. Confeccoes EIRELI. Objeto: Aquisição de enxoval e fardamentos para os empregados públicos 
do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e o Corpo Administrativo do Consórcio, Unidades 
de Saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo 
de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 03.17.11.2020. Venceu os lotes: 01, 02 e 03. Valor global: R$ 19.004,72 (dezenove mil, quatro 
reais e setenta e dois centavos). Vigência: 23/11/2020 à 31/12/2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcio Vinicius Veiga Asba. Crato/CE, 
02 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 2017.70.06, 
proveniente da Tomada de Preço Nº 001/2017- TP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: 
Prestação de Serviços de análises e laudos de exames radiológicos incluindo raio x, mamografia e tomografia junto a Policlínica Dr. José Corrêa Sales de 
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 09 (nove) meses, contados a partir de 21 de 
Novembro de 2020 a 18 de Agosto de 2021. Empresa Contratada: SOMED - Sociedade de Medicina - ME. Valor R$ 259.875,00 (Duzentos e cinquenta e 
nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo 
do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 20 de Novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 032/2020.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada 
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de dezembro de 2020, às 9h30min, na Sede da Comissão de Licitação da 
Prefeitura, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos nº 1343, no Centro desta Cidade, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, com o seguinte 
objeto: aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na 
Sede da CPL, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Amontada-CE, 02 de dezembro de 2020. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaruana-Extrato do Contrato nº 0112.01/2017-CMJ (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 3° Aditivo. 
Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 007/2017-CMJ. Partes: Câmara Municipal de Jaguaruana. Objeto: contratação de prestação 
de serviços de assessoria administrativa na área de recursos humanos, incluindo execução da folha de pagamento mensal, com transmissão de GFIP e 
emissão das guias de recolhimento dos encargos sociais, junto a Câmara Municipal de Jaguaruana - Ceará. Contratada: AACC-Assessoria Administrativa 
Contabilidade e Controle Interno EIRELI-ME. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 01 de dezembro de 2020, 
até 01 de dezembro de 2021. Ordenador de Despesas: José Fábio Machado-Presidente da Câmara Municipal. Jaguaruana/CE, 02 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de 
Licitações convoca os habilitados para fase de abertura dos envelopes propostas das empresas habilitadas, referente à Tomada de Preços Nº 2020.10.20.01-TP-
SEINFRA, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de caixas d’água pré-moldadas em concreto armado, na localidade de 
Massapê no Município de Apuiarés-CE, que será dia 04 de dezembro de 2020 às 11:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes da 
Silva, 99 – Centro – Apuiarés – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 3356-1347, ou no Portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés/CE, 02 de 
dezembro de 2020. Francisca Geanny da Silva Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Dispensa de Licitação - Contrato nº 10/2020. 
Objeto: Prestação de serviço de instalação e configuração de servidor para disponibilização de R$ 1.000 (hum mil reais) tomografias mensais dedicado a 
espaço em nuvem com alta performance, treinamento de equipe e suporte, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra. Unidade 
de Saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratada: Radcloud Corporacao LTDA, inscrito no CNPJ: 
30.549.603/0001-08. Valor Global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, II. Declarante da Dispensa: Cícero 
Leosmar Parente Gomes - Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela - Secretário Executivo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 30/20/PE-SAAE. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 16/12/2020, às 09h00min, através do site “www.
bllcompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº 30/20/PE-SAAE, receberá propostas para a aquisição de cloro gás liquefeito para tratamento de água potável 
para consumo humano, junto ao SAAE do Município de Ipaporanga, conforme Anexo I – Termo de Referência. O edital e seus anexos estarão à disposição 
dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 01 de dezembro de 2020. 
Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2020.10.05.1. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - sertão Construções Serviços 
e Locações LTDA, GS Construções e Serviços EIRELI, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, J.H.S Servicos e 
Obras EIRELI e Vision Construções e Serviços LTDA - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Comissão 
de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone 
(88) 3555-1295. Jardim/CE, 16 de novembro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 31/20/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 16/12/2020 às 13h00min, através do site “www.bllcompras.
org.br”, o Pregão Eletrônico nº 31/20/PE-DS, para fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos 
sites www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 02 de dezembro de 2020. Antônio Glayson 
Ferreira Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 32/20/PE-AGR. O Pregoeiro da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 17/12/2020, às 09:00 horas, através do site “www.bllcompras.org.br”, o 
Pregão Eletrônico nº 32/20/PE-AGR, para a locação de horas de tratores destinadas a aração de terra de pequenos agricultores em diversas localidades do 
Município de Ipaporanga, conforme Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 02 de dezembro de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº268  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020