DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020111101-SAUD. Objeto: Contratação de empresa para 
execução de serviços da reforma das instalações elétricas do Hospital e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes, no Municipio de Jaguaretama-CE. A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 21/12/2020 às 09h00min, na sala da Comissão de 
Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores Informações tel. (88) 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
Jaguaretama-CE, 02 de dezembro de 2020. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, torna público que no 
próximo dia 16 de dezembro de 2020, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial N° 0212.01/2020, cujo objeto é a seleção de 
melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combutíveis para atender a demanda das diversas Secretarias do Município 
de São Luís do Curu – CE (com Cotas ME/EPP). O Edital poderá ser adquirido pelo Portal: http://www.tce.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitações. 
São Luís do Curu, 02 de dezembro de 2020. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, torna público que no 
próximo dia 17 de dezembro de 2020, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial N° 0212.02/2020, cujo objeto é a seleção de 
melhor proposta para Registro de Preços visando furutas e eventuais aquisições de oxigênio medicinal a Secretaria de Gestão Hospitalar do Município de 
São Luís do Curu – CE. O Edital poderá ser adquirido pelo Portal: http://www.tce.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitações. São Luís do Curu, 02 de 
dezembro de 2020. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, torna público que no 
próximo dia 18 de dezembro de 2020, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial N° 0212.03/2020, cujo objeto é a contratação 
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição de equipamentos de informática, 
reparo de computadores, redes e equipamentos periféricos, destinados as diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu – CE. O Edital poderá ser 
adquirido pelo Portal: http://www.tce.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitações. São Luís do Curu, 02 de dezembro de 2020. O Pregoeiro.
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CENTRAL EÓLICA MUNDAÚ S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE/CE a Renovação da Licença 
de Operação - LO Nº 574/2020 - DICOP, para geração de parque eólico com 13 aerogeradores de potência nominal de 2,3MW cada, localizada no município 
de Trairi, na Fazenda Boca da Mata, s/nº - Edif. Controle, Bairro Zacarias, CEP: 62690-000, com validade de 6 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Edital de Tomada de Preços nº. 2611.01/21-TP -Tipo Técnica e Preço. Objeto: Contratação 
da prestação de serviços em assessoria e consultoria contábil, junto as diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Recebimento de habilitação, propostas 
técnica e escrita: dia 04 de janeiro de 2021, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 
08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 03 de dezembro de 2020. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 21 de dezembro de 2020 às 10:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP036/20, cujo objeto é a construção de rede de coleta de esgoto no Bairro Alto da 
Boa Vista, Nova Russas - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 02 de dezembro de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARI-
RIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2020.08.17.01 AO CONTRATO 
N.º 2019.08.23.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.04.23.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO 
DA ACADEMIA DA SAÚDE-POLO DE MODALIDADE 
INTERMEDIÁRIA NO ENDEREÇO: RUA MANOEL GONÇALO, 
VILA MIRAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM 
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR 
MAIS 06 (SEIS MESES/180 CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME 
CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR 
DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020 COM O SEU NOVO VENCIMENTO 
NA DATA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO 
O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: 
CICERO GEORGE QUIRINO ARAÚJO SOUSA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU - 
CEARÁ, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020. MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2020.11.11.2. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 17 de dezembro 
de 2020 às 09h00, objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnóstico 
da COVID-19 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município 
de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: 
www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 02 de 
dezembro de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2020.02.18.01 AO CONTRATO 
N.º 2019.08.23.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.04.23.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO 
DA ACADEMIA DA SAÚDE-POLO DE MODALIDADE 
INTERMEDIÁRIA NO ENDEREÇO: RUA MANOEL GONÇALO, 
VILA MIRAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM 
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR 
MAIS 06 (SEIS MESES/180 CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME 
CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO 
DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020 COM O SEU NOVO VENCIMENTO 
NA DATA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO 
O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: 
CICERO GEORGE QUIRINO ARAÚJO SOUSA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU 
- CEARÁ, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020. MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE ADENDO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.11.01/2020. 
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Secretaria de 
Planejamento e Gestão, na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, nos 
uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos 
interessados o adendo de modificação no edital do pregão presencial nº 
26.11.01/2020, cujo objeto é a aquisição de dois veículos para secretaria de 
educação e cultura do município de Jaguaribe/CE. O Termo de Adendo está 
disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe 
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-
CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 
3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 01 
de dezembro de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial 
do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº268  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020