DOE 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE LICITAÇÃO.  O Pregoeiro do Município de Chorozinho torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, autuado sob o no 2020.12.02.043-PP-
SMS, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos destinados a Estação de Academia ao ar livre para atender ao público em geral, através 
da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 16 de dezembro de 2020, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.
ce.gov.br. Chorozinho, 02 de dezembro de 2020. Adson Costa Chaves - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 55/2020-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação 
da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 55/2020 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de melhoria do sistema de iluminação pública. 
LICITANTE HABILITADO – por atender as exigências editalícias: 1. PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Está aberto 
o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 02 de Dezembro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão 
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 06/2020-FMS. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 06/2020-FMS, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados na realização de 
testagem em massa da população, por meio de teste rápido na forma de drive-tru para o diagnóstico da Covid-19, através do método de sorologia. Início 
do Acolhimento das Propostas: 04 de dezembro de 2020; Data de Abertura das Propostas: 10 de dezembro de 2020 às 08h30min; Início da Disputa: 10 
de dezembro de 2020 às 08h40min. O edital completo poderá ser adquirido nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br. Santa 
Quitéria-CE, 02 de dezembro de 2020. Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Gabinete do Prefeito - PA. Nº 036/2020. Interessado(a): Antonio Adão de Araújo. Despacho. 
Adotando como fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para implantar a partir desta data o benefício previdenciário 
de pensão no importe de 1 (um) salário mínimo, em favor do Sr. Antonio Adão de Araújo (CPF nº 362.683.303-82), tendo como instituidora sua genitora, 
Sra. Ana Soares Godinho. Outrossim, deverão ser pagas as diferenças de vencimentos desde a data de entrada do requerimento administrativo, que ocorreu 
em 24/08/2020. Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente - CE, 26 de novembro de 2020. Vanaldo Carlos Moura 
- Prefeito Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando 
na modalidade Tomada de Preço Nº 2020.11.26.01, cujo objeto é a contratação para execução de fornecimento de sistema de minigeração de energia solar 
fotovoltáica on-gride para os prédios públicos do Município de Tejuçuoca/CE. A realizar-se no dia 21 de dezembro de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/Ce, estando disponível pelo sítio eletrônico: www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da Prefeitura: Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro. Girlane Albuquerque Rodrigues - Presidente da 
Comissão de Licitação. Tejuçuoca, 02 de dezembro de 2020.
*** *** ***
Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 49866/2020/IAC – BB Nº 848558. Objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) veículos, visando atender as necessidades da execução das ações para implementação do PSJ III – 2ª 
fase, em conformidade com as especificações e quantitativos previstos neste Edital, em sessão a se realizar no dia 16 de dezembro de 2020 com abertura 
de propostas às 9h15min, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-e, endereço de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O edital e informações, estarão 
disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555, Joaquim Távora, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 03 de dezembro de 2020. Ana 
Teresa Barbosa de Carvalho – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 
s/n, Planalto dos Colibris, Prédio da Cidade Digital, Tauá, comunica aos interessados que no dia 21 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, abrirá licitação na 
modalidade Tomada de Preços nº 15.013/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Escola de um pavimento, Espaço Educativo Rural 
e Urbano de 06 salas de aula com quadra coberta na localidade de Bom Jesus, Distrito de Barra Nova. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, 
no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-CE, 02 de dezembro de 
2020. Gervina Maria de Abreu Paixão - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Concorrência Pública nº 05/2020-SEINFRA – Aviso de 
Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 02 de dezembro de 
2020 foi impetrado recurso administrativo pela empresa CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, referente ao julgamento de habilitação 
da Concorrência Pública nº 05/2020- SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas Ruas na sede do 
Município de Tianguá. Dada a ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei nº 8.666/93. Tianguá-CE, 02 de dezembro de 
2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº. 
2020.08.04.1, neste dia 04 de dezembro de 2020, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/
CE, 30 de novembro de 2020. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Lei nº 1.876/2020 de 30 de novembro de 2020. Através do Gabinete do Prefeito, torna-se público, 
em observância ao que determina o art. 37, caput, da Constituição Estadual do Ceará, Lei nº 12.527 de 19 de novembro de 2011 e Lei de Responsabilidade 
Fiscal – LRF. Fica publicado perante a Lei nº 1.876/2020 que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Russas para o exercício financeiro 
de 2021. Fica ainda afixado no flanelógrafo e disponibilizado no Portal http://russas.ce.gov.br/russas-transparente, para o conhecimento e controle dos 
interessados, para que se produza os efeitos jurídicos. Paço da Prefeitura Municipal de Russas-Ce, Em: 03/12/2020.
*** *** ***
ERVA MOURA VALE DO CURU S/A-PEC. E AGRIC-ERMOVALE - CNPJ — 07.682.719/0001-07 - NIRE — 23 300 00087 1 - EDITAL DE 
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta empresa para se reunirem em Assembleia Geral 
Ordinária, que se realizará no dia 11 de Dezembro de 2020 às 10:00 (dez) horas em sua sede social, sita na Rua Pedro Sampaio, 1320 Quintino Cunha, 
Fortaleza/CE, com a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos Administradores; b) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício 
de 2019; b) deliberar sobre a destinação do lucro do exercício; c) outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 25.11.2020. A DIRETORIA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 013/2020. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Objeto: Contratação 
de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos 
necessários à manutenção. Contratada: Ivanildo Moreira Batista 75754444320. Valor global do contrato: R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais). 
Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15 (quinze) dias a partir da data de sua assinatura. Data da 
assinatura: 05/11/2020. Beberibe/CE, 05 de novembro de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº268  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020