DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0100100000001 30.000
TOTAL 30.000
31.903 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 104.000
14.422.0007.2335.0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBVENCOES SOCIAIS F 3.3.50.43 0152000000000 60.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0152000000000 10.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0152000000000 34.000
TOTAL 104.000
31.904 FUNDO MUNICIPAL PARA PROTECAO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 40.000
14.242.0008.2335.0002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0152000000000 18.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0152000000000 2.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0152000000000 20.000
TOTAL 40.000
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 1.346.000
32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 1.316.000
13.122.0001.2016.0037 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 100.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 100.000
TOTAL 200.000
13.391.0074.2265.0001 APOIO A MANIFESTACOES REGISTRADAS COMO PATRIMONIO IMATERIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 200.000
TOTAL 200.000
13.392.0190.1168.0001 FORTALECIMENTO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE COMPARTILHAMENTO DE LIVROS (TERMINAL LITERARIO E AFINS)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 5152000000000 6.000
TOTAL 6.000
13.392.0194.2270.0001 REALIZACAO DAS ACOES PERMANENTES DE CULTURA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 70.000
TOTAL 70.000
13.392.0194.2270.0005 REALIZACAO DAS ACOES PERMANENTES DE CULTURA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 300.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 60.000
TOTAL 360.000
13.392.0194.2270.0008 REALIZACAO DAS ACOES PERMANENTES DE CULTURA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 40.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 200.000
TOTAL 240.000
13.392.0194.2389.0001 MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.50.39 0100100000001 100.000
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 100.000
TOTAL 200.000
13.392.0200.2097.0001 PROMOCAO DE FORMACAO E EDUCACAO PARA PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 40.000
TOTAL 40.000
32.901 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000
13.392.0194.1188.0002 APOIO AS PRODUCOES ARTISTICAS POR MEIO DE EDITAL
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100100000001 30.000
TOTAL 30.000
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 39.000
34.901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 39.000
16.482.0018.1020.0001 PRODUCAO DE UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5152000000000 9.000
TOTAL 9.000
16.482.0022.1051.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM OCUPACOES CONSOLIDADAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 30.000
TOTAL 30.000
40.000 SECRETARIA REGIONAL I 10.000
40.101 SECRETARIA REGIONAL I 10.000
15.451.0006.1214.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE MERCADOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5152000000000 10.000
TOTAL 10.000
42.000 SECRETARIA REGIONAL III 10.000
42.101 SECRETARIA REGIONAL III 10.000
15.451.0006.1604.0011 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5152000000000 10.000
TOTAL 10.000
80.000 ENCARGOS GERAIS 550.000
80.101 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 550.000
28.844.0012.2893.0001 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F 3.2.90.21 0100100000001 550.000
TOTAL 550.000
T O T A L 59.179.568
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DECRETO Nº 14.868, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropri-
ação os bens imóveis que indica e dá outras
providências.
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