DOMFO 03/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
lidades de telefonia fixa de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital, para o período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que diante do manifesto desinteresse de participação das em-
presas, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2020 - 
SEPOG, resolve declarar DESERTA PARA O ITEM 01 e devol-
ver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as provi-
dências cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção dos licitantes e demais interessados em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de dezembro de 2020. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 365/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa para o registro de preços visando o forne-
cimento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) 
Sim Cards 3G/4G com pacote de dados de no míni-
mo 20GB. para suprir a necessidade de ensino e de 
aprendizagem dos 230.000 alunos e 12.000 profes-
sores da Rede Municipal de Ensino, durante a sus-
pensão das aulas presenciais da Rede Municipal de 
Ensino por ocasião da Pandemia COVID-19, de a-
cordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser a-
dotado nas seguintes hipóteses: II - quando for con-
veniente a aquisição de bens com previsão de entre-
gas parceladas ou contratação de serviços remune-
rados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDI-
CIAL), apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em 
epígrafe, a qual FOI NEGADO ACOLHIMENTO. A referida im-
pugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de dezembro de 2020. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA           
CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE REABERTURA COM PRAZO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 365/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa para o registro de preços visando o forne-
cimento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) 
Sim Cards 3G/4G com pacote de dados de no míni-
mo 20GB. para suprir a necessidade de ensino e de 
aprendizagem dos 230.000 alunos e 12.000 profes-
sores da Rede Municipal de Ensino, durante a sus-
pensão das aulas presenciais da Rede Municipal de 
Ensino por ocasião da Pandemia COVID-19, de a-
cordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que na data de 04 de dezembro de 2020 às 10h00min. (Horário 
de Brasília) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório 
referente ao processo em epígrafe no Endereço Eletrônico 
www.comprasnet.gov.br. Maiores informações na Central de Li-
citações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital    
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 
2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 376/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação-SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de solução tecnológica        
contemplando registro de presença por meio de re-
conhecimento facial, detecção do uso de máscara e 
aferição de temperatura dos alunos da Rede Munici-
pal de Educação do Município de Fortaleza, de               
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 03 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de dezembro de 
2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 
de dezembro de 2020. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –                               
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de 
dezembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 357/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.