DOMFO 03/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de mobiliário administrativo
(parte 01), para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a empresa: W3 IND., formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimen-
to encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamen-
tais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de
dezembro de 2020. José Jesus Lédio de Alencar - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***

AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 357/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de mobiliário administrativo
(Parte 01), para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a empresa: FLEXIMADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MÓVEIS LTDA., apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do
edital em epígrafe, a qual NÃO FOI DADO PROVIMENTO. A
referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se dis-
poníveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS-
NET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de dezembro de 2020.
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

PROCESSO: Chamada Pública nº 009/2020.
ORIGEM: Fundo Municipal de Cultura.
OBJETO: Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos
por artistas, agentes culturais e profissionais da ca-
deia produtiva da cultura para fazer parte de progra-
mações culturais realizadas em ambiente virtual, por
meio das plataformas digitais e mídias, nos termos
deste edital (recursos da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir
Blanc).

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA –
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA PÚ-
BLICA Nº. 009/2020 - SECULTFOR, o qual foi encaminhado
pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO
GILVAN SILVA PAIVA, através do Ofício nº 750/2020 –
SECULTFOR, o qual se manifesta nos seguintes termos: Ratifi-
co a manifestação no sentido de: NÃO FOI CONHECIDO O
SEGUINTE RECURSO 1) PAULO DE TARSO BEZERRA
GOMES – on-1803746755; FORAM CONHECIDOS OS
SEGUINTES RECURSOS: 2) ANA PAULA SANTOS CAMPE-
LO – on-804782712; 3) CARLOS EDUARDO NASCIMENTO
PAIVA – on-1571803399; 4) PAULO ROBERTO LIMA DE
SOUZA – on-766766066; 5) PAULO ROBERTO VIANNA
JUNIOR – on-1689194659; 6) ROMULO GOMES DE SOUSA –
on-1257939604;
7)
MATHEUS
ALENCAR
GRANGEIRO
XAVIER LAGE – on-1301789122; 8) WALTERSAN BARBOSA
CRUZ – on-2115115928; 9) JOSÉ FLORENCIO DA SILVA
JUNIOR – on-1070788086; 10) LIA ADERALDO DEMETRIO
DE SOUZA – on-612002710; 11) ROBERTO JERÔNIMO DA
SILVA – on-1800649531; 12) ELIANE LOBO MARTINS – on-
992354158; 13) CLAUDIA AGUIAR CABRAL – on-1181010671;
14) LENNA BEAUTY E SILVA GADELHA – on-1081139781, 15)
ANGELA
MARIA
ESCUDEIRO
LUNA
COELHO
– on-
1855563890; e 16) ASSOCIACAO DE BRINCANTES DA
COMPANHIA VATA – ABCVATA – on-1235039844. FORAM IN-
DEFERIDOS OS SEGUINTES PEDIDOS DE RECURSOS: 3)
CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PAIVA – on-1571803399;
4) PAULO ROBERTO LIMA DE SOUZA – on-766766066; 5)
PAULO ROBERTO VIANNA JUNIOR – on-1689194659; 7)
MATHEUS ALENCAR GRANGEIRO XAVIER LAGE – on-
1301789122; 9) JOSÉ FLORENCIO DA SILVA JUNIOR – on-
1070788086; 10) LIA ADERALDO DEMETRIO DE SOUZA –
on-612002710; 11) ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA – on-
1800649531; 12) ELIANE LOBO MARTINS – on-992354158;
14) LENNA BEAUTY E SILVA GADELHA – on-1081139781, e
16) ASSOCIACAO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA –
ABCVATA – on-1235039844. FORAM DEFERIDOS OS RE-
CURSOS APRESENTADOS POR: 2) ANA PAULA SANTOS
CAMPELO – on-804782712; 6) ROMULO GOMES DE SOUSA
– on-1257939604; 8) WALTERSAN BARBOSA CRUZ – on-
2115115928;
13)
CLAUDIA
AGUIAR
CABRAL
–
on-
1181010671; 15) ANGELA MARIA ESCUDEIRO LUNA COE-
LHO – on-1855563890. ESTES QUE PASSAM A SER CONSI-
DERADOS HABILITADOS/CLASSSIFICADOS. A decisão en-
contra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico da
Prefeitura de Fortaleza: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza, CE, 02 de dezembro de 2020. Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL

PROCESSO: Chamada Publica nº 009/2020.
ORIGEM: Fundo Municipal de Cultura.
OBJETO: Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da
cultura para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mí-
dias, nos termos deste edital (Recursos da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc).

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o NOVO RESULTADO FINAL, após decisão de Recurso, o qual foi
encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, através do Ofício nº 750/2020 –
SECULTFOR, nos seguintes termos: DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS/CLASSIFICADAS E DA CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA:
Nos termos do § 6º do Art. 11. do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de
2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública
reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o “montante dos recursos indicado no plano de ação poderá ser
remanejado de acordo com a demanda local, desde que a divisão dos recursos prevista no art. 2º seja respeitada e que o remaneja-