DOMFO 03/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 378/2020. 
ORIGEM: Instituto dr. José Frota – IJF – Gerência de Ma-
nutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa visando aquisição de cardioversor, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por 
um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 03 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de dezembro de 
2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 
de dezembro de 2020. O edital na íntegra encontra-se à                 
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de 
dezembro de 2020. Antônio Anailson Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Credenciamento de 500 (quinhentos) Planos de 
Negócios de Empreendimentos localizados em For-
taleza, buscando incentivar a criação ou ampliação 
de empreendimentos por meio da concessão de fi-
nanciamento orientado. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CE | CEL, 
torna público para conhecimento dos participantes e demais 
interessados a relação dos participantes que apresentaram 
razões administrativas no processo em epígrafe, quais sejam: 
MARTA RAQUEL BERNARDINO DA SILVA / PEDRO RIBEIRO 
DE SOUSA. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155| CEL. Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2020. Cristiane 
da Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de a-
brangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial – EAP, Desenvolvimento Socioeco-
nômico – DS e Assessoria à Gestão Condominial - 
AGC; Para Execução do Projeto de Trabalho Social - 
PTS na área de intervenção do denominado Resi-
dencial Maria Alves Carioca. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA-CE | CEL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO formulado pela a empresa: LIS LTDA, encontra-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. For-
taleza-CE, 02 de dezembro de 2020. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PROCES-
SANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Complementar 
nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009, 
com a alteração da Lei Complementar nº 0252/2018, CITA 
ROGÉRIO CAMPOS DE SOUSA, investido no cargo de provi-
mento efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 60.705-01, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação – SME, para ter 
ciência de que foi instaurado o Processo Administrativo Disci-
plinar nº P675844/2015-PMF (P731129/2017-PMF) contra sua 
pessoa, através da Portaria nº 48/2020-PGM, publicada no 
Diário Oficial do Município do dia 03/11/2020, vinculada ao 
Termo de Apuração de Fatos e Autoria de fl. 70-PROPAD do 
citado processo, para apurar as possíveis condutas funcionais 
irregulares desse Termo de Apuração, devendo apresentar sua 
DEFESA ESCRITA, dentro de 15 (quinze) dias, contados da 
última publicação deste Edital, de acordo com os arts. 204 e 
206, parágrafo único da Lei nº 6.794/90, no endereço onde 
funciona a Junta Processante, sito na Av. Santos Dumont, 
5335, 9º andar – Salas 917/920, bairro Papicu, Fortaleza-CE. 
Informo, por oportuno, que os autos do processo disciplinar 
referenciado estão disponíveis para receber vista de V.Sa. e de 
seu Advogado habilitado, na sede da Junta Processante, sen-
do-lhe facultado fotocopiar as peças que instruem o menciona-
do Processo. Fortaleza, 26 de novembro de 2020. Eliza Maria 
Moreira Barbosa - PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE 
DA PROPAD. 
*** *** *** 
 
EDITAL DE CITAÇÃO - A PRESIDENTE DA 
JUNTA PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCES-
SO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela 
Lei Complementar nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de 
novembro de 2009, CITA LUIZ EDUARDO RODRIGUES LINS, 
investido no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfer-
magem, Matrícula nº 51.972-01, lotado na Secretaria Municipal 
da Saúde – SMS, para ter ciência de que foi instaurado o Pro-
cesso Administrativo Disciplinar nº P601678/2015-PMF, contra 
sua pessoa, através da Portaria nº 46/2020-PGM, publicada no 
Diário Oficial do Município do dia 03/11/2020, vinculada ao 
Termo de Apuração de Fatos e Autoria de fl. 52-PROPAD do 
citado processo, para apurar as possíveis condutas funcionais 
irregulares desse Termo de Apuração, devendo apresentar-se 
para prestar depoimento pessoal no dia 11 de dezembro de 
2020, às 9h30min, no endereço onde funciona a Junta Pro-
cessante, na Av. Santos Dumont, 5335 - 9º andar, salas 
917/920 – Papicu – Fortaleza-CE. Fortaleza, 24 de novembro 
de 2020.  
 
Eliza Maria Moreira Barbosa  
PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA PROPAD