DOMFO 03/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
MAX WENDELL BEZERRA LOPES 
77702-02 
MÉDICO 
MIGUEL 
RICARDO 
BARBOSA  
MORAES 
15990-03 
MÉDICO 
NATASSIA PINHEIRO DE LAVOR 
QUEIROZ 
86916-01 
MÉDICO 
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 
FILGUEIRA 
111890-02 
MÉDICO 
RAPHAEL FRANCO BEZERRA 
125275-01 
MÉDICO 
RENATA FELIX DA JUSTA 
118860-02 
MÉDICO 
RICARDO CARVALHO JUAÇABA 
15318-01 
MÉDICO 
ROBERIO CUNTO XAVIER 
125318-01 
MÉDICO 
ROBERT WILLIAM DE AZEVEDO 
BRINGEL 
45570-02 
MÉDICO 
ROBERTO LIMA FARIAS 
50851-01 
MÉDICO 
RODRIGO 
JOSE 
ALENCAR 
DE 
CASTRO 
110574-01 
MÉDICO 
SAMIRE 
MARIA 
CAVALCANTE 
ROQUE 
25014-02 
MÉDICO 
SANDRA MARA COSTA FREIRE 
23062-01 
MÉDICO 
SARA DE ALMEIDA SIQUEIRA 
125719-01 
MÉDICO 
SONIA MARIA ANDRADE ALENCAR 
6981-01 
MÉDICO 
THIAGO ALBUQUERQUE MARTINS 
125283-01 
MÉDICO 
THYAGO ARAUJO FERNANDES 
110579-01 
MÉDICO 
VALDSON CESARIO DE FREITAS 
112348-01 
MÉDICO 
WALYSON SILVA SURIMA 
77262-01 
MÉDICO 
DAVY BRUNO MACHADO 
62632-02 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
ATO N° 3159/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P320449/2020, RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04/06/1998, Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 
2001 e suas alterações e Portaria Nº 14/2016-SESEC, de 12 
de maio de 2016, declarar estáveis no Serviço Público Munici-
pal os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de 
Guarda Municipal, lotados na GUARDA MUNICIPAL DE             
FORTALEZA-GMF, nominados no Anexo Único deste Ato.    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 26 de novembro de 2020. Philipe            
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3159/2020-SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE 
1 
JOSÉ ANDERSON SALES DA 
SILVA 
106627-02 
16/08/2018 
2 
JOSÉ 
EDSON 
SILVA                
RODRIGUES 
106910-02 
01/10/2018 
3 
JOSÉ ERIALDO CUNHA DA 
ROCHA 
106992-02 
19/08/2018 
4 
JOSE 
ORLEANS 
AGUIAR 
CARNEIRO FILHO 
106697-02 
01/08/2018 
5 
JOSÉ RENATO DA ROCHA 
106623-02 
23/07/2018 
6 
JOSIANE 
FIRMINO 
DOS      
SANTOS 
110993-01 
31/05/2019 
7 
JULIANA 
BASTOS 
ALVES 
BRAGA 
106449-02 
19/09/2018 
8 
JULIANA DE MELO CASTELO 
BRANCO 
106439-02 
22/08/2018 
9 
JULIANA MARA NUNES DE 
ALMEIDA 
106473-02 
31/07/2018 
10 
JULIANA VARJÃO      MORAIS 
CAVALCANTE 
106369-02 
02/08/2018 
*** *** *** 
 
ATO N° 3160/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P297999/2020, RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 15.11.18, a servidora 
MARIA DE FATIMA DE LUNA MACHADO LIMA matrícula 
108840-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técni-
co em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de novembro de 2020.     
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3162/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P557033/2017. RESOLVE conceder o Abono de Permanência, 
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) MARIA SOCORRO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 
7772-01, Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde, a partir de 07.02.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de     
novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3164/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P810985/2017. RESOLVE conceder o Abono de Permanência, 
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) ANTONIA DE BARROS DA SILVA, matrícula n° 17195-
01, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) no(a) Secretaria     
Regional III, a partir de 14.08.2017. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de 
novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3165/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P030255/2018. RESOLVE conceder o Abono de Permanência, 
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) ARACELIA LINHARES DE OLIVEIRA FAÇANHA        
MOREIRA, matrícula n° 21634-01, Enfermeiro, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 19.01.2018.         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de novembro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3166/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P297594/2020; RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
1820/2017 – GABPREF, de 28.06.2017, publicado no DOM de 
04.07.2017, que autorizou a cessão para a Câmara Municipal 
de Fortaleza do servidor EVANDRO CORREIA MOTA, matrícu-
la 07.901-01, detentor do cargo de Professor, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação – SME, a partir de 27.10.2020.