DOMFO 03/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
GESTÃO, em 16 de novembro de 2020. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO N° 3029/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
CLAUDIO ROBERTO FREIRE DE 
AZEVEDO 
45563-01 
MÉDICO 
GABRIEL 
DOS 
SANTOS 
DIAS 
SOARES 
90797-01 
MÉDICO 
CARLOS AUGUSTO DE FREITAS 
PAIVA 
22527-01 
ENFERMEIRO 
ECLEIDSON BARBOSA FRAGOSO 
55626-01 
ENFERMEIRO 
SILVIA DE VASCONCELOS SILVA 
46088-01 
ENFERMEIRO 
SOLANGE FERREIRA DA SILVA 
55625-01 
ENFERMEIRO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3062/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P257081/2020. RESOLVE conceder a redução em 1h (uma 
hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servi-
dor(a) FRANCILEIDE DA SILVA MARTINS, matrícula nº 
106955-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal 
de Fortaleza, para cursar Ciências Contábeis no Centro Uni-
versitário Estácio do Ceará - FIC, de terça a sexta-feira, ao 
término do serviço, no período de 05.08.2020 a 10.12.2020, 
exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de novembro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3063/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P208872/2020. RESOLVE conceder a redução em 30min (trinta 
minutos), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) VLADIANA MOURA BRIGIDO, matrícula nº 123693-
01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de 
Fortaleza, para cursar Fisioterapia no Centro Universitário    
Fametro - UNIFANETRO, às segundas, quartas e sextas-feiras, 
ao término do serviço, no período de 21.07.2020 a 23.12.2020, 
exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de novembro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3104/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P231118/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira – Frotinha Messejana, conforme dispõe o 
parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, 
referente ao período de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 23 de novembro de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO DO ATO N° 3104/2020 – SEPOG 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANA 
COELI 
BASTOS 
DE        
SOUZA 
22935-01 
ENFERMEIRO 
DELANIA 
ALBUQUERQUE         
CAVALCANTE 
24642-03 
ENFERMEIRO 
GERMANIA 
ROLIM SANTANA 
DE FIGUEIREDO 
22910-01 
ENFERMEIRO 
KELINE 
SORAYA 
SANTANA 
NOBRE 
50974-01 
ENFERMEIRO 
MARIA CELIA DO NASCIMENTO 
5402-01 
ENFERMEIRO 
MARIA 
DALVANI 
BASTOS   
BARRETO 
10491-01 
ENFERMEIRO 
MARIA NAGELA CAVALCANTE 
BANDEIRA 
7025-01 
ENFERMEIRO 
FRANCISCA 
ROSAMAR         
TAVORA PINHEIRO 
7531-01 
FARMACÊUTICO 
MARIA ANNECY DE    ARAUJO 
18717-01 
FARMACÊUTICO 
ALANA COSTA BORGES 
77878-06 
MÉDICO 
ALINNE MOTA CAVALCANTE 
125314-01 
MÉDICO 
ANA 
GARDENIA 
LIBERATO 
PONTE FARIAS 
50172-01 
MÉDICO 
ANDRE BARBOSA LIMA 
125312-01 
MÉDICO 
ARNOBIO 
DIAS 
DA 
PONTE 
FILHO 
93376-01 
MÉDICO 
CLAUDIO COSTA MARTINS DE 
SOUZA  
88541-01 
MÉDICO 
EMANUEL 
MELO 
GOMES  
JUNIOR 
125287-01 
MÉDICO 
EMILYANNE 
GONZAGA          
ARNAUD 
50849-01 
MÉDICO 
FELIPE FERREIRA LIMA BRASIL 
77891-02 
MÉDICO 
FELIPE OLIVEIRA MARQUES 
118047-01 
MÉDICO 
FRANCISCO JUAREZ CRUZ DE                             
VASCONCELOS FILHO 
50174-01 
MÉDICO 
 
ANEXO DO ATO N° 3104/2020 – SEPOG 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
FRANCISCO MARDONIO SALMITO 
DE ALMEIDA 
8732-02 
MÉDICO 
FRANCISCO NEY LEMOS 
5067-01 
MÉDICO 
FRANCISCO TARCISIO MADEIRO 
DE MACEDO CARNEIRO 
83733-02 
MÉDICO 
GUILHERME COUTO CORREIA 
54240-02 
MÉDICO 
ICARO 
METON 
DE 
HOLANDA 
VIEIRA 
7782-02 
MÉDICO 
ITALO SILVEIRA SAMPAIO 
125282-01 
MÉDICO 
JOÃO BOSCO SALES NOGUEIRA 
112858-01 
MÉDICO 
JOÃO MAMEDE SOARES BRAGA 
88014-02 
MÉDICO 
JOÃO 
MARIO 
ARANHA               
RODRIGUES JUNIOR 
11760-02 
MÉDICO 
JOSE MARIA ARRUDA PONTES 
2935-01 
MÉDICO 
JUDAS 
TADEU 
MESQUITA      
NOBREGA 
88061-01 
MÉDICO 
JULIANA CYNARA SANTOS LIMA 
118788-02 
MÉDICO 
LIGIA 
MARIA 
MONTENEGRO 
LESSA GUIMARÃES 
125321-01 
MÉDICO 
LOUISE TEIXEIRA CARVALHO 
126033-01 
MÉDICO 
LUIS 
OSVALDO 
BESERRA            
FERRER 
6371-02 
MÉDICO 
LUCIANA CHAVES DE MORAIS 
112350-01 
MÉDICO 
LUIZ 
CARLOS 
LINS 
MACIEL   
BORGES 
90790-01 
MÉDICO 
LUIZ 
GERSON 
GONÇALVES 
FILHO 
23680-02 
MÉDICO 
MANUEL PEREIRA FILHO 
15602-01 
MÉDICO 
MARCOS LIMA MEDEIROS 
27677-01 
MÉDICO 
MARCOS LIMA MEDEIROS 
27677-02 
MÉDICO 
ANEXO DO ATO N° 3104/2020 – SEPOG 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
MARIA DIVANILDA TORRES MELO 
6373-01 
MÉDICO 
MATHEUS ALVES DE LIMA MOTA 
125316-01 
MÉDICO