DOMFO 03/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56
ceira deste Contrato, conforme valor: R$ 41.140,94 (quarenta e
um mil, cento e quarenta reais e noventa e quatro centavos).
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada por um FISCAL e um GESTOR especialmente
designados para este fim pela contratante, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser
indicado pela Contratante em momento oportuno. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2020. ASSINAM O TERMO:
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA
SEINF. Humberto Rodrigues Cavalcante e Jânio Keilthon
Teixeira Costa - REPRESENTANTES DA CONTRATADA.
Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 02 de outubro de
2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE
14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO).
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EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2015 - FME-I - RDC Nº
003/2014. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empre-
sa(s) especializada(s) em obras com fins à ampliação e refor-
ma de 06 (seis) Escolas de Tempo Integral e 01 (um) Academia
do Professor em Unidades Educacionais do Município de Forta-
leza – CE, localizadas nas Secretarias Regionais I a VI. A pre-
sente contratação refere-se ao LOTE 005 da Licitação RDC nº
003/2014. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por
intermédio do Fundo Municipal da Educação – Infraestrutura –
FME-I, inscrito no CNPJ sob o n° 34.254.998/0001-72, situado
na Avenida Desembargador Moreira, n° 2875, Bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, ambos representados
por sua Gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no
CPF sob o n° 641.826.653-68. CONTRATADA: O.K EMPRE-
ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade,
na Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese, representada neste
ato por Carlos Kleber Araújo Pinho, brasileiro, residente e
domiciliado nesta capital, CPF nº 656676543-034 e Cédula de
Identidade nº 0611086999 CONFEACREA - CE. CLÁUSULA -
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, inciso I e IV, da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo
Administrativo nº P287613/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação dos
prazosde vigência e de execução do Contrato, nos seguintes
termos: Parágrafo Primeiro: prorroga-se o prazo de vigência,
finalizando-se em 04 de junho de 2021; Parágrafo Segundo:
prorroga-se o prazo de execução, findando em 01 de junho de
2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINATU-
RA: 26 de novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana
Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FME-I. Carlos
Kleber Araújo Pinho - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. George Pimentel Fernandes e Enaile Sousa Lima de
Castro- TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza,
26 de novembro de 2020. Engª Ana Manuela Marinho
Nogueira - CREA/CE 14921 D - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I).
*** *** ***
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 059/2018 - SEINF - LPN Nº 005/2018. OBJETO CONTRA-
TUAL: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO EDIFÍ-
CIO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA S/Nº, NO BAIRRO PICI,
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEARÁ. CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal
da Infraestrutura – SEINF, com sede na Avenida Deputado
Paulino Rocha, 1343B, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP
60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
representada neste ato por sua titular, Engª Ana Manuela
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE 14921 D,
residente
e
domiciliada
nesta
capital.
CONTRATADA:
CONSÓRCIO EDCON-TECNOCON formado pelas empresas:
EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à
Rua Adolfo Caminha, nº 300, Sala 01, Bairro Centro, Fortaleza-
CE, com CNPJ nº 86.712.247/0001-56, neste ato representado
pelo Sócio-administrador Srº Daniel Mesquita Magalhães,
brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 89.1000.2000.197
SSP-CE, CPF 468.280.013-20 domiciliado nesta capital e
TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, com
sede à Rua Vicente Lopes, nº 115, Bairro Jardim da Oliveiras,
Fortaleza-CE, com CNPJ nº 00.700.782/0001-71, neste ato
representado pelo Sócio-administrador Sr. José Irineu Frota
Júnior, brasileiro, casado, Engenheiro civil, RG 200300217
3960, CPF 193.036. 373-72, domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º I a III e § 2º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
nas informações constantes no Processo Administrativo nº
P299558/2020. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos pra-
zos de execução com término previsto para 16 de julho de
2021 e vigência com término previsto para 14 de novembro de
2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de
novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Daniel
Mesquita Magalhães e José Irineu Frota Júnior - REPRE-
SENTANTES
DAS
CONTRATADAS.
George
Pimentel
Fernandes e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS.
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Engª Ana Manuela Marinho
Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 047/2019 - SEINF - TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE REFORMA
DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFRONTAÇÃO
DA AVENIDAS DOS PAROARAS E DA SAUDADE, BAIRRO
PASSARÉ, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA
REGIONAL VI, PARA ADAPTÁ-LO À IMPLANTAÇÃO DE UMA
CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR. CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.
850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária Engª
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital.
CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP,
CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francisco
Nogueira da Silva, Nº 500, Esplanada Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60.867-670, representada neste ato por JOÃO PEDRO
ARAÚJO COSTA, empresário, solteiro, RG nº 2007002056192
SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no Art. 37, inciso XXI da CF/88 e no Art. 65, inciso II, “d” da Lei
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P269174/2020. CLÁUSULA SEGUNDA
- DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 047/2019, que
resulta no montante de R$ 15.180,62 (quinze mil, cento e oiten-
ta reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com as
manifestações técnicas. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 26 de novembro de 2020. ASSINAM O TERMO:
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA
SEINF. João Pedro Araújo Costa - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e George
Pimentel Fernandes - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 26 de novembro de 2020. Engª Ana
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF.
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