DOMFO 03/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 108/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 
009/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE     
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE REFORMA DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, BAIRRO 
PRAIA DE IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, 
brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domici-
liada nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL 
LTDA, com sede na Rua Álvaro Bomilcar, nº 3782, Bairro: São 
João do Tauape, CEP: 60.120-280, Fortaleza/CE, Telefone (85) 
3879-5022, inscrita no CNPJ nº 11.638.690/0001-25, represen-
tada neste ato pela Sra. Germana Marques Albuquerque         
Mendes, Sócia, inscrita no RG: 94002115725-SSP-CE, inscrito 
no CPF sob o nº 534.647.963-53, residente e domiciliada    
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como 
no 
Processo 
Administrativo 
P298600/2020. 
CLÁUSULA       
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objeto o replanilhamento do Contrato nº 108/2019, acrescendo 
ao contrato o valor de R$ 98.184,67 (noventa e oito mil cento e 
oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), correspon-
dente ao percentual 9,99% (nove virgula noventa e nove por 
cento) do valor original do contrato, conforme manifestações 
técnicas nos autos. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor contratual 
passará a ser de R$ 1.136.471,06 (um milhão cento e trinta e 
seis mil quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos). 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 24 de novem-
bro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Germana Marques 
Albuquerque Mendes - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Caio Menescal Reis e Enaile Sousa Lima de Castro - 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 24 de    
novembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -          
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 08/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
024/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 
(DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - LOTE 02 - CEI, 
NO BAIRRO JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- CE. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - RESIDEN-
CIAL LUIZ GONZAGA. CONTRATANTE: O Município de Forta-
leza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura – 
SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste 
ato representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho       
Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residen-
te e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
ASTRAL LTDA, com sede na Rua Álvaro Bomilcar, nº 3782, 
Bairro: São João do Tauape, CEP: 60.120-280, Fortaleza/CE, 
Telefone (85) 3879-5022, inscrita no CNPJ nº 11.638.690/ 
0001-25, representada neste ato pelo Sr. Alexandre Mendes de 
Oliveira, Diretor, inscrito no RG: 012453-D/CE CREA, inscrito 
no CPF sob o nº 542.111.153-91, residente e domiciliado nesta 
capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P307757/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover 
alterações por replanilhamento, provocando um impacto finan-
ceiro de R$ 261.233,11 (duzentos e sessenta e um mil, duzen-
tos e trinta e três reais e onze centavos), perfectibilizando um 
alteração percentual de 7,74%, passando assim o contrato para 
um valor previsto de R$ 3.637.171,91 (três milhões, seiscentos 
e trinta e sete mil, cento e setenta e um reais e noventa e um 
centavos), conforme manifestações técnicas nos autos. CLÁU-
SULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela      
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Alexandre 
Mendes de Oliveira – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
George Pimentel Fernandes e Enaile Sousa Lima de Castro – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – 
COORDENADOR 
JURÍDICO. 
Ana 
Manuela 
Marinho            
Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº 
17/2020-FME-I/SEINF 
- 
REGIME                
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 
001/2020. 
OBJETO 
CONTRATUAL: 
CONTRATAÇÃO 
E        
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 08 
(OITO) QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA-CE, de acordo com as especificações contidas no Edital 
e seus Anexos - LOTE 01. CONTRATANTES: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAES-
TRUTURA - FME-I, com sede à Av. Desembargador Moreira, 
2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.170-002, inscrita 
no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representados por sua 
Gestora e Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO          
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: MEDEIROS 
& ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS 
EIRELI, com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 2797, Parque Mani-
bura, Fortaleza - CE, CEP: 60821-802, Telefone: (85) 98118-
4646, inscrita no CNPJ nº 14.711.538/0001-19, representada 
neste ato pelo Sr. TARCISO ALENCAR DE MEDEIROS, brasi-
leiro, casado, empresário, inscrito na Carteira de Identidade nº 
2003002063820/SSPDS-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 
027.973.163-98, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, II da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no     
Processo 
Administrativo 
nº 
P304407/2020. 
CLÁUSULA       
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, com 
término previsto para o dia 12 de julho de 2021, conforme Justi-
ficativa Técnica anexa aos autos. CLÁUSULA TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2020. ASSINAM O 
TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF E GESTORA DO FME - I. Sr. Tarciso Alencar 
de Medeiros - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna 
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 11 de novembro de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF - GESTORA DO FME - I. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 045/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 050/2019. OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E URBANI-
ZAÇÃO DO VILA DO MAR - BEIRA RIO. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA     
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária Engª 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital.