DOMFO 03/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
CONTRATADA: CONSÓRCIO CHC/CETRO, constituído pelas 
empresas, CONSTRUTORA CHC LTDA, sendo esta líder do 
consórcio, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.425. 042/0001-49, 
com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 375, Bairro: Meireles, 
Fortaleza - CE, CEP 60.125-100, Telefone (85) 3244-1133, 
representada neste ato pelo Sr. CLÁUDIO HENRIQUE                
SABOYA CÂMARA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 771.161.193-53, residente e domiciliado 
nesta Capital e CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 63.389.217/0001-55, com sede na Avenida Enge-
nheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza - CE, 
CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-1800,       
e-mail: licitacoes@construtoracetro.com.br, representada neste 
ato pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, enge-
nheiro civil, Carteira de Identidade nº 96002736840 SSP/CE, 
CPF nº 619.521.253-91, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e 
suas 
alterações 
posteriores, 
bem 
como 
no 
Processo                   
Administrativo nº P324237/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO              
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover 
alterações por replanilhamento, importando um impacto finan-
ceiro de R$ 743.851,93 (setecentos e quarenta e três mil oito-
centos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos),   
impactando num aumento percentual de 9,48% (nove virgula 
quarenta e oito por cento) no contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2020. ASSINAM 
O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA 
DA SEINF. Cláudio Henrique Saboya Câmara e Ronald 
Campos Oliveira - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. 
Bruno de Vasconcelos Coelho e Enaile Sousa Lima de Castro - 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Ana Manuela           
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 073/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
010/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE     
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO DE      
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS/ 
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. LOTE 01. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO       
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.9210, resi-
dente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: DUPLO M 
CONSTRUTORA LTDA, com sede na Rua Galáxia, nº 986, 
Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-100, Telefone 
(85) 
3273-3699 
/ 
3273-1835, 
endereço 
eletrônico:                  
duplom@uol.com.br, inscrita no CNPJ nº 07.319.254/0001-16, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, inscrito no RG: 20088520298 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 139.572.103-30, residente 
e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P319175/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto promover alterações por replanilhamento, importan-
do um impacto financeiro de R$ 66.583,02 (sessenta e seis mil 
quinhentos e oitenta e três reais e dois centavos), impactando 
num aumento percentual de 10,49% (dez virgula quarenta e 
nove por cento) no contrato, passando este ao valor global de 
R$ 701.056,77 (setecentos e um mil cinquenta e seis reais e 
setenta e sete centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de novembro de 2020. ASSINAM O       
TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. Evaristo Madeira Barros Júnior - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e Enaile 
Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. Visto: Gláucio     
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 27 de Novembro de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                           
E MEIO AMBIENTE 
 
PORTARIA Nº 89/2020 - SEUMA 
 
Revoga a Portaria SEUMA n° 
66, de 09 de outubro de 2020, 
que dispõe acerca da delega-
ção da função de ordenador de 
despesas, no âmbito Secretária 
Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente e dá outras providên-
cias. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pelo art. 70, inciso X, da Lei Complementar nº 0176, 
de 19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO a publicação 
da nomeação de ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA para o 
cargo de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, Ato nº 2109/2020 publi-
cado no Diário Oficial do Município do dia 27.11.2020. RESOL-
VE: Art. 1º - Revogar, em todos os seus termos, a Portaria 
SEUMA n° 66, de 09 de outubro de 2020, publicada no Diário 
Oficial do Município de 15 de outubro de 2020. Art. 2º - Esta 
portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos 
retroativos ao dia 29 de novembro de 2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.  
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA 
SEUMA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO                       
DE FORTALEZA 
 
 
DESPACHO - Concordo com a conclusão (fls. 
59-61) a que se chegou a Comissão de Sindicância, instituída 
pela Portaria nº 016/2019 – SETFOR, constante no Processo 
Administrativo nº P149935/2020 que trata da ocorrência patri-
monial na Sede Anexa da Secretaria Municipal do Turismo de 
Fortaleza, motivo pelo qual determino a devida publicação junto 
ao Diário Oficial do Município - DOM, da Instrução Normativa 
CGM nº 01, de 29 de junho de 2015, da Secretaria da Contro-
ladoria e Ouvidoria Geral do Município. Fortaleza/CE, 02 de 
setembro de 2020. Leiliane Batista Vasconcelos - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                            
DE FORTALEZA 
 
 
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTFOR, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n° 10.321.307/0001-48, com sede na Rua 
Pereira Filgueiras, nº 4, Centro, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, 
ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, doravante denominada    
NOTIFICANTE, vem através da presente NOTIFICAR POR 
EDITAL a COMPANHIA PRISMA DE ARTES, através de seu 
Presidente a Sra. Maria Josilene Justino Correia, com sede na 
Rua Mozart Pinto, nº 556, Bairro: Monte Castelo,  CEP: 60,325-