DOMFO 03/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0434/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), MARCELO DE VASCONCELOS 
CASTRO, MÉDICO, matrícula Nº 73063-04, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 7.555/94 
no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, 
no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 27.12.2019 conforme 
Processo Administrativo nº P011788/2019. Registre-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de outubro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0647/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER a (o) servidor (a), JÉSSICA ZARIA GOMES LIRA, 
MÉDICO(A), matrícula Nº 125035-01, Gratificação de Titulação 
Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, 
alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 3º, 
no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o respectivo 
vencimento básico, a partir de 30.12.2019 conforme Processo 
Administrativo nº P019504/2020. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de novembro de 2020. 
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE         
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0653/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) LÍVIA CORDEIRO BASTOS DE 
ARAÚJO, MÉDICO(A), matrícula Nº 125325-01, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 21.01.2020, conforme 
Processo Administrativo nº P040913/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado     
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –     
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0654/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA ZAÍDE LIMA VASCON-
CELOS CARNEIRO, ENFERMEIRO(A), matrícula Nº 95011-02, 
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela 
Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo De-
creto nº 9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta 
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
09.01.2020, conforme Processo Administrativo nº P025126/ 
2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 13 de novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0655/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) IARA DIÓGENES SILVA, EN-
FERMEIRO(A), matrícula Nº 125339-01, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no 
art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 03.01.2020, conforme 
Processo Administrativo nº P021350/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –     
SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0656/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) KARINE COSTA E SILVA LEITE, 
FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 126643-01, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 30.04.2020, conforme 
Processo Administrativo nº P138062/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –    
SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0660/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da