DOMFO 03/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 20.01.2020, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), BRUNA MADEIRA SANTANA, matricula N° 
125264-01, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo N° P039192/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Pu-
blio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0719/2020 - O SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício 
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 
835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Município de 
26.03.2018, bem como, em observância ao Regulamento Inter-
no do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 
de 15.02.95, e considerando as disposições contidas no Decre-
to Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE conceder o 
Incentivo de Titulação, a partir de 27.11.2019, no percentual de 
15% (quinze por cento), sobre vencimento base do(a) servi-
dor(a), JACINTO LEITE BARBOSA, matricula N° 12615-01, 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme Processo Administrati-
vo N° P970837/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de novembro de 2020. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0720/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 21.11.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), JOSÉ ITAMAR DE SOUZA, matricula N° 
92553-04, 
TÉCNICO(A) 
EM 
ENFERMAGEM, 
conforme        
Processo Administrativo N° P961174/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de no-
vembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0755/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 27.04.2020, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base do 
(a) servidor (a), LUANA SANTIAGO MOREIRA, matricula N° 
126746-01, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo N° P136832/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado     
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -   
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0757/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 09.09.2020, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), ANTONIA LEIDIANE DA SILVA COSTA, ma-
tricula N° 111509-02, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, con-
forme Processo Administrativo N° P137830/2020. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de 
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DOS ITENS 13, 23 E 24 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
063/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com as disposições conti-
das no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da 
súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDE-
RANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 063/2020, cujo 
objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visan-
do aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar 
– MMH (linha geral I), para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publi-
cado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 31 de 
agosto de 2020, na página 35; CONSIDERANDO que a empre-
sa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 26.436.406/0001-05, declarada vencedora dos 
itens 13, 23 e 24, não assinou a Ata de Registro de Preços. 
RESOLVE: I – Revogar a homologação dos itens 13, 23 e 24 
do Pregão Eletrônico nº 063/2020, que teve como vencedora a 
empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, 
por razões de interesse público, conveniência e oportunidade 
da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. 
Fortaleza, 27 de novembro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 115/2020 - 
EDITAL Nº: 5332 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimento 
Licitatório nº P903103/2019, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 115/2020, Edital nº 5332, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSAS PARA 
CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL), PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa NORDMARKET CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 
19.125.796/0001-37, para os itens 01 e 02, perfazendo o valor 
global da licitação em R$ 2.660.035,60 (Dois milhões, seiscen-