DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200266
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200266 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de 
Parafusos, Porcas e Arruelas de Aço Inox, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16582020, até o dia 
21/12/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2020. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201279
IG Nº1070483000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20201279 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva com sobre-
aviso (finais de semana e feriados), incluso a reposição de materiais, peças 
e acessórios para os equipamentos de climatização: aparelhos, tipo janeleiro, 
centrais e mini centrais, tipo split, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12792020, até o dia 22/12/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020.1344
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1344.2020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (tubo de ventilação) de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020.1344
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1344.2020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (tubo de ventilação) de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201349
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201349 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 13492020, até o dia 22/12/2020, às 14h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201622
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201622 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16222020, até o dia 22/12/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201627
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201627 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16272020, até o dia 22/12/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201645
IG Nº1077698000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201645 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de Material de Expediente – Diversos, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16452020, 
até o dia 22/12/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de dezembro 
de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200005
IG Nº1087264000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME DIFE-
RENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20200005 de interesse 
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS- SOP, cujo objeto é 
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE IMPLAN-
TAÇÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO 
HOSPITAL ALBERT SABIN. Realização: 9:30 horas do dia 05 de janeiro 
de 2021 na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 
60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central 
de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200031, de 
interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-595, 
NO TRECHO: ENTR. CE-187 – DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO, NO 
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE, COM EXTENSÃO DE 4,68 
KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos lici-
tantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 02/12/2020, o seguinte resultado: 
BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de 
R$2.383.169,31 – Classificada como VENCEDORA; DTC CONSTRUTORA 
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, com o Valor Global 
de R$2.712.863,98 – Classificada em 2° LUGAR; ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.806.114,41 – Classificada em 
3° LUGAR; CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA, com o Valor Global de 
R$2.900.373,51 – Classificada em 4° LUGAR; CONPATE ENGENHARIA 
LTDA, com o Valor Global de R$3.068.308,33 – Classificada em 5° LUGAR; 
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de 
R$3.237.334,01 – Classificada em 6° LUGAR; e COSAMPA PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.342.078,00 – Classifi-
cada em 7° LUGAR. Foram feitas correções de soma de multiplicação, com 
fundamento no subitem 8.9 do Edital, nas propostas comerciais das empresas: 
BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, DTC CONSTRUTORA 
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CONSTRUTORA 
BRITÂNIA LTDA e CONPATE ENGENHARIA LTDA. As classificações 
das Propostas de Preços das licitantes acima mencionadas foram examinadas 
pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório 
de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado, com o detalhamento das correções, encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº269  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020