DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200038, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a URBANIZAÇÃO 
DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (AEROPORTO) 
EM FORTALEZA-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 02/12/2020, o seguinte resultado: CONSÓRCIO MORAIS 
VASCONCELOS LTDA / BWS (CONSTRUTORA MORAIS VASCON-
CELOS LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de 
R$6.276.047,51 – Classificado como VENCEDOR; e ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$6.574.412,27 – Classificada em 2° 
LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação, bem como por ter 
ofertado o mesmo preço unitário para serviços iguais, na proposta comercial 
da empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento nos subitens 
8.8 e 8.9 do Edital, passando o valor de R$6.576.767,51 para R$6.574.412,27. 
As classificações das propostas comerciais das licitantes acima mencionadas 
foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformi-
dade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº 20200019- CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo 
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E 
ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA LESTE 
(UNMTL), POR DEMANDA, em que a Comissão Especial de Licitação 
06 declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa INCO 
ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$ 3.024.119,89(três milhões, 
vinte e quatro mil, cento e dezenove reais e oitenta e nove centavos). PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 12842020 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições 
de Material de Consumo – Pneus de Médio e Grande Porte, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 02662020 Comprasnet, de interesse da COGERH, 
cujo OBJETO é Aquisição de gerador 380/220 v a diesel cap. 40 kva – 60 
hz e 10kva-60hz, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital., cumpridas as formalidades 
legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassi-
ficada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1535/2020 Comprasnet, de interesse da Superin-
tendência de Obras Públicas - SOP, cujo OBJETO é Aquisição de 2 (duas) 
escadas rolantes para o Mercado Central de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13582020-Comprasnet, de interesse do(a) CASA CIVIL, cujo 
OBJETO é, Registro de Preço para Taxa por Transação (Transaction 
Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão 
e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional 
e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito 
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qual-
quer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
dezembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 14572020 no sistema Comprasnet, de interesse da 
CASA CIVIL, cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios do tipo 
hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades de consumo da sede do 
Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020. 
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 14282020 no sistema Comprasnet, de interesse 
do METROFOR, cujo OBJETO é Aquisição de Acessórios e Suprimentos 
para Informática – DIVERSOS, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11512020 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO 
é Aquisição de cobertura para óbito zipada gramatura 80, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
dezembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200201
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 14652020 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material de Construção, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200203
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº13912020 Comprasnet , de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de TUBO PVC SOLDÁVEL, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as 
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/
ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº269  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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