DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20200206
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº13902020 Comprasnet, de interesse da CAGECE cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Barra de aço 
inox e galvanizada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200411
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 04112020 - Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200656
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 0656/2020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200989
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09892020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201093
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 10932020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar (seringas), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201224
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12242020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201330
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 13302020 no sistema Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de material órtese e prótese, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020. 
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201419
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1419 2020 - Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Reagentes com equipamento em comodato, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20200012 de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 
QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NA EEFM ARISTARCO 
CARDOSO, EM PORTEIRAS – CE E NA EEFM ADAUTO LEITE, EM 
MAURITI – CE, cuja vencedora do certame foi a empresa TX CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 745.624,87 (setecentos e quarenta e 
cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020. 
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC 
PRESENCIAL Nº 20200013- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI – ITATIRA – CE, em que a Comissão 
Especial de Licitação 06 declarou VENCEDORA do certame a empresa 
OSMILTON DE ARAUJO GOMES com um percentual de desconto de 
24,50%(vinte e quatro virgula cinquenta por cento) e o valor global de R$ 
1.606.090,76( Hum milhão, seiscentos e seis mil, noventa reais e setenta e 
seis centavos) e classificadas em 2º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de desconto de 24,10%; 
3º lugar- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
LTDA com o percentual de desconto de 23,00%; 4º lugar- MARCEL 
OLIVEIRA TIMBO ME com o percentual de desconto de 23,00%; 5º lugar- 
KG CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 22,50%; 6º 
lugar- CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA com o percentual 
de desconto de 22,00%; 7º lugar- DINÂMICA EMPREENDIMENTOS 
LTDA com o percentual de desconto de 19,70%; 8º lugar- OK EMPRE-
ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o percentual 
de desconto de 15,00%; 9º lugar- F R ARCANJO MATOS LTDA com o 
percentual de desconto de 13,50%; 10º lugar- HERMAGRAN CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com o percentual de desconto de 
13,00%; 11º lugar- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 
com o percentual de desconto de 12,00%; 12º lugar- FT CONSTRUÇÕES 
LTDA com o percentual de desconto de 12,00%; 13º lugar- ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 11,00%; 14º lugar- SM 
AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA com o percentual de desconto de 
10,00%; 15º lugar-NABLA CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de 
desconto de 8,50%; 16º lugar-CONSTRUTORA CHC LTDA com o percentual 
de desconto de 6,00%; 17º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o 
percentual de desconto de 5,50%; 18º lugar- CONSTRUTORA KONNEN 
LTDA com o percentual de desconto de 5,00%. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190007, 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONS-
TRUÇÃO DO EDIFÍCIO, ANEXO DA SEDE DA SPS comunicando a 
prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 
12/02/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº269  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020