DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº504/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADAILDE JOSÉ DOS SANTOS 
SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCI-
ÁRIA, matrícula Nº1741152, pagamento de diárias no período de 01 à 30 
de novembro de 2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta 
unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de 
R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total 
de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o 
artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 
– A, no Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea 
b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº505/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ÁLVARO CARDOSO 
MACIEL, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, 
matrícula Nº01814664, pagamento de diárias no período de 01 à 30 de 
novembro de 2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta 
unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de 
R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total 
de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o 
artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 
– A, no Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea 
b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº506/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO RODRIGUES DA 
SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula 
Nº1802801, pagamento de diárias no período de 01 à 30 de novembro de 
2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada 
- Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos 
e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis 
mil, trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o artigo 1º do decreto 
33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda 
o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 
de novembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº507/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLEYSON ALVES DA SILVA, 
ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula Nº2132567, 
pagamento de diárias no período de 01 à 30 de novembro de 2020, com 
a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, 
concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze 
reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis mil, 
trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, 
de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto 
Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro 
de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº508/2020 -O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor DHAYME ARAÚJO DA SILVA, 
ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula Nº1690540, 
pagamento de diárias no período de 01 à 30 de novembro de 2020, com 
a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, 
concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze 
reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis mil, 
trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, 
de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto 
Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Pasta.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro 
de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº509/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO TAVARES DA 
SILVA QUIXABEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO 
PENAL, matrícula Nº1758209, pagamento de diárias no período de 01 à 30 
de novembro de 2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta 
unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de 
R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total 
de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o 
artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 
– A, no Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea 
b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº511/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO LUIS CASSEMIRO 
CASTIGLIONI, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, 
matrícula Nº1948369, pagamento de diárias no período de 01 à 30 de 
novembro de 2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta 
unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de 
R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total 
de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o 
artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 
– A, no Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea 
b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº512/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE GOMES DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, matrícula Nº1667343, 
pagamento de diárias no período de 01 à 30 de novembro de 2020, com 
a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, 
concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze 
reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis mil, 
trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, 
de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto 
Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro 
de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº513/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIAMBATTISTA FERREIRA DA 
CUNHA SANTOS, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, matrícula 
Nº163417-8, pagamento de diárias no período de 02 à 30 de novembro de 
2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada 
- Ceará, concedendo-lhe 29 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos 
e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.159,60 (seis 
mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) de acordo com o 
artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 
– A, no Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea 
b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº514/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JUVENAL RIBEIRO ALVA-
RENGA, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula 
Nº1875965, pagamento de diárias no período de 01 à 30 de novembro de 
2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº269  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020