DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018; II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: M3 BUILDER ENGENHARIA EIRELLI, inscrita
no CNPJ/MF sob n° 03.381.315/0001-14; V - ENDEREÇO: Rua Antônia
Aguiar Ramos, 1021 - Tianguá - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nas previsões
editalícias, e de acordo com processo nº 09006156/2020, parte integrante
do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente
Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de Vigência do Contrato
n.º 16/2018 até o dia 31.12.2020, em atendimento ao disposto na Portaria SOP
nº 0451/2020 e orientação da CGE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.688.011,62
(Dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, onze reais e sessenta e dois
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original,
do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da
transcrição; XII - DATA: 25 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e MARDES RAMOS DE OLIVEIRA (CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRU-
ÇÕES LTDA. - EPP; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545,
altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos 57, § 1º, inciso
II, §2 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
de acordo com o Processo nº 05012151/2020, parte integrante do referido
Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 038/2018,
cujo objeto é os serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual
de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos de SEINFRA 24 ou 24.1
para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual do Ceará, nas regiões localizadas no interior do Estado (Gerência
Regional de Sobral – Item 01), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20180001/DAE e na proposta da CONTRATADA. O aludido prazo de
vigência, portanto, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do
dia 12 de janeiro 2021, findando em 11 de abril de 2021; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 11/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII -
DATA: 26/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARIA CANILDES VIEIRA
SALES - Procuradora Legal da Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2019; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce; IV
- CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.154/0001-87; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 1602, Torre Norte,
bairro Cocó, CEP 60.192-102, Fortaleza/Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo
administrativo nº 08811900/2020, parte integrante do presente Termo, indepen-
dente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e
vigência do Contrato nº. 002/2019, que versa sobre serviço de recuperação da
malha viária do estado do Ceará conforme os itens constituídos pelos distritos
operacionais de Itapipoca e Sobral. Ambos os prazos serão aditivados por mais
180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seus términos previstos para o dia
29/06/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.165.175,73 (onze milhões, cento
e sessenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e três centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 29 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 25 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP)
e PAULO LUNA DE CARVALHO ( CBC – CONSTRUTORA BATISTA
CAVALCANTE LTDA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2019; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901;
IV - CONTRATADA: CORAL - CONSTRUTORA CORAL CONSTRU-
TORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.
07.195.191/0001-33; V - ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora,
1701 - Sala 408 - Aldeota - CEP 60170-251; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o
processo administrativo nº. 09207151/2020, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO:
O presente instrumento tem por objeto informar a repercussão financeira,
resultante da prorrogação do prazo de execução, por mais 360 (trezentos e
sessenta) dias corridos, celebrado através do 1º. Termo Aditivo do Contrato nº.
037/2019, na qual corresponde a R$ 5.879.814,53 (cinco milhões, oitocentos
e setenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos),
cujo objeto é a EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E DO
AEROPORTO DE QUIXERAMOBIM, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO
OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$
5.879.814,53 (cinco milhões, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e
quatorze reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02 de junho
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 23 de novembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(-
SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0012/2020; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; V - ENDEREÇO: esta-
belecida na rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP:
63.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, na Portaria nº. 0451/2020/SOP, de
acordo com o processo administrativo nº. 09006440/2020, parte integrante
deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº. 0012/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 02, REGIONAL VI,
EM FORTALEZA, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITA-
TIVOS e ANEXO D – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante
do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário. O prazo de vigência fica prorrogado até 31 de dezembro de
2020, conforme determinação contida na Portaria nº. 0451/2020/SOP; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 2.377.456,50 (dois milhões, trezentos e setenta e
sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 31/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante
o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 16/11/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superin-
tendente da SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - Procurador da
Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 090/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão,
CEP 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: FLEX-
FORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., estabelecida
na Avenida Papa João Paulo I, 1849, Guarulhos-SP, CEP: 07170-350, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 49.058.654/0001-65. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para forneci-
mento, montagem e instalação de mobiliário, para compor o patrimônio e
atender demandas da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico – SRP nº 23/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei
nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
decorrente do Pregão Eletrônico - SRP nº 23/2019, consoante Ata de Registro
de Preços nº 01/2020 de responsabilidade do Tribunal de Contas do Distrito
Federal - DF, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2021. VALOR GLOBAL:
R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais) pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.122.211.10034 –
Aquisição e Instalação de material permanente – SOP; Elemento de Despesa:
449052 – Equipamento e Material Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza;
Fonte: 70 – Recursos Diretamente Arrecadados.. DATA DA ASSINATURA:
30 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CELSO LELIS CARNEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
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