DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME
MATRÍCULA
COMPETÊNCIA
Hidelbrando dos Santos Soares
006220.1-X
Coordenador Geral
Ana Augusta Ferreira de Freitas
006628.1-X
Coordenador de Caderno
Davis Pereira de Paula
300489.1-1
Coordenador de Caderno
Frederico de Holanda Bastos
017003.1-6
Coordenador de Caderno
Hermano José Batista de Carvalho
006597.1-1
Coordenador de Caderno
Maria do Socorro Ferreira Osterne
003900.1-1
Coordenador de Caderno
Fernando Antônio Alves dos Santos
008009.1-0
Pesquisador Pleno
Roberta Nunes
300799.1-4
Pesquisador Pleno
Francisco George Urbano Melo
300760.1-X
Pesquisador Júnior
Rafael Nogueira Rocha
300758.3-8
Pesquisador Júnior
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE, PRO TEMPORE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº80/2019
I - ESPÉCIE: ADIT. Nº 01 AO CONT. Nº 80/2019; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE; III
- ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: METODO MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNI-
CAÇÕES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Barão Homem de Melo, 3380, Sala 101,Estoril; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 21.498,96 (Vinte
e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/11/2020 até 06/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 6.1.
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento.; XII - DATA: 06/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr.
Ronaldo Andrade / Representante da METODO MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP E A Profª. Drª. Josete
de Oliveira Castelo Branco Sales Presidente Pró-Tempore da FUNECE.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº140/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Alterar a Portaria nº131/2020,
datada de 16/11/2020, publicada no DOE de 18/11/2020, substituindo Valéria Márcia Pinto Cordeiro e Ivan Ferraro Filho, indicamos Talita Maciel Freitas
e Nayana Silva Lemos Misino para compor a Comissão de Avaliação e Seleção dos proponentes do Prêmio Fomento Cultura e Arte do Ceará – Lei Aldir
Blanc Ceará, conforme descrição abaixo: 1. Ernesto de Sousa Gadelha Costa – SECULT/CCFOR 2. Iana Soares Castelo Meireles – SECULT/Porto Iracema
3. Natália Escóssia da Rocha Pitta – SECULT/Porto Iracema 4. Talita Maciel Freitas – SECULT/CODAC 5. Carlos Renato Araújo Freire – Sociedade Civil
6. Amanda matos de Sá Silveira – SECULT/COPAM 7. Cristina Rodrigues Holanda – SECULT/COPAM 8. Pollyanna Wanderley do Rêgo Barros Melo –
Sociedade Civil 9. Sandro Luiz Cardoso Santana – SECULT/COEC 10. Roberta Félix Duarte – SECULT/CDMAC 11. Thiago Carvalho de Sousa Correia
– Sociedade Civil 12. Pedro Domingues Monteiro Júnior – SECULT/TJA 13. Helen Sarapeck Ribeiro Pinto – Sociedade Civil 14. Carlos Fabiano Veríssimo
Correia – SECULT/Porto Dragão 15. Rafael Ribeiro Alves de Sousa – Sociedade Civil 16. Cristina Maria do Vale Marques – SECULT/CODAC 17. Maria
Goreth Rêgo Albuquerque – SECULT/CLLLB 18. Ana Cláudia Martins de Figueiredo – Sociedade Civil 19. Rachel de Sousa Gadelha Costa – SECULT/
Cine Teatro São Luís 20. Ana Rita Valverde Peroba – Sociedade Civil 21. Valéria Laena Bezerra Rolim – SECULT/CDMAC 22. Maria Gorete Oliveira de
Sousa – SECULT/CODAC 23. Marina Ramos da Rocha Paes – Sociedade Civil 24. Nayana Silva Lemos Misino – SECULT/ASCOI. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº250/2020 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº 09713871/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ODETE SOUTO MENEZES,
matrícula nº 030539-2-X, Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 04/05/2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT
REGISTRO CIVIL DA 4º ZONA, em 04/05/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº001/2019
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERRA DOS CHAGAS, MUNICÍPIO DE SALITRE - CE,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERRA DOS
CHAGAS. ENDEREÇO: sede no Sítio Serra dos Chagas, S/N, Zona Rural, CEP 63.155-000, Salitre/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 08063717/2020 e no Parecer Jurídico nº906/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens, conforme plano de trabalho em anexo, assim como prorrogação da vigência,
por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12 de dezembro de 2020, do Instrumento de Repasse nº001/2019, que tem como objeto a implantação de projetos
produtivos de avicultura caipira, ovinocaprinocultura e implementos para casa de farinha, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo
não trata de valor. DA VIGÊNCIA: como prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12 de dezembro de 2020 DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº001/2019, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA:
Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento
Agrário e MARINEIDE FRANCISCA DE ALENCAR - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº092/18
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TRAPIÁ, MUNICÍPIO
DE QUITERIANÓPOLIS, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TRAPIÁ. ENDEREÇO: sede no Sítio Trapiá, s/n, zona rural, CEP 63.650-000, Quiterianópolis/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC
119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 08495064/2020 e no Parecer Jurídico nº861/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de
Repasse nº092/18, que tem como objetivo Fortalecimento da cadeia produtiva de avicultura caipira e produção de suínos, observando aspectos ambientais e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020