DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos
de entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 738.500,00
(setecentos e trinta e oito mil, quinhentos reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 (R$
500.000,00) 21100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-2777
(R$ 238.500,00) PF Nº PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de
Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOÃO BATISTA DIAS PESSOA
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA AGRONORTE AGROPECU-
ARIA NORTE EIRELE, com sede na Faz Povoado Lagoa Da Viada, Sn,
Zona Rural, Maraja Do Sena/Ma Cep: 65.714-000, inscrita no CNPJ sob o
nº63.342.968/0001-16, aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por GISELLY REBOUÇA MARTINS DA SILVEIRA, brasileiro
(a), casada, portador (a) da Carteira de Identidade nº013.609.853-36 e do CPF
nº2002002194276, contatos: (85)991714672 e agronorteadm.agro@gmail.
com, residente e domiciliado (a) na Rua 27, Conjunto Polar, 190 Casa 19, Vila
Velha - Fortaleza-Ce Cep 60.347-680. OBJETO: Contratação de empresas
para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de
sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, refe-
rente aos lotes: 1 - MILHO HÍBRIDO (150.000), 2 - MILHO VARIEDADE
(22.100) e 4 - SORGO FORRAGEIRO (18.500).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais dispo-
sições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
nº007/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resol-
vidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de entrega cons-
tante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 843.880,00 (oitocentos
e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 (R$
600.000,00) 21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784
(R$ 243.880,00) PF Nº PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de
Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e GISELLY REBOUÇA MARTINS
DA SILVEIRA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA AIRLON GONÇALVES DE
SOUSA JUNIOR - ME, com sede na St Progresso, S/N, Zona Rural, Tabuleiro
Do Norte/Ce - Cep: 62.960-000, inscrita no CNPJ sob o nº32.982.674/0001-
25, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por AIRLON
GONÇALVES DE SOUSA JUNIO, brasileiro (a), solteiro, portador (a) da
Carteira de Identidade nº076.218.303-95 e do CPF nº20086085802, contatos:
(84)998592506 e airlonjunior1@gmail.com, residente e domiciliado (a) na
Rua Agostinho Felipe J D Sena, 1200, Centro, Quixeré/Ce - Cep: 62.920-000.
OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, emba-
lagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o
Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes: 1 - MILHO HÍBRIDO (60.000), 2
- MILHO VARIEDADE (22.100), 3 - FEIJÃO CAUPI (20.000) e 4 - SORGO
FORRAGEIRO (18.500). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital nº007/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da
data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de entrega
constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 566.380,00 (quinhentos
e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 (R$
316.380,00) 21100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-2789
(R$ 250.000,00) PF Nº PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de
Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e AIRLON GONÇALVES DE
SOUSA JUNIO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
SEMENTES DO CEDRO/PERNAMBUCO, com sede na St Ameixa,
S/N, Zona Rural, Cedro/Pe - Cep: 56.130-000, inscrita no CNPJ sob o
nº14.192.622/0001-48, aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por VANDILEUDO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro (a),
casado, portador (a) da Carteira de Identidade nº021.865.234-85 e do CPF
nº5099821, contatos: (87)991534233 e aproscedro11@yahoo.com.br, residente
e domiciliado (a) na St Ameixa, S/N, Zona Rural, Salgueiro/Pe - Cep: 56.130-
000. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento,
embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2,
para o Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes: 2 - MILHO VARIEDADE
(22.100). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU
n° 07107060/2020, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital nº007/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos
de entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 61.880,00
(sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784 (R$
61.880,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição
de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e VANDILEUDO FERREIRA DOS SANTOS
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
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