DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n° 
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, 
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e 
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado 
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA 
JÚNIOR – ME, com sede na Sit Pesqueiro, S/N, Zona Rural, Capistrano/Ce 
- Cep: 62.748-000, inscrita no CNPJ sob o nº20.120.501/0001-19, aqui deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada por CLÁUDIO BEZERRA 
SARAIVA JÚNIOR, brasileiro (a), casado, portador (a) da Carteira de Identi-
dade nº039.258.223-64 e do CPF nº2004015061764, contatos: (85)997222861 
(85)997359829 e claudiobsjr@yahoo.com.br, residente e domiciliado (a) na 
Rua Oscar Bezerra, 68, Apto 503, Bl B, Damas, Fortaleza/Ce - Cep: 60.442-
056. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, 
embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, 
para o Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes: 2 - MILHO VARIEDADE 
(22.100). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato 
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU 
n° 07107060/2020, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas 
condições constantes do Edital nº007/2020, devidamente publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras 
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o 
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução 
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a 
partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos 
de entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 61.880,00 
(sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em O pagamento será 
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA 
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado 
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo 
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota 
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo 
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784 (R$ 
61.880,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição 
de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA JÚNIOR 
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n° 
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, 
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e 
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado 
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA CLÁUDIO VITOR SANTANA 
SARAIVA - ME, com sede na Sit Pesqueiro, S/N, Zona Rural, Capistrano/
Ce - Cep: 62.748-000, inscrita no CNPJ sob o nº21.867.481/0001-07, aqui 
denominada CONTRATADA, neste ato representada por CLÁUDIO VITOR 
SANTANA SARAIVA, brasileiro (a), solteiro, portador (a) da Carteira 
de Identidade nº610.291.513-50 e do CPF nº2008288886-2, contatos: 
(85)997359829 (85)988300973 e claudiobsjr@yahoo.com.br, residente e 
domiciliado (a) na Rua Bismark, 187, Parangaba, Fortaleza/Ce - Cep: 60.710-
110. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, 
embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, 
para o Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes: 2 - MILHO VARIEDADE 
(22.100). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato 
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU 
n° 07107060/2020, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas 
condições constantes do Edital nº007/2020, devidamente publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras 
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o 
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução 
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a 
partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos 
de entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 61.880,00 
(sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em O pagamento será 
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA 
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado 
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo 
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota 
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo 
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784 (R$ 
61.880,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição 
de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e CLÁUDIO VITOR SANTANA SARAIVA 
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n° 
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, 
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 
e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA DOMINGOS SÁVIO DE 
OLIVEIRA LUZ - ME, com sede na Rua Senador João Cordeiro, 881, Centro, 
Baturité/Ce - Cep: 62.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº09.284.166/0001-51, 
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por DOMINGOS 
SÁVIO DE OLIVEIRA LUZ, brasileiro (a), casado, portador (a) da Carteira de 
Identidade nº359.318.843-00 e do CPF nº67421183, contatos: (85)997071300 
e domingossol@yahoo.com.br, residente e domiciliado (a) na Rua Senador 
João Cordeiro, 881, Centro, Baturité/Ce - Cep: 62.760-000. OBJETO: Contra-
tação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte 
e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de 
Plantar, referente aos lotes: 2 - MILHO VARIEDADE (22.100) e 4 - SORGO 
FORRAGEIRO (11800). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este 
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo 
SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas 
condições constantes do Edital nº007/2020, devidamente publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras 
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o 
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste 
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da 
data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de entrega 
constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 144.480,00 (cento e 
quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em O pagamento será 
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA 
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado 
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo 
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota 
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo 
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 (R$ 
82.600,00) 21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784 (R$ 
61.880,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição 
de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA LUZ 
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n° 
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, 
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e 
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado 
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA ELIANA CECILIA BATISTA 
VIANA - ME, com sede na Faz Açudinho, S/N, Zona Rural, Capistrano/
Ce - Cep: 62.748-000, inscrita no CNPJ sob o nº22.076.439/0001-30, aqui 
denominada CONTRATADA, neste ato representada por ELIANA CECILIA 
BATISTA VIANA, brasileiro (a), solteira, portador (a) da Carteira de Identi-
dade nº641.540.333-87 e do CPF nº99002028041, contatos: (85)999000088 e 
elianaceciliav@gmail.com, residente e domiciliado (a) na Lt Getirana, Rua Aa, 
Casa 01, Getirana, Baturité/Ce - Cep: 62.760-000. OBJETO: Contratação de 
empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega 
de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, refe-
rente aos lotes: 2 - MILHO VARIEDADE (22.100).. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, 
conforme processo administrativo SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições 
legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital nº007/2020, 
devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas 
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das 
partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões 
relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios adminis-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº269  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020