DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
além das penalidades previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime
especial de fiscalização e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 17
de novembro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 128/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO 20202.05184
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2020.04166
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO
de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.05184, o contribuinte: P N
ARAUJO LAVOR - ME, CGF 06.518.041-0, para através de seu(s) dirigen-
te(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A
APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔ-
NICO-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD, REF. AO PERÍODO DE
01/07/2019 A 31/07/2020. ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DESTE EDITAL,
no prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após
a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades
previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime especial de fiscalização
e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 17 de novembro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 129/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO 2020.05248
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2020.04122
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de
acordo com o Termo de Intimação nº 2020.05248, o contribuinte: ANTONIO
A DO CARMO ME, CGF 06.575.609-6, para através de seu(s) dirigente(s)
ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A
APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔ-
NICO-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD, REF. AO PERÍODO DE
01/08/2019 A 31/07/2020. ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DESTE EDITAL,
no prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após
a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades
previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime especial de fiscalização
e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 17 de novembro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 130/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO 2020.05164
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2020.04184
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825
do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTI-
MADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.05164, o contribuinte:
F ALVES DOS SANTOS REDES - ME, CGF 06.180.407-0, para através
de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM IGUATU, A APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO
ARQUIVO ELETRÔNICO-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD,
REF. AO PERÍODO DE 01/08/2019 A 31/07/2020. ATÉ A DATA DA
CIÊNCIA DESTE EDITAL, no prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir
de 15(QUINZE) dias após a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar
além das penalidades previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime
especial de fiscalização e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 17
de novembro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 131/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO 2020.05245
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2020.04148
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825
do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTI-
MADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.05245, o contribuinte:
S T VALETIM, CGF 06.588.480-9, para através de seu(s) dirigente(s) ou
responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRE-
SENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔNI-
CO-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD, REF. AO PERÍODO DE
01/08/2019 A 31/07/2020. ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DESTE EDITAL,
no prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após
a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades
previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime especial de fiscalização
e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 17 de novembro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU,
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 132/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO 2020.05250
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2020.04124
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO
de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.05250, o contribuinte: J I J
CALÇADOS LTDA, CGF 06.707.430-8, para através de seu(s) dirigente(s)
ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A
APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔ-
NICO-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD, REF. AO PERÍODO DE
01/01/2019 A 31/07/2020. ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DESTE EDITAL,
no prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após
a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades
previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime especial de fiscalização
e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 17 de novembro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 133/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO 2020.05235
MANDADO DE ÇÃO FISCA 2020.04161
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO
de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.05235, o contribuinte: K L
ALMEIDA ME, CGF 06.582373-7, para através de seu(s) dirigente(s) ou
responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRE-
SENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔNI-
CO-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD, REF. AO PERÍODO DE
01/05/2018 A 31/07/2020. ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DESTE EDITAL,
no prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após
a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades
previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime especial de fiscalização
e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 17 de novembro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 134/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO 2020.05243
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2020.04146
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825
do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTI-
MADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.05243, o contribuinte:
FRANCISCO ARY ALVES FREIRE, CGF 06.477.916-5, para através de
seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM IGUATU, A APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO
ARQUIVO ELETRÔNICO-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD,
REF. AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/07/2020. ATÉ A DATA DA
CIÊNCIA DESTE EDITAL, no prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir
de 15(QUINZE) dias após a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar
além das penalidades previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime
especial de fiscalização e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 17
de novembro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 135/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO 2020.05192
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2020.04163
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825
do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTI-
MADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.05192, o contribuinte:
RAFAELA PEREIRA MACIEL ME, CGF 06.729.844-3, para através de
seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM IGUATU, A APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO
ARQUIVO ELETRÔNICO-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD,
REF. AO PERÍODO DE 01/06/2019 A 31/07/2020. ATÉ A DATA DA
CIÊNCIA DESTE EDITAL, no prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir
de 15(QUINZE) dias após a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar
além das penalidades previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime
especial de fiscalização e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 17
de novembro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
Fechar