DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
MAT
VALOR
QUANT
TOTAL
TIAGO OLIVEIRA COSTA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006240-X
15,00
20
300,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
03537-1-X
15,00
18
270,00
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006242-6
15,00
10
150,00
VAMBERTO CAVALCANTI MARQUES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006244-2
15,00
20
300,00
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006439-9
15,00
20
300,00
VANESSA MARIA LOBAO ALENCAR 
RAULINO BARBOSA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006250-7
15,00
5
75,00
VANESSA MENDES SKORUPSKI
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTES
3006253-1
15,00
17
255,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006256-6
15,00
18
270,00
VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGÃO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
03523-1-4
15,00
20
300,00
VITOR ARAÚJO DAMASCENA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
03534-1-8
15,00
15
225,00
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006271-X
15,00
20
300,00
WESLEY SARAIVA FERNANDES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006183-7
15,00
20
300,00
YONARA RODRIGUES ALENCAR
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTES
3006180-2
15,00
20
300,00
YURI MAURICIO DE BRITO ANDRADE
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006463-1
15,00
8
120,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1051/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ,no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor   REGINALDO 
FEITOSA DE MIRANDA , ocupante do cargo   Auxiliar de Administração , matrícula 411.1.4 , durante o mês de Julho a Dezembro / 2020. DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1054/2020 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e, 
Considerando a necessidade de compor comissão de Inventario de Bens Móveis para o exercício de 2020.  RESOLVE:  Art. 1º – Nomear Comissão de 
Inventario de Bens Móveis deste Departamento Estadual de Trânsito, que será composta por SERVIDORES abaixo relacionados, sob a presidência do 
primeiro e os demais como Membro:  IGOR DE OLIVEIRA MOTA, Matrícula 30065018; ANTONIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS, 
Matrícula 30065174, FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, Matricula 3006044X; CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO, Matricula 
360065298; ANTONIO WILSON ARAUJO SOARES, Matricula 3005881X; FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Matrícula 93610; PAULO 
SERGIO PEIXOTO BENEVIDES Matrícula 44814; LUCAS TAVARES LEANDRO Matrícula 30064941.  Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
 
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº016/2020
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, torna publico que nos 
dias 17 e 18 de Dezembro de 2020, realizar-se-á Leilão Público 100% online de veículos tipo: automóveis, motocicletas, motonetas, ciclomotores, resíduos 
metálicos – sucata ferrosa mista e sucatas diversas, apreendidos na Capital em suas Regionais, já devidamente notificados, por via postal, seus proprietários e 
as financeiras, conforme Art. 5º, da Lei 13.160 DE 25 de Agosto de 2015 combinado com o Art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (CÓDIGO 
DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB) e Resolução nº 623, de 06 de Setembro de 2016 do CONTRAN, através do Leiloeiro supracitado. Maiores informações 
serão obtidas no escritório do Leiloeiro, PABX (85) 3066-8282, ou através do site www.montenegroleiloes.com.br. O inteiro teor desse Edital, bem como, 
seus anexos onde constam os lotes a serem leiloados, estarão disponíveis no site do DETRAN e no site do leiloeiro oficial. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº17/2020
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRANCE, através do Superintendente, consoante ao que dispõe o § 1º, artigo 4º da Lei Estadual 
nº 13.045/2000, que dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais nas estradas do Estado do Ceará. CONVOCA os PROPRIETÁRIOS de 
animais Asininos, Bovinos, Caprinos, Equinos, Muares, Ovinos que foram apreendidos por esta Autarquia Estadual de Trânsito, nas rodovias estaduais sob 
sua jurisdição, para comparecerem na Fazenda Dr. Paula Rodrigues, CE 176, km 185, no município de Santa Quitéria/CE, no horário compreendido das 8h 
às 13h, e efetuarem a sua retirada. O prazo de disponibilidade desses animais para seus proprietários, bem como o de apresentação da defesa é de 7(sete) 
dias úteis, contando do recebimento da notificação, ou quando esta não for possível da afixação desse Edital. Os animais apreendidos estão distribuídos na 
forma dos Anexos: - Anexo I - 14 BOVINO(S) - Anexo II - 34 CAPRINO(S) 19 OVINO(S) - Anexo III - 10 EQUINO(S) 8 ASININO(S) 6 MUAR(ES) 
No total de 91 animais. Ainda esclarece, por oportuno, que findo o prazo referido no presente Edital, será dada destinação aos animais, nos termos contidos 
nos incisos 1º, 2º e 3º, parágrafo 3º, artigo 4º da presente Lei. Fortaleza, 19 de Novembro de 2020. PABLO ROCHA XIMENES PONTE- Superintendente 
Adjunto DETRAN-CE
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº95/2015
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE.  CONTRATADA: BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMI-
NISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A. – ECOFROTAS.  OBJETO: RESCINDIR a partir de 01/12/2020, o Contrato nº95/2015, com fundamento 
no processo nº 09399824/2020 e nos dispositivos legais contido no art. 79,II da Lei nº 8. 666/93 e suas alterações.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo 
nº 09399824/2020 e nos dispositivos legais contido no art. 79,II da Lei nº 8. 666/93.  DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2020. 
FORO: Fortaleza.  SIGNATÁRIO: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE – DETRAN/CE.  Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2020.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº269  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020