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DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            236,20) NOME: ELEMQUERLEM DA SILVA SOUSA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 03/06/1984) CPF: 016 017 673 - 58 VALOR: R$ 59,05 
NOME: KERLENE DA SILVA SOUSA PARENTESCO: FILHA (NASCIDO EM 13/09/1986) CPF: 019 613 933 - 36 VALOR: R$ 59,05 NOME: PEDRO 
EBERSON DA SILVA SOUSA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 28/06/1988) CPF: 005 817 173 - 84 VALOR: R$ 59,05 NOME: DINAEL DA SILVA 
SOUSA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 05/04/1991) CPF: 005 817 273 - 47 VALOR: R$ 59,05 5. A partir de 28/06/2006 - Maioridade de PEDRO 
EBERSON DA SILVA SOUSA (Valor da Pensão: R$ 276,03): NOME: ELEMQUERLEM DA SILVA SOUSA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 
03/06/1984) CPF: 016 017 673 - 58 VALOR: R$ 92,01 NOME: KERLENE DA SILVA SOUSA PARENTESCO: FILHA (NASCIDO EM 13/09/1986) CPF: 
019 613 933 - 36 VALOR: R$ 92,01 NOME: DINAEL DA SILVA SOUSA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 05/04/1991) CPF: 005 817 273 - 47 
VALOR: R$ 92,01 6. A partir de 05/04/2009 - Maioridade de DINAEL DA SILVA SOUSA (Valor da Pensão: R$ 321,55): NOME: ELEMQUERLEM DA 
SILVA SOUSA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 03/06/1984) CPF: 016 017 673 - 58 VALOR: R$ 160,77 NOME: KERLENE DA SILVA SOUSA 
PARENTESCO: FILHA (NASCIDO EM 13/09/1986) CPF: 019 613 933 - 36 VALOR:R$ 160,77 CEARAPREV, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 2829110/2010 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 
38, de 31 de dezembro de 2003 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada 
ANTONIO MARCONDES DAMASCENO, CPF: 107.386.653 - 04, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, 
onde ocupava a graduação de 2º SARGENTO, percebendo o soldo de 1º Sargento, matrícula nº 022.785-1-0, com óbito em 25/03/2010, pensão mensal no 
valor de R$ 633,13 (seiscentos e trinta e três reais e treze centavos), correspondente a 35% da totalidade dos proventos do falecido, nos termos do processo nº 
15072/1978, da 2ª Vara da Família e Sucessões de Fortaleza e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 085, de 12/05/2014, que concedeu pensão aos 
beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 25/03/2010: NOME: LUZIA PACHECO DAMASCENO PARENTESCO: DIVORCIADA 
COM PENSAO ALIMENTICIA CPF: 167.415.103 - 97 VALOR: R$ 633,13 Cessa o benefício a partir de 21.01.2013, data de falecimento de Luzia Pacheco 
Damasceno FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo de nº 3390999/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reformado 
FRANCISCO EGIDIO DE JESUS DA SILVA, CPF: 294.994.023-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, 
onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo os proventos proporcionais a 98,31% da mesma graduação, matrícula nº 022147-1-7, com óbito 
em 08/04/2015, pensão mensal no valor de R$ 3.166,45 (três mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a totalidade dos 
proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 054, de 21/03/2016, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição 
abaixo e vigência a partir de 08/04/2015: 1º Momento – a partir do óbito em 08/04/2015:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA
COMPANHEIRA
611.179.473 – 60
R$1.583,23
SWYANE GONÇALVES DA SILVA
FILHA MENOR
069.124.813 – 37
R$ 316,65
SÂMIA GONÇALVES DA SILVA
FILHA MENOR
.075.467.023 – 64
R$ 316,65
SAMILA GONÇALVES DA SILVA
.FILHA MENOR
075.560.813 – 54
R$ 316,65
PAULO EGÍDIO GONÇALVES DA SILVA
FILHO MENOR
080.231.783 – 93
R$ 316,65
SAMANDA GONÇALVES DA SILVA
FILHA MENOR
.080.231.883 – 56
R$ 316,65
2º Momento – a partir da maioridade de SWYANE GONÇALVES DA SILVA em 29/08/2015:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA
COMPANHEIRA
611.179.473 – 60
R$1.583,23
SÂMIA GONÇALVES DA SILVA
FILHA MENOR
075.467.023 – 64
R$ 395,80
SAMILA GONÇALVES DA SILVA
FILHA MENOR
075.560.813 – 54
R$ 395,80
PAULO EGIDIO GONÇALVES DA SILVA
FILHO MENOR
080.231.783 – 93
R$ 395,80
SAMANDA GONÇALVES DA SILVA
FILHA MENOR
080.231.883 – 56
R$ 395,80
3º Momento – a partir da maioridade de SÂMIA GONÇALVES DA SILVA em 20/10/2016:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA
COMPANHEIRA
611.179.473 – 60
R$1.583,23
SAMILA GONÇALVES DA SILVA
FILHA MENOR
075.560.813 – 54
R$ 527,74
PAULO EGÍDIO GONÇALVES DA SILVA
FILHO MENOR
080.231.783 – 93
R$ 527,74
SAMANDA GONÇALVES DA SILVA
FILHA MENOR
080.231.883 – 56
R$ 527,74
4º Momento – a partir da maioridade de SAMILA GONÇALVES DA SILVA em 15/11/2018:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA
COMPANHEIRA
611.179.473 – 60
R$1.663,33
PAULO EGÍDIO GONÇALVES DA SILVA
FILHO MENOR
080.231.783 – 93
R$ 831,67
SAMANDA GONÇALVES DA SILVA
FILHA MENOR
080.231.883 – 56
R$ 831,67
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº08406125-1/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos termos dos Arts. 5º parágrafo único, incisos I e II (alterados pelo art.11 da Lei Complementar nº 
38, de 31 de dezembro de 2003) e 6º, inciso II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 3º da Lei Complementar nº 31 de 05 de agosto 
de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar ALCY MONTEIRO DA SILVA, CPF: 231.479.463-04, da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PM/
CE, onde percebia a remuneração da graduação de CABO PM, Matrícula nº 083.630-1-3, falecido em 21/10/2008, pensão mensal no valor de R$ 1.426,30 
(Hum mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos), correspondente a totalidade dos vencimentos do falecido, a partir de 21/10/2008, a ser rateada 
conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato publicado no D.O.E nº 068, de 10/04/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme 
descrição abaixo e vigencia a partir de 21/10/2008: A partir do óbito (Data 21/10/2008) Nome: RUBENIRA FRANKLIN DA SILVA MONTEIRO Paren-
tesco: Cônjuge Divorciada – 30% da metade da pensão CPF: 468.306.423-53 Valor: R$ 213,95 Nome: NEIRILANY MONTEIRO FRANKLIN Parentesco: 
Filha Menor (Nascido em data de 20/12/1990) CPF: 051.015.863-31 Valor: R$ 242,47 Nome: JOSÉ ALCYNEI MONTEIRO DA SILVA Parentesco: 
Filho Menor (Nascido em data de 21/03/1993) CPF: 050.929.283-60 Valor: R$ 242,47 Nome:ARLEY MONTEIRO DA SILVA ]Parentesco: Filho Menor 
(Nascido em data de 23/05/1994) CPF: 050.929.273-99 Valor: R$242,47 Nome: ISRAEL MARTINS SANTANA DA SILVA Parentesco: Filho Menor 
(Nascido em data de 28/10/1996) CPF: 050.934.663-44 Valor: R$ 242,47 Nome: CLAWENDEL PETERSON DA SILVA MONTEIRO Parentesco: Filho 
Menor (Nascido em data de 13/03/2008) CPF: 050.929.043-48 Valor: R$ 242,47 A partir do dia 20.12.2008 (Data da maioridade de Neirilany Monteiro 
Franklin) Nome: RUBENIRA FRANKLIN DA SILVA MONTEIRO Parentesco: Cônjuge Divorciada – 30% da metade da pensão CPF: 468.306.423- 53 
Valor: R$ 213,95 Nome: JOSÉ ALCYNEI MONTEIRO DA SILVA Parentesco: Filho Menor (Nascido em data de 21/03/1993) CPF:050.929.283-60 Valor: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº269  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020

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