DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 303,34 Nome: ARLEY MONTEIRO DA SILVA Parentesco: Filho Menor (Nascido em data de 23/05/1994) CPF: 050.929.273-99 Valor: R$ 303,34 
Nome: ISRAEL MARTINS SANTANADA SILVA Parentesco: Filho Menor (Nascido em data de 28/10/1996) CPF: 050.934.663-44 Valor: R$ 303,34 
Nome: CLAWENDEL PETERSON DA SILVA MONTEIRO Parentesco: Filho Menor (Nascido em data de 13/03/2008) CPF: 050.929.043-48 Valor: R$ 
303,34 A partir do dia 09.06.09 (Data do Requerimento da Companheira) Nome: RUBENIRA FRANKLIN DA SILVA MONTEIRO Parentesco: Cônjuge 
Divorciada - 30% da metade da pensão br> CPF: 468.306.423-53 Valor: R$ 213,95 Nome: MARIA EUNICE ALVES DA SILVA Parentesco: Companheira 
CPF: 310.408.293-68 Valor: R$ 499,20 Nome: JOSÉ ALCYNEI MONTEIRO DA SILVA Parentesco: Filho Menor (Nascido em data de 21/03/1993) CPF: 
050.929.283-60 Valor: R$ 178,29 Nome: ARLEY MONTEIRO DA SILVA Parentesco: Filho Menor (Nascido em data de 23/05/1994) CPF: 050.929.273-99 
Valor: R$ 178,29 Nome:ISRAEL MARTINS SANTANA DA SILVA Parentesco: Filho Menor (Nascido em data de 28/10/1996) CPF: 050.934.663-44 Valor: 
R$ 178,29 Nome: CLAWENDEL PETERSON DA SILVA MONTEIRO Parentesco: Filho Menor (Nascido em data de 13/03/2008) CPF: 050.929.043-48 
Valor: R$ 178,29 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 8491600/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada 
VALDIR ALENCAR PEREIRA, CPF: 034.481.263-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava 
a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 018.245-1-1, com óbito em 08/09/2018, pensão mensal no 
valor de R$ 4.654,67 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e 
CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 068, de 10/04/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir 
de 08/09/2018: NOME: MARIA DA PENHA SENA ALENCAR PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 545.624.493-49 VALOR: R$ 4.654,67 FUNDAÇÃO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 04862427/2009 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 38, de 31 de dezembro de 2003 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remu-
nerada FRANCISCO ALVES DE SOUSA, CPF: 058.052.363 - 20, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, 
onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 017875-1-9, com óbito em 05/10/2009, pensão mensal no 
valor de R$ 1.571,38 (mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os 
efeitos dos atos publicados nos DOE’s nº 223. de 30/11/2009 e 215, de 12/11/2019, que concedeu Pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e 
vigência a partir de 05/10/2009:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
MARIA FREITAS DE SOUSA
CÔNJUGE
795.458.663-49
785,69
BIANCA FREITAS SOUSA
FILHA, nascida em 15/12/1993
055.868.243-02
785,69
A contar de 15/12/2014 – Maioridade de Bianca Freitas Sousa. Valor R$ 3.092,48
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
MARIA FREITAS DE SOUSA
CÔNJUGE
795.458.663-49
3.092,48
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE 
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo de nº 0405820/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, § 1º, I e II, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, com redação 
dada pela Lei Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo FRANCISCO CARNEIRO DA 
SILVA, CPF: 511.462.823-20, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, 
percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 103882-1-X, com óbito em 10/12/2014, pensão mensal no valor de R$ 3.027,10 (três mil e vinte 
e sete reais e dez centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 120, de 28/06/2018, 
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 10/12/2014: NOME: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PARENTESCO: FILHA MENOR CPF: 
078 993 493 - 03 VALOR: R$ 1.009,03 NOME: VALDECI ALVES DA SILVA PARENTESCO: FILHO MENOR CPF: 071 411 173 - 26 VALOR: R$ 
1.009,03 NOME: FRANCISCO ALBECI ALVES DA SILVA PARENTESCO: FILHO MENOR CPF: 078 620 963 - 12 VALOR: R$ 1.009,03 A partir de 
06/05/2016 – Requerimento de MARIA LILIANE RODRIGUES SAMPAIO. VALOR: R$ 3.222,37 NOME: MARIA LILIANE RODRIGUES SAMPAIO 
PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 360 611 073 - 15 VALOR: R$ 1.611,19 NOME: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PARENTESCO: 
FILHA MENOR CPF: 078 993 493 - 03 VALOR: R$ 537,06 NOME: VALDECI ALVES DA SILVA PARENTESCO: FILHO MENOR CPF: 071 411 
173 - 26 VALOR: R$ 537,06 NOME: FRANCISCO ALBECI ALVES DA SILVA PARENTESCO: FILHO MENOR CPF: 078 620 963 - 12 VALOR: R$ 
537,06 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 7700311/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado FRAN-
CISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 617.988.193-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde 
ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo o soldo de 3º Sargento, matrícula nº 022.528-1-3, com óbito em 27/08/2018, pensão mensal no valor de R$ 
3.321,30 (três mil trezentos e vinte e um reais e trinta centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publi-
cado no DOE nº 177, de 18/09/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 27/08/2018: NOME: MARIA 
DAS GRAÇAS ARRUDA DE OLIVEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 300.666.623 - 20 VALOR: R$ 3.321,30 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL, em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 03736681/2019- VIPROC, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 62 de 14 de fevereiro de 2007, Art. 19, item 
“b” da lei nº 10.972/1984 c/c art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Art. 42, § 2º da Constituição Federal, RESOLVE CONCEDER 
à(s) BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-CABO - FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, mf: , falecido no dia 01/08/1997, a pensão 
policial militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Srª ANGELICA ANDRADE DE SOUSA, falecida em 09/02/19, cujo título de pensão fora julgado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº269  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020