DOE 04/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 2239176/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, II, a,
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da
Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do ex-militar do serviço ativo FRANCISCO ERONILTON DE QUEIROZ,
CPF: 445.711.353-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO,
percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 109927-1-0,
com óbito em 05/03/2017, pensão mensal no valor de R$ 3.903,61 (três mil
novecentos e três reais e sessenta e um centavos), correspondente a totalidade
da remuneração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE
nº 028, de 07/02/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 05/03/2017: NOME: ANDREIA
MARIA SANTOS QUEIROZ PARENTESCO: CONJUGE CPF: 513 514
203 - 72 VALOR: R$ 1.951,81 NOME: NICOLAS SANTOS QUEIROZ
PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 02/10/2003) CPF: 624 782 033 -
08 VALOR: R$ 1.951,81 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 01431425/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II
e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao DEPENDENTE do ex-mi-
litar do serviço ativo ANDRÉ DA SILVA COELHO, CPF: 039.499.853-79,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo a remuneração
da mesma graduação, matrícula nº 305.760-1-2, com óbito em 23/12/2018,
pensão mensal no valor de R$ 3.275,74 (três mil duzentos e setenta e cinco
reais e setenta e quatro centavos), correspondente a totalidade da remune-
ração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 126,
de 08/07/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 23/12/2018: NOME: KALEB PETRICK DA
SILVA COELHO PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 31/10/2016)
CPF: 100.408.123 - 59 VALOR: R$ 3.275,74 CEARAPREV, em Fortaleza,
19 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no art. 6º, da Lei Complementar nº 184, de 21/11/2018, com redação dada
pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta
do processo nº 09890348/2019- VIPROC, com fundamento no art. 42, §1º
da Constituição Federal, art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, e art. 32, alínea “a” da Lei nº 897 de 06 de dezembro de 1950,
RESOLVE CONCEDER “Post Mortem” aos BENEFICIÁRIOS abaixo
relacionados, pensionistas do ex-1º TENENTE reformado - BENJAMIN
LUCAS FREIRE MARIZ, falecido no dia 13/03/1963, a pensão policial
militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Srª SILVIA MARIA LUCAS
DOS SANTOS, falecida em 02/10/02, cujo título de pensão fora julgado legal
pelo TCE conforme resolução nº 299, de 15/03/1965, no valor de R$ 1.638,48
(mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), com benefício
rateado conforme descrição abaixo: 1) A partir de 29/01/2003. NOME:
ALDENORA SANTOS MARIZ PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO
EM 20/10/1934) CPF: 299.396.237-04 VALOR: R$ 819,24 NOME: ADAL-
GISA MARIZ DE CAMPOS PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO
EM 01/05/1936) CPF: 671.979.307 - 15 VALOR: R$ 819,24 2) A partir de
20/08/2003 (Requerimento de Aldair dos Santos Mariz) NOME: ALDENORA
SANTOS MARIZ PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 20/10/1934)
CPF: 299.396.237-04 VALOR: R$ 573,47 NOME: ADALGISA MARIZ DE
CAMPOS PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 01/05/1936) CPF:
671.979.307 - 15 VALOR: R$ 573,47 NOME: ALDAIR DOS SANTOS
MARIZ PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 27/04/1940) CPF:
666.079.227 - 91 VALOR: R$ 573,47 3) A partir de 11/05/2019 (Óbito de
Aldair dos Santos Mariz) NOME: ALDENORA SANTOS MARIZ PAREN-
TESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 20/10/1934) CPF: 299.396.237-04
VALOR: R$ 3.617,04 NOME: ADALGISA MARIZ DE CAMPOS PAREN-
TESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 01/05/1936) CPF: 671.979.307 - 15
VALOR: R$ 3.617,04 4) A partir de 18/10/2019 (Óbito de Aldenora Santos
Mariz) até 03/05/2020 (Óbito de Adalgisa Mariz de Campos) NOME: ADAL-
GISA MARIZ DE CAMPOS PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM
01/05/1936) CPF: 671.979.307 - 15 VALOR: R$ 7.234,08 FUNDAÇÃO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12
de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no art. 6º, da Lei Complementar nº 184, de 21/11/2018, com redação dada
pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta
do processo de nº 1282504/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Comple-
mentar nº 31/2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo
BENEDITO GOMES ASSUNÇÃO, CPF: 312.806.923-91, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo a remuneração da mesma
graduação, matrícula nº 038110-1-8, com óbito em 19/01/2016, pensão mensal
no valor de R$ 4.145,15 (quatro mil cento e quarenta e cinco reais e quinze
centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido, e CESSAR
os efeitos do ato publicado no DOE nº 225, de 27/11/2019, conforme descrição
abaixo: 1) A partir de 19/01/2016 NOME: MÁRCIA GOMES BARROS
PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 325 226 493 - 53 VALOR: R$
4.145,15 2) A partir de 14/11/2019 – R$ 5.640,60 (Data do requerimento
de Josefa Lavor Barbosa Gomes) NOME: MÁRCIA GOMES BARROS
PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 325 226 493 - 53 VALOR: R$
4.805,79 NOME: JOSEFA LAVOR BARBOSA GOMES PARENTESCO:
SEPARADA DE FATO (PENSÃO ALIMENTÍCIA 14,80%) CPF: 157 039
418 - 06 VALOR: R$ 834,81 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 07053651/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 5º, §1º, I, II,
“a”, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S)
do ex-militar do serviço ativo ALVENI DA SILVA, CPF: 388.011.083-20
, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, perce-
bendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 107.007-1-X, com
óbito em 14/07/2019, pensão mensal no valor de R$ 4.934,67 (quatro mil,
novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), correspon-
dente a totalidade da remuneração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato
provisório concedido, e vigência a partir de 14/07/2019, conforme descrição
abaixo: NOME: ANTÔNIA ERONILDA PEREIRA DE LIMA DA SILVA
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 018.820.913 - 10 VALOR: R$ 2.467,33
NOME: ARTHUR PEREIRA DE LIMA DA SILVA PARENTESCO: FILHO
(NASCIDO EM 06/06/2017) CPF: 089.852.223 - 41 VALOR: R$ 1.233,66
NOME: LEONARDO BRUNO FERREIRA DA SILVA PARENTESCO:
FILHO (NASCIDO EM 11/03/2003) CPF: 087.376.873 - 60 VALOR: R$
1.233,66 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de
novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 7970574/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 3º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da reserva
remunerada ANTONIO BERNARDINO DA SILVA, CPF: 028.726.413-00,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ -
PMCE, onde ocupava o posto de 2º TENENTE, percebendo o soldo do posto
de 1º Tenente, matrícula nº 019080-2-2, com óbito em 02/12/2015, pensão
mensal no valor de R$ 10946,00 (dez mil novecentos e quarenta e seis reais),
correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos
do ato publicado no DOE nº 211, de 09/11/2016, que concedeu pensão aos
beneficiários, conforme descrição a seguir e vigência a partir de 02/12/2015:
NOME: FRANCISCA LIRIA CRUZ DA SILVA PARENTESCO: CONJUGE
CPF: 391 301 183 - 67 VALOR: R$ 10.946,00 FUNDAÇÃO DE PREVI-
DÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 10488280/2019- VIPROC, com fundamento no art.
2º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 62 de 14 de fevereiro de 2007,
Art. 19, item “b” da lei nº 10.972/1984 c/c art. 20 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias e Art. 42, § 2º da Constituição Federal, RESOLVE
CONCEDER à(s) BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-3º
SARGENTO PM na Reserva - NIEPCE GOMES BASTOS, com soldo de 2º
SARGENTO PM, falecido no dia 04/01/1995, a pensão policial militar POR
REVERSÃO de sua genitora, a Srª TERESINHA FILOMENO BASTOS,
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº269 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
Fechar